Valcarenghi Advogados Associados

12/02/2019

Na dúvida, sempre entre em contato com um advogado.
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10/01/2019

Informamos aos clientes que estamos plenamente atualizados com a nova legislação trabalhista, tanto por parte do empregado quanto por parte do empregador. Importante lembrar, também, nossa experiência , em processos trabalhistas, há mais de 30 anos! Atuamos, também, nas áreas previdenciária e cível!

03/04/2018

Segundo entendimento pacífico dos Tribunais Superiores, o atraso na entrega de imóveis comprados na planta, pode gerar indenização por danos material e moral. Para maiores informações, estamos à disposição.

06/03/2017

Valcarenghi Advogados Associados atua desde 1987 em direito previdenciário, tanto na fase administrativa como na proposição de Ações Judiciais, buscando deferimento de benefícios, bem como sua revisão, relativas:
- Aposentadoria;
- Desaposentação;
- Ações revisionais;
- Benefícios decorrentes de acidentes de trabalho;
- Benefícios por incapacidade;
- Conversão de benefícios (em auxílio doença para estabilidade de emprego, por exemplo);
- Pensão por morte.
Para mais informações, entre em contato:
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08/11/2016

Quando caracterizado como tal, o dano moral “in re ipsa”, mais conhecido como dano moral presumido, independe da comprovação do abalo psicológico sofrido pela vítima para que ela seja indenizada pelo dano moral. Fonte: CNJ

25/10/2016

Previna-se! Cuide da sua saúde, faça exames regularmente e esteja atento a alterações no seu corpo. Não demore para procurar um médico caso perceba algo diferente. O diagnóstico precoce ainda é o melhor remédio para o sucesso do tratamento. Conheça os principais direitos do paciente com câncer: http://bit.ly/1xldbek.

03/10/2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm julgando repetidamente que a inclusão da TUSD (tarifa de distribuição) e TUST (tarifa de trasmissão) na base de cálculo para apuração do ICMS é indevida. Assim, o consumidor pode entrar com uma ação judicial para que seja revisado o tributo apurado mês a mês, propiciando economia na conta de luz e a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, mediante compensação nas próximas contas de energia elétrica ou restituição dos valores devidamente corrigidos pela Selic. O valor pago indevidamente por mês varia de 7% à 12% na conta de luz.

Fonte: STJ

26/09/2016

Você sabe o que é DPVAT? É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre, que pode chegar até R$13.500,00. Para mais informações, entre em contato.

21/09/2016

Você sabia? A inscrição indevida do consumidor em cadastros de inadimplentes é dano moral comprovado e indenizável. Busque seus direitos!

15/09/2016

Sabe aquela placa que tem no estacionamento "Não nos responsabilizamos pelos danos causados aos veículos" ou "... pelos objetos deixados no interior dos automóveis"?
Ela não vale, ainda que o estacionamento seja gratuito. Fique atento, consumidor!

Estacionamento pode ser responsabilizado por danos causados ao veículo do consumidor? O especialista convidado esclarece que, tratando-se de espaços particulares, há sim responsabilidade por qualquer dano que aconteça em veículo de terceiro que esteja sob sua guarda, inclusive furto de objetos no interior do carro.

Ouça o e saiba mais! http://goo.gl/P3W07P
Foto de um assaltante ao lado de um carro e o texto abaixo "Responsabilidade de estacionamento por danos em veículo. Ouça e saiba mais!"