Bergamaschi Advogados Associados

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Bergamaschi Advogados Associados prioriza o atendimento de entidades religiosas e filantrópicas.

Há mais de duas décadas, Bergamaschi Advogados oferece serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade e excelência, unindo conhecimento técnico, visão de futuro e compreensão profunda das necessidades de cada cliente. Especializado também em assessoria jurídica a servidores públicos, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, e também, à consultoria e assessoria preventiva, focada na redução de riscos, preservação de patrimônio e segurança jurídica. Dedicação, honestidade, responsabilidade e transparência são os predicados da equipe que compõe Bergamaschi Advogados Associados, traduzindo-se em excelência no trato com seus clientes. Presente no Rio Grande do Sul, Bergamaschi Advogados Associados assegura aos seus clientes suporte jurídico personalizado e soluções seguras e ágeis. Fundado em 2004, pelo sócio Luís Alberto Bergamaschi, na Cidade de Lajeado/RS, o Escritório tomou a forma atual com o ingresso da sócia Paula Cristina Bergamaschi Bernd, no ano de 2008, visando o exercício de uma advocacia atenta às particularidades de cada cliente.

14/10/2026

Na tarde da última quinta-feira, a Diretora e Advogada do Bergamaschi Advogados, Paula Bergamaschi, e o Advogado Guilherme Gama, estiveram reunidos com representantes das Irmãs Franciscanas Bernardinas no Brasil, em um encontro muito produtivo e alegre.

Para nós, do Bergamaschi Advogados, é sempre uma satisfação estar próximo dos nossos clientes, fortalecendo relações pautadas pelo diálogo, respeito e confiança. Atuar na defesa dos interesses das Irmãs Franciscanas Bernardinas é motivo de orgulho e responsabilidade, especialmente por podermos contribuir, por meio de uma assessoria jurídica especializada e estratégica, para a segurança de suas atividades e o fortalecimento de sua missão institucional.

Agradecemos às representantes das Irmãs Franciscanas Bernardinas pela acolhida e pela oportunidade de compartilhar um encontro tão especial.

28/09/2026

Bergamaschi Advogados comemora mais uma importante conquista para a categoria dos policiais civis! 👏

➡ A Justiça concedeu liminar determinando que o IPE-Saúde autorize e custeie, de forma integral e urgente, o tratamento de um filiado do Sindicato UGEIRM diagnosticado com leucemia. A ação foi ajuizada pelo Departamento Jurídico da Entidade, representada pelo Escritório, com importante atuação do advogado Dr. Guilherme Jardim da Gama, que acompanhou o caso e buscou judicialmente assegurar o tratamento diante da negativa administrativa do IPE-Saúde.

Diante do risco à vida do filiado em caso de demora no tratamento, a Vara Estadual da Saúde Pública do TJRS concedeu a tutela de urgência (liminar), determinando que o IPE-Saúde autorize e custeie, em até cinco dias, a realização completa do transplante — incluindo coleta do doador, internação, condicionamento, quimioterapia, exames, insumos e honorários da equipe médica —, além do fornecimento do medicamento Letermovir pelo tempo necessário ao tratamento. Também foi concedido ao filiado o benefício da gratuidade de justiça.

O resultado reafirma a importância da atuação do Sindicato na defesa de cada filiado, destacando também o trabalho fundamental da equipe jurídica do Bergamaschi Advogados para garantir que a negativa administrativa não impedisse o acesso ao tratamento indicado pela equipe médica.

➡Leia detalhes da notícia em nosso blog, acessando o link da bio.

24/09/2026

➡️ Em artigo publicado na ConJur, Dra. Paula Bergamaschi, sócia do Bergamaschi Advogados Associados, chama a atenção para o único mecanismo que extingue dois passivos ao mesmo tempo sem exigir desembolso: a compensação de precatórios, próprios ou de terceiros, com débitos inscritos em dívida ativa.

A base constitucional já existe. O art. 105 do ADCT, com os §§ 2º e 3º acrescentados pela EC nº 99/2017, tornou essa faculdade exercível independentemente de lei local desde 2018. Ainda assim, o mecanismo praticamente não opera, porque faltam um instrumento padronizado de certificação do valor disponível, prazos para registro da cessão, expedição de certidão e baixa, e disciplina para operações simultâneas dentro de um mesmo precatório.

A nova resolução geral de precatórios do CNJ, que substituirá a Resolução nº 303/2019 e já passou por audiência pública, é a oportunidade concreta de construir esse procedimento, sem invadir a competência legislativa dos entes nem alterar a ordem cronológica de pagamentos.

🔗 Leia o artigo completo no link da Bio ou pelo portal da ConJur: https://conjur.com.br/2026-set-23/compensacao-de-precatorios-o-cnj-pode-destravar-o-que-a-constituicao-ja-autorizou/

19/09/2026

Policial civil, você recebeu ou está recebendo indenização por férias ou licenças-prêmio não usufruídas? Então, esta informação é importante para você.

Neste vídeo, Fabio Castro, vice-presidente do UGEIRM Sindicato, e a Dra. Paula Bergamaschi explicam o que está sendo discutido nas ações, como está o andamento dos processos e de que forma os policiais civis interessados devem proceder.

Representada pelo Bergamaschi Advogados, a Entidade ajuizou duas ações coletivas que discutem diferenças nos valores dessas indenizações.
A primeira busca substituir a TR pelo IPCA-E na correção monetária dos pagamentos. A segunda discute a inclusão de verbas como o adicional de um terço de férias e o abono de permanência na base de cálculo das indenizações.

Outro ponto importante é que as ações coletivas podem interromper a prescrição e preservar a discussão de períodos que poderiam não ser alcançados por uma ação individual ajuizada somente agora, conforme a situação de cada filiado.

Para obter mais informações, entre em contato com a UGEIRM pelos canais de atendimento ou com o Bergamaschi Advogados.

Solicite a relação dos documentos necessários para a análise do seu caso e para o ingresso com a ação individual pelo e-mail: [email protected]

Leia a matéria completa em nosso blog, acessando o link da bio!

11/08/2026

A coragem entre o medo e a imprudência.

Para Aristóteles, a virtude não está nos extremos.

A coragem não é a ausência de medo, tampouco o impulso inconsequente de quem nada teme. Ela está no equilíbrio: em reconhecer o que está em jogo e, ainda assim, agir quando a razão indica que é preciso agir.

Há algo profundamente jurídico nessa ideia:

Advogar exige coragem.

A coragem de sustentar uma convicção diante da resistência.

De enfrentar o conflito sem fazer dele um fim em si mesmo.

De aconselhar com independência, inclusive quando o melhor conselho não é o mais desejado.

De reconhecer os riscos sem ser paralisado por eles.

E de permanecer firme quando aquilo que está em jogo exige firmeza.

Mas a boa advocacia também exige prudência.

Porque nem toda resistência é covardia.

Nem todo enfrentamento é coragem.

E nem toda vitória justifica os caminhos escolhidos para alcançá-la.

Talvez a grande virtude da advocacia esteja justamente nesse difícil equilíbrio: ter prudência para saber o que deve ser feito e coragem para fazê-lo.

◽Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que, todos os dias, assumem a responsabilidade de escolher, aconselhar, defender e agir.

Com razão.
Com prudência.
E, quando necessário, com coragem.👏

10/08/2026

Atuação do Escritório em ação civil pública da UGEIRM resultou em liminar que garantiu a convocação suplementar de 223 candidatos aos cargos de Escrivão e Inspetor da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

◾A decisão, proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reconheceu a aplicação imediata da nova legislação ao concurso em andamento e determinou que o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundatec deixassem de considerar eliminados os candidatos que alcançaram a nota mínima na prova intelectual, mas não haviam sido convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) exclusivamente em razão da cláusula de barreira prevista no certame.

✅ Como resultado da medida judicial, foi determinada a convocação suplementar de 223 candidatos, sendo 126 para o cargo de Escrivão de Polícia e 97 para o cargo de Inspetor de Polícia.

Entre os fundamentos jurídicos da ação está a aplicação imediata da Lei Estadual nº 16.554/2026, que alterou as regras dos concursos públicos no Estado.

A atuação do escritório também demonstrou o risco de a limitação anteriormente adotada comprometer o preenchimento das 720 vagas previstas no concurso e, consequentemente, a recomposição do efetivo da Polícia Civil.

O Estado e a Fundatec terão dez dias para cumprir a decisão, incluindo a publicação dos editais necessários e a convocação dos candidatos.

📌A vitória jurídica obtida pela UGEIRM, por meio da atuação do Escritório Bergamaschi, já produz resultados concretos.

Em cumprimento à decisão liminar, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) publicou a convocação dos 223 candidatos para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF), com avaliações previstas a partir de 23 de setembro.

A publicação representa a efetivação da medida conquistada judicialmente e assegura aos candidatos, anteriormente impedidos de avançar no concurso exclusivamente em razão da cláusula de barreira, o direito de prosseguir no certame.

Embora a decisão tenha caráter liminar e o processo continue em tramitação, a publicação da convocação pela Acadepol representa a concretização de um importante conquista judicial, permitindo que os 223 candidatos retomem sua participação no concurso.👏

09/06/2026

Na última semana, representantes da Associação Brasileira Cultural — ABCB e das Irmãs Franciscanas Bernardinas no Brasil foram recepcionadas na sede do Bergamaschi Advogados pela Advogada e Sócia Diretora do Escritório, Paula Bergamaschi, e pelos advogados Guilherme Gama e Daniel Brollo, em um encontro especial que celebrou um ano de trabalho junto às Entidades.

O momento foi dedicado ao diálogo, à análise dos resultados alcançados nesse período e ao fortalecimento de uma parceria construída com confiança, proximidade e segurança jurídica.

⚖️Ao longo deste primeiro ano de assessoria jurídica, o Escritório atuou ao lado das líderes religiosas e de suas equipes, oferecendo suporte especializado, consultoria estratégica e orientação preventiva para uma tomada de decisões mais segura e alinhada à realidade das instituições, contribuindo para a proteção de suas atividades e para o fortalecimento de sua missão institucional.

O Bergamaschi Advogados agradece a confiança e a presença das representantes da ABCB e das Irmãs Franciscanas Bernardinas. Seguimos firmes na missão de construir, junto às instituições, um caminho pautado pela ética, pela excelência e pela segurança jurídica. 🙏 🤝

30/04/2026

Durante décadas, policiais civis que estudaram, se dedicaram e lideraram as listas de merecimento viram suas promoções serem entregues a colegas com pontuação inferior — por critérios subjetivos, sem qualquer justificativa. Isso chegou ao fim.

🏛️Em uma decisão sem precedentes, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindicato UGEIRM, representado pelo Escritório Bergamaschi Advogados, suspendendo imediatamente o trecho do Decreto Estadual nº 32.669/87 que autorizava o Governador a escolher qualquer servidor da lista de merecimento, independentemente de sua classificação.

A partir de agora, as promoções por merecimento na Polícia Civil devem obedecer rigorosamente a ordem de classificação objetivamente apurada.

👉 Qualquer desvio da lista passa a exigir motivação expressa e formalmente fundamentada — acabou a preterição silenciosa.

Os próximos ciclos de promoção já devem observar essa ordem. Os efeitos são imediatos.

✅ Policial Civil: A pontuação que você conquistou agora tem valor real.
✅ Critérios técnicos, transparentes e impessoais — em conformidade com o art. 31, §3º, da Constituição Estadual do RS.
✅ Uma conquista coletiva para toda a corporação.

🏛️A atuação do Escritório foi determinante para evidenciar a incompatibilidade da norma com a Constituição Estadual. Mais do que uma vitória jurídica, este é um avanço institucional que impacta diretamente a vida funcional de centenas de servidores policiais.

Seguimos firmes na missão de transformar o Direito em instrumento concreto de justiça.🤝

📌 ADI 5108779-46.2026.8.21.7000/RS | TJRS — Órgão Especial

Confira a matéria completa em nosso Blog de notícias: https://bergamaschi.adv.br/blog/

27/03/2026

A diretora e advogada do Bergamaschi Advogados, Dra. Paula Bergamaschi, juntamente com o advogado Dr. Guilherme Gama, realizaram uma visita institucional aos Mensageiros da Caridade, em Porto Alegre, acompanhados por membros da Diretoria do Secretariado de Ação Social (SAS): Luis Carlos Martini de Campos (diretor executivo), Alcione Peruzzo (supervisor administrativo) e Clair Silva Pereira (assistente administrativo).

➡ O Escritório Bergamaschi é responsável por prestar assessoria jurídica especializado à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, fundadora do Mensageiro da Caridade — Instituição que, há décadas, cumpre um papel fundamental no atendimento social, amparando famílias gaúchas em situação de vulnerabilidade e risco social.

Para a Dra. Paula Bergamaschi, “Este encontro reforça que a atuação jurídica que vimos desenvolvendo ao longo dos anos tem gerado resultados consistentes e positivos para a entidade. Evidencia, sobretudo, a importância de uma abordagem preventiva, voltada à antecipação de riscos e à construção de soluções seguras e sustentáveis. Trata-se, ainda, de um momento relevante para reconhecer e valorizar a dimensão e o impacto do trabalho realizado pela Mitra e pelo Mensageiro da Caridade, responsáveis por sustentar um amplo sistema de solidariedade e assistência social, viabilizando a distribuição de doações e levando apoio àqueles que mais necessitam.” 🤝

24/02/2026

◾Ação movida pelo Departamento Jurídico da , representado pelo Escritório Bergamaschi, garante promoção a Escrivão que teve posição desrespeitada na lista de promoção por merecimento.🤝

A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso do Estado do RS e manteve sentença que determinou a promoção de Escrivão de Polícia da 2ª para a 3ª Classe, por merecimento, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2019.

No processo nº 5125878-84.2020.8.21.0001/RS, o servidor Leonel Guterres Radde comprovou ter obtido classificação suficiente no certame de promoção por merecimento, figurando na 65ª posição, sendo que 69 servidores foram promovidos na ocasião. Ainda assim, foi preterido pela Administração.

A decisão reconheceu que a promoção por merecimento deve obedecer a critérios objetivos, conforme determina o art. 31, §3º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, que exige alternância entre antiguidade e merecimento e impõe avaliação objetiva neste último critério.

Com a manutenção da sentença, o Estado foi condenado a efetivar a promoção do servidor à 3ª Classe e pagar as diferenças remuneratórias da 2ª para a 3ª Classe desde 09/08/2019 até a efetiva promoção, com incidência de juros e correção monetária conforme fixado na decisão judicial.

➡️Leia a matéria completa em nosso Blog de Notícias pelo Link da Bio.

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