Freitas Macedo Advogados Associados

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A sociedade foi fundada em 1964 pelo advogado Mario de Freitas Macedo e sua gestão é hoje liderada pela segunda geração de advogados. Desde a sua fundação, nosso escritório tem priorizado a constante busca de soluções jurídicas que levem em consideração as peculiaridades, a cultura, o negócio e as metas de seus clientes. Resultados jurídicos sólidos, calcados na avaliação correta dos riscos, fruto

da longa e profunda experiência em setores do Direito, esta tem sido a dinâmica do nosso trabalho. E na busca contínua desta proposta, tem investido fortemente na formação de seus profissionais e na manutenção de um relacionamento consistente com todos os clientes. Aliado ao amplo conhecimento de seus profissionais e à dedicação que oferecem às causas em que se envolvem, FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS possui agilidade em suas operações, pois conta com uma infraestrutura moderna e com toda a tecnologia necessária para a prestação da assessoria que se faça necessária.

O planejamento sucessório empresarial é uma ferramenta essencial para garantir a continuidade dos negócios e a preservaç...
26/05/2026

O planejamento sucessório empresarial é uma ferramenta essencial para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio ao longo do tempo.

A ausência de planejamento pode gerar conflitos entre herdeiros, insegurança jurídica e impactos diretos na operação da empresa.

Por isso, estruturar previamente a sucessão, com regras claras e instrumentos jurídicos adequados, é uma medida estratégica que protege tanto a empresa quanto os envolvidos.

A análise da estrutura societária, a definição de critérios de governança e a utilização de mecanismos como acordos societários e holdings permitem maior organização e previsibilidade no processo sucessório.

Na prática, empresas que se antecipam conseguem atravessar transições de forma mais estável, segura e eficiente.

Mais do que uma decisão jurídica, o planejamento sucessório é uma decisão de continuidade e sustentabilidade empresarial.

Em um setor altamente regulado e exposto a riscos operacionais e jurídicos, o compliance hospitalar deixou de ser apenas...
21/05/2026

Em um setor altamente regulado e exposto a riscos operacionais e jurídicos, o compliance hospitalar deixou de ser apenas uma exigência normativa e passou a integrar a estratégia das instituições de saúde.

Programas de compliance bem estruturados contribuem para a padronização de processos, fortalecimento da governança e redução de falhas operacionais.

Medidas como códigos de conduta, treinamentos, auditorias internas e mecanismos de controle aumentam a segurança institucional e auxiliam na tomada de decisões.

Além disso, instituições comprometidas com integridade e transparência fortalecem sua reputação perante pacientes, parceiros e órgãos reguladores.

Na prática, o compliance atua como ferramenta de prevenção de riscos, eficiência operacional e crescimento sustentável.

A escolha do regime tributário é uma das decisões mais relevantes no planejamento fiscal de uma empresa, pois impacta di...
19/05/2026

A escolha do regime tributário é uma das decisões mais relevantes no planejamento fiscal de uma empresa, pois impacta diretamente a carga tributária, o fluxo de caixa e a eficiência financeira do negócio.

O Lucro Presumido costuma oferecer maior simplicidade e previsibilidade, sendo, em muitos casos, vantajoso para empresas com margens de lucro mais elevadas e menor estrutura de custos.

Já o Lucro Real permite uma apuração mais precisa, considerando receitas, custos e despesas efetivamente incorridos. Embora envolva maior complexidade, pode ser mais eficiente para empresas com margens menores, despesas relevantes ou possibilidade de aproveitamento de créditos tributários, especialmente de P*S e COFINS.

Na prática, não existe um regime ideal para todas as empresas.

A melhor escolha depende de uma análise individualizada, considerando faturamento, atividade exercida, margem de lucro, estrutura de despesas e possibilidade de tomada de créditos.

Por isso, simular cenários e revisar periodicamente o enquadramento tributário é essencial para reduzir riscos fiscais, evitar inconsistências perante o Fisco e conferir maior segurança jurídica às decisões da empresa.

Mais do que uma escolha contábil, o regime tributário é uma decisão estratégica, jurídica e financeira para a proteção e a saúde do negócio.

A judicialização da saúde impacta diretamente hospitais, clínicas, operadoras e demais indicações do setor.Demandas envo...
14/05/2026

A judicialização da saúde impacta diretamente hospitais, clínicas, operadoras e demais indicações do setor.

Demandas envolvendo fornecimento de tratamentos, medicamentos, procedimentos e cobertura assistencial exigem respostas rápidas e juridicamente estruturadas, sob pena de prejuízos financeiros e riscos à operação.

Nesse cenário, a atuação preventiva se torna essencial. Nesse cenário, a atuação preventiva se torna essencial. Protocolos internos, registros adequados, padronização de fluxos e alinhamento entre equipes reduzem riscos e fortalecem a segurança institucional.

Além disso, uma gestão estratégica do contencioso contribui para maior previsibilidade e eficiência na tomada de decisões.

Mais do que responder ações judiciais, é necessário estruturar prevenção, governança e gestão de riscos.

A prevenção jurídica é parte da sustentabilidade das instituições de saúde!

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática que expõe o colaborador a situações repetitivas de constrangimento...
12/05/2026

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática que expõe o colaborador a situações repetitivas de constrangimento, humilhação ou pressão indevida, afetando não apenas a dignidade do trabalhador, mas também a estrutura organizacional da empresa.

Além dos impactos humanos, a omissão na prevenção e no tratamento adequado dessas condutas pode resultar em responsabilização judicial, pagamento de indenizações e prejuízos à reputação institucional.

Nesse cenário, é essencial que as empresas adotem uma postura preventiva, com a implementação de políticas internas claras, códigos de conduta bem definidos, canais de denúncia seguros e procedimentos estruturados de apuração.

Na prática, organizações que investem em treinamento de lideranças, comunicação interna e fortalecimento da cultura organizacional conseguem reduzir significativamente a ocorrência de conflitos e riscos trabalhistas.

Mais do que reagir, é necessário estruturar, orientar e prevenir.

Feliz Dia das Mães!
10/05/2026

Feliz Dia das Mães!

O Dia do Trabalho é um momento de reconhecimento à importância de todos os profissionais que contribuem diariamente para...
01/05/2026

O Dia do Trabalho é um momento de reconhecimento à importância de todos os profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento econômico e social.

Mais do que uma data simbólica, é uma oportunidade para refletir sobre relações de trabalho mais justas, ambientes organizacionais saudáveis e práticas empresariais responsáveis.

Empresas que valorizam pessoas, investem em boas condições de trabalho e atuam com responsabilidade fortalecem não apenas seus resultados, mas também sua reputação e sustentabilidade no longo prazo.

Valorizar o trabalho é valorizar o futuro.

A gestão adequada da jornada de trabalho é um dos principais fatores para prevenir passivos trabalhistas nas empresas.A ...
28/04/2026

A gestão adequada da jornada de trabalho é um dos principais fatores para prevenir passivos trabalhistas nas empresas.

A legislação brasileira estabelece limites de jornada e regras específicas para o pagamento ou compensação de horas extras. Empresas com mais de 20 empregados são obrigadas a manter controle formal de ponto. Ainda assim, para empresas menores, adotar registros confiáveis também é recomendável, especialmente para fins de prova em eventual litígio judicial.

Além de ser uma obrigação legal, uma gestão eficiente da jornada contribui para a organização interna e para a segurança nas relações de trabalho.

A adoção de processos internos bem estruturados reduz riscos de disputas judiciais e garante maior conformidade com a legislação trabalhista.

Gestão preventiva é essencial para a segurança jurídica nas relações de trabalho!

A transformação societária é o procedimento jurídico que permite a mudança do tipo societário de uma empresa sem que haj...
24/04/2026

A transformação societária é o procedimento jurídico que permite a mudança do tipo societário de uma empresa sem que haja sua dissolução ou a criação de uma nova pessoa jurídica.

Prevista na legislação societária brasileira, especialmente no Código Civil e na Lei das Sociedades por Ações, essa operação possibilita que a empresa adapte sua estrutura jurídica às necessidades do negócio.

Mais do que uma alteração formal, a transformação societária é uma decisão estratégica que deve ser acompanhada por análise jurídica especializada.

Uma estrutura societária adequada contribui diretamente para a estabilidade e o crescimento empresarial!

A recuperação de créditos tributários é um instrumento legal que permite às empresas reaver valores pagos indevidamente ...
22/04/2026

A recuperação de créditos tributários é um instrumento legal que permite às empresas reaver valores pagos indevidamente ou em excesso ao fisco.

Essa situação pode ocorrer por diversos motivos, como erros de apuração, mudanças na interpretação da legislação, decisões judiciais favoráveis aos contribuintes ou ausência de aproveitamento de créditos fiscais permitidos por lei.

Quando identificados, esses valores podem ser recuperados por meio de restituição ou compensação tributária, respeitando o prazo prescricional de cinco anos.

A análise técnica contábil e jurídica é fundamental para verificar a viabilidade da recuperação e garantir que o procedimento seja realizado com segurança e conformidade fiscal.

Mais do que reduzir custos, a revisão tributária representa uma oportunidade legítima de otimização financeira e gestão estratégica de tributos.

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