ANDRÉ CRUZ Advocacia

27/02/2020

O dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que permitiu a flexibilização da Súmula 385, segundo a qual não cabe reparação de dano moral se o consumidor tem...

13/08/2019

01/05/2019

É possível cancelar cláusula de inalienabilidade antiga após a morte dos doadores se não houver justa causa para sua manutenção. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao permitir o cancelamento de cláusula de inalienabilidade de imóvel doado pelos pais a dois...

19/11/2018

Projeto de lei torna 20 de novembro feriado nacional. Oficializado pela Lei 12.519/2011), o Dia da Consciência Negra não tem status de feriado nacional: http://bit.ly/2KgCtHW.

15/09/2018

Porto Alegre: BALADA SEGURA derruba Gerente de Fiscalização da EPTC por Equipe do Site Nesta madrugada, durante uma operação BALADA SEGURA, realizada na Avenida Protásio Alves, um dos condutores abordados foi o Gerente de Fiscalização da EPTC, Zigomar Galvão. O mesmo recusou-se a fazer o tes...

09/07/2018

A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante

19/05/2018

31/01/2018

Comprar passagens aéreas pela internet pode facilitar muito a sua vida na hora de planejar uma viagem. Porém, alguns cuidados são muito importantes para você não se frustrar ou ter problemas na hora de embarcar. Confira algumas dicas ;)

✈ Em caso de dúvidas, http://www.anac.gov.br/fale-com-a-anac

Descrição da imagem : ilustração de uma pessoa fazendo a compra de uma passagem aérea pelo celular. O dedo da mão dela está na tela e a imagem é de um avião, logo abaixo um mundo, e o dedo está clicando na frase "compras online".

Texto: Vai comprar passagem aérea pela internet? Confira essas dicas: Leia todos os detalhes que estão nas letras miúdas e fique atento aos termos de responsabilidade. Dê preferência para sites conhecidos e oficiais, como, por exemplo, os das próprias empresas aéreas. Em uma emergência, o atendimento 24h é fundamental. A cada etapa da compra, salve um “print screen” da tela por precaução, caso haja problemas depois. CNJ

31/01/2018

🌳 RELAÇÃO ENTRE VIZINHOS ??
Muitas vezes, os problemas entre vizinhos surgem pela falta de respeito ou empatia entre uma das partes e, nessas horas, o bom senso é fundamental para resolver o problema. O que poderia ser enquadrado como contravenção penal (artigo n. 42 da Lei de Contravenções Penais http://bit.ly/ContravencoesPenais_ em caso de barulho, por exemplo) passa a se tornar um crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal: http://bit.ly/_CodigoPenal_

💡 E como evitar tanta dor de cabeça? Concilie! http://bit.ly/Conciliacao_CNJ

Descrição da imagem : ilustração de três casas, uma em cima da outra. Texto: Quando a briga entre vizinhos pode para na justiça? Problemas com animais, barulho, vaga de garagem, objetos que caem na varanda do vizinho, obras irregulares e uso das áreas comuns são alguns exemplos. Na maioria desses casos o problema pode ser resolvido com diálogo e bom senso, sem a necessidade de terminar em um tribunal. Pense nisso! CNJ

31/01/2018

Aloooo foliões!!!!

🚨| FEBRE AMARELA|🚨

De acordo com o Ministério da Saúde a vacina deve ser tomada 10 dias antes do contato com áreas consideradas de risco para garantir a imunização. Então se você tomar a vacina até hoje (31/1, quarta-feira), a partir do sábado de carnaval (10/2) já estará protegid@!

Saiba mais sobre a imunização e as áreas de risco: http://bit.ly/TudoSobreFebreAmarela_

Descrição da imagem : ilustração de uma placa de trânsito, no formato triangular, na cor amarela, e dentro o desenho de um mosquito. Texto: Neste carnaval previna-se também contra a febre amarela. Fique atento! 31/1: último dia para se vacinar caso precise estar imune a partir do sábado de carnaval. CNJ