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Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Advogados

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11/09/2026

A gratuidade da justiça na esfera trabalhista acaba de entrar em um novo capítulo.

Com o julgamento da ADC 80, o STF redefiniu os critérios para a concessão do benefício, estabeleceu um novo parâmetro de renda e trouxe consequências que podem impactar diretamente trabalhadores, empresas e a própria dinâmica dos processos trabalhistas.

Mas há uma questão que permanece em aberto: como essa decisão será aplicada na prática pelos juízes e tribunais?

No novo artigo do nosso blog, analisamos a decisão do STF, seus efeitos, os pontos ainda indefinidos e os possíveis caminhos para a jurisprudência trabalhista.

Acesse o conteúdo completo no blog e entenda o que muda com a ADC 80. Link: https://sturmer.com.br/a-adc-80-e-os-novos-patamares-da-gratuidade-da-justica-na-esfera-trabalhista/

04/09/2026

Honorários sucumbenciais entram ou não na recuperação judicial?

A resposta pode depender de um único marco temporal: quando ocorreu o fato gerador do crédito.

No caso dos honorários de sucumbência, o entendimento consolidado pelo STJ no Tema 1.051 estabelece um critério objetivo para definir se o crédito é concursal ou extraconcursal.

Mas qual é exatamente esse marco? E por que a data da sentença pode ser determinante?

No novo artigo, analisamos o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e os impactos práticos dessa definição para credores e empresas em recuperação judicial.

Acesse o conteúdo completo no blog, link: https://sturmer.com.br/honorarios-sucumbenciais-e-recuperacao-judicial-o-fato-gerador-como-criterio-objetivo-segundo-o-tema-1051-do-stj/

19/08/2026

O novo filtro da relevância vai mudar a forma de interpor recursos especiais?

A partir de 3 de setembro, novas exigências passam a integrar o CPC, impactando diretamente a atuação de quem recorre ao STJ.

Mas o que muda na prática? E como demonstrar que uma questão de direito federal é relevante?

No blog, analisamos as principais mudanças, seus efeitos nos processos em andamento e os pontos de atenção para a atuação recursal.

Acesse o artigo completo e entenda o novo filtro da relevância. Link: https://sturmer.com.br/sobre-o-novo-filtro-da-relevancia/

12/08/2026

E se o alimentante ficar desempregado? A pensão pode ter um valor alternativo já definido pelo juiz?

Uma recente decisão da Terceira Turma do STJ trouxe uma resposta que pode mudar a forma como determinadas obrigações alimentares são fixadas.

A Corte considerou possível estabelecer, desde logo, critérios alternativos para o pagamento da pensão caso o alimentante fique desempregado ou passe a exercer atividade informal, sem que isso signifique uma decisão condicionada a um evento futuro e incerto.

Mas quais são os fundamentos dessa decisão? E o que esse entendimento representa para a efetividade da prestação alimentar?

No artigo completo, Marcelo Corrêa da Silva analisa a decisão do STJ e os impactos desse entendimento.

Acesse o blog e confira a análise completa. Link: https://sturmer.com.br/e-admissivel-fixar-valor-alternativo-de-alimentos-sem-configurar-que-a-decisao-esteja-condicionada-acontecimento-futuro-e-incerto/

11/08/2026

A advocacia vai além da aplicação das leis: é uma profissão que exige escuta, estratégia, responsabilidade e compromisso permanentes com a justiça e os direitos de cada cidadão.

Neste Dia do Advogado, celebramos todos os profissionais que, por meio do diálogo, da técnica e da ética, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Parabéns a todos os advogados e advogadas pela dedicação e pelo importante papel que desempenham diariamente.

30/07/2026

O avanço da judicialização na saúde suplementar atingiu níveis históricos no Brasil, superando o volume de ações da saúde pública. Em resposta a esse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou regras rígidas sobre danos morais para evitar a banalização das indenizações.

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1365, definiu que a recusa indevida de cobertura, por si só, não configura dano moral presumido. A análise passa a depender das circunstâncias de cada caso e da comprovação de que a situação ultrapassou um mero aborrecimento.

Mas o que muda na prática para beneficiários, operadoras e profissionais que atuam no setor de saúde suplementar?

No novo artigo publicado em nosso blog, explicamos os principais fundamentos da decisão, seus impactos na judicialização da saúde e o que deve ser observado nas ações envolvendo negativas de cobertura.

Link: https://sturmer.com.br/o-dano-moral-na-saude-suplementar-e-o-julgamento-do-tema-1365-pelo-stj/

23/07/2026

O STF suspendeu as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. Mas será que isso significa que as empresas não precisam mais se adequar?

A resposta pode surpreender. A decisão não eliminou a obrigação de identificar, avaliar e gerenciar riscos como estresse, assédio e sobrecarga de trabalho. E o maior risco pode nem estar na fiscalização administrativa.

Entenda o que mudou, o que continua valendo e por que este é o momento ideal para revisar a gestão de riscos da sua empresa.

Acesse o artigo completo no nosso blog. Link: https://sturmer.com.br/nr-1-e-riscos-psicossociais-o-stf-suspendeu-a-multa-nao-o-dever/

16/07/2026

Se a jornada de trabalho for reduzida, o salário-hora aumenta?

Essa é uma das principais dúvidas sobre a proposta de transição do regime 6x1 para uma jornada menor.

A resposta envolve um detalhe técnico que pode impactar horas extras, adicional noturno e diversas outras verbas trabalhistas.

Entenda como funciona esse cálculo e quais podem ser os reflexos para empresas e trabalhadores no artigo completo do nosso blog. Link: https://sturmer.com.br/regime-6x1-calculo-do-salario-hora/

13/07/2026

A Lei Complementar nº 224/2025 pode ter elevado a carga tributária de empresas no lucro presumido?

A discussão envolve possíveis violações constitucionais e impactos relevantes para contribuintes.

Entenda os fundamentos dessa controvérsia no artigo completo em nosso blog, link: https://sturmer.com.br/lucro-presumido-nova-majoracao-de-10-pode-ser-inconstitucional-entenda-os-impactos-para-as-empresas/

02/07/2026

Vencer uma ação judicial nem sempre significa receber o valor devido rapidamente.

Afinal, quais são os direitos do credor durante a fase de execução? Entenda como a lei busca equilibrar o direito de defesa do devedor e o direito do credor de receber.

Leia o artigo completo em nosso blog. Link: https://sturmer.com.br/o-credor-tambem-tem-direito/

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