13/08/2026
O sonho da casa própria é algo que mexe com a emoção e a expectativa de todas as pessoas que resolvem adquirir um imóvel na planta.
Ocorre que, por vezes, o sonho pode virar um pesadelo de uma hora para outra.
Isso porque, com frequência, tem-se visto imóveis adquiridos na planta apresentarem problemas como rachaduras, pinturas descascando, infiltrações de água, etc.
São os chamados VÍCIOS CONSTRUTIVOS.
São anomalias, defeitos ou imperfeições encontradas em um imóvel que afetam o uso e a finalidade para a qual se destina.
Juridicamente, pode o(a) consumidor(a) ajuizar um processo para o fim de obrigar a construtora/incorporadora a efetuar o reparo dos defeitos ou, ainda, exigir o ressarcimento de eventuais valores gastos.
A depender do contexto fático, poderá a parte lesada ainda pleitear a condenação do réu ao pagamento de valores a título de danos morais pela situação experimentada.
