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Aline Portanova Advocacia

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Brasil
Porto Alegre, RS
Aline Portanova Advocacia

Através de um atendimento empático, pessoalizado e atencioso, o escritório tem como especialidade

26/06/2024

Informamos que o nosso espaço físico está inacessível, porque foi atingindo pela enchente. Motivo pelo qual estamos com endereço físico na sede da Fetrafi/RS.

10/05/2024

Diante do indeferimento administrativo do INSS de um pedido de aposentadoria, antes de entrar com recurso, seja ele administrativo ou fazer um pedido judicial de aposentadoria, é propício fazer uma análise, identificando os motivos do não reconhecimento da aposentadoria.

Com o indeferimento do INSS ou aposentadoria concedida com valores menores do que não esperado, antes de entrar com recurso ou com pedido judicial, é muito importante a análise da revisão com a finalidade de conhecer as possibilidades de ganhos, perspectivas e qual o valor de renda que poderá ser alcançada no caso.

Se você teve o seu pedido negado, entre em contato comigo pelo link da bio.

08/05/2024

Hoje celebramos 11 anos da promulgação da Lei Complementar 142/13, que instituiu a aposentadoria por deficiência!

É um marco importante na luta pela inclusão e reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. Esta legislação representa um passo significativo rumo à igualdade de oportunidades e à garantia de dignidade para todos os cidadãos.

Como advogada previdenciária, tenho a honra de representar os segurados e seguradas na busca do direito e assegurar que sejam devidamente reconhecidos.

Que possamos continuar avançando rumo a uma sociedade mais inclusiva, justa, cuidadosa respeitando o ser humano na sua integridade e individualidade.

06/05/2024

Vejo muitos casos em que os pedidos de aposentadoria são negados pelo INSS devido a esses erros.

Deslize para o lado para conferir cada um deles.

Evitar esses erros pode aumentar suas chances de obter a aposentadoria que você merece.

03/05/2024

O cálculo previdenciário determina o valor do benefício que você receberá da Previdência Social como aposentadoria. É essencial garantir que esse cálculo seja feito de forma precisa e correta, pois ele impactará diretamente no valor que você receberá mensalmente.

Infelizmente, muitas vezes as calculadoras disponíveis no mercado podem cometer equívocos, resultando em estimativas imprecisas e até mesmo prejuízos financeiros para o segurado ou segurado.

Por exemplo, um homem que trabalhou em uma atividade especial até Novembro de 2019, esse um dia trabalhado vale, por exemplo, 1,4. Então um dia, já não vale um dia.

Se uma pessoa prestou serviço militar, ela não precisou contribuir para a Previdência Social, mas aquele tempo que ela se serviu, vale como tempo de contribuição.

Outro erro comum que muitas vezes a calculadora do INSS geralmente não considera, é o tempo que uma pessoa ficou desfrutando de benefícios por incapacidade, para dar outro exemplo.

Portanto, há aspectos da vida dessa pessoa, desconsiderado no programa de cálculo.

01/05/2024

Neste Dia do Trabalhador, é importante lembrarmos das origens da luta histórica dos trabalhadores, sobretudo por dignidade.

Há mais de um século, trabalhadores ao redor do mundo levantaram suas vozes para reivindicar direitos básicos, como jornadas de trabalho humanas, salários justos e condições seguras. Essa luta não apenas moldou o presente, mas também abre caminho para conquistas importantes para os direitos previdenciários.

Como advogada, sei a importância dos direitos humanos na vida dos cidadãos que sustentam este país com a força do seu trabalho. A seguridade social é um pilar essencial da justiça social, garantindo proteção e amparo em momentos de vulnerabilidade.

30/04/2024

Se você pesquisar na internet “planejamento previdenciário”, vai perceber que o INSS oferece uma calculadora, assim como vários outros sites oferecem uma calculadora de tempo de contribuição, de cálculo previdenciário, cálculo pela aposentadoria e etc. Todos de forma gratuita.

Mas você já parou pra pensar porquê um advogado cobra por esse serviço? Se há inúmeras calculadoras que oferecem isso gratuitamente?

Uma pessoa quando busca pela sua aposentadoria, é trazido um histórico de toda uma vida trabalhada, às vezes desde pequena quando começou a trabalhar na roça com os pais, quando fez um estágio ou quando trabalhou em alguma outra profissão, ela tem uma retrospectiva de vida que por vezes, nem todos aqueles vínculos de emprego ou trabalho são considerados no CNIS ou são contados como deveria ser para fins de tempo de contribuição.

Por isso, se você deseja dar início ao seu processo de aposentadoria, é fundamental ter um advogado previdenciário para te orientar durante a sua jornada.

28/04/2024

Aqui no escritório, recebo muitas ações de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, a maioria delas são pessoas que ficaram com alguma deficiência no exercício do seu trabalho na atividade de bancário.

A maioria dos pedidos são concedidos já na via administrativa. O INSS faz essa avaliação da deficiência e verifica se a pessoa tem condições de se aposentar. Entretanto há alguns pedidos que são negados, o INSS não reconhece a deficiência para fins de aposentadoria. Desta negativa é possível entrar com um pedido judicial de aposentadoria. De acordo com a lei segurado ou a segurado submete se a uma avaliação médica e uma avaliação social. O que tem sido negligenciado.

A forma legal da produção de prova na aposentadoria da pessoa com deficiência, não tem sido respeitada por alguns juízes e infelizmente, dado improcedência nesses pedidos.

Os pedidos de aposentadorias que foram negados por falha na produção de prova, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região tem anulado essas sentenças e oportunizado, que esses segurados façam uma prova justa.

27/04/2024

Recentemente o INSS emitiu uma nota oficial elogiando o rumo em que o julgamento da “revisão da toda” está se desdobrando e enalteceu, no sentido que isso estaria contribuindo para a sustentabilidade financeira da previdência social.

Qual seria o plano de fundo para a sustentabilidade financeira da previdência social? Ou quantos bilhões a gente vai gastar para pagar os benefícios de revisão para os aposentados?

Quais direitos nossos estão sendo sacrificados em prol da “sustentabilidade financeira“?

Trabalhando com direito previdenciário há 20 anos e observo que os direitos sociais, a dignidade dos cidadãos que realmente sustentam e que trabalham pelo país são desconsiderados em nome da sustentabilidade financeira.

26/04/2024

No post de hoje, venho trazer as minhas considerações sobre o julgamento da revisão da vida toda que aconteceu no mês passado, dia 21 de março. Neste dia, o processo específico que tem como objeto a revisão da vida toda não foi julgado.

O que foi julgado foram outros dois processos, duas ações de declaração de inconstitucionalidade, onde a tese firmada nessas ações é não considerar o período de contribuição anterior de julho de 94.

Desde então os juristas estão prevendo que a tendência, é que essa tese firmada nesse outro processo, que julga uma declaração de inconstitucionalidade, venha ter reflexos negativos no julgamento específico da “revisão da vida toda”, pois ela afirma que não pode ser usado o tempo anterior julho de 1994, tempo que abrangeria também o período da tese da “revisão da vida toda”.

Há recursos interpostos com o pedido de modulação dos efeitos jurídicos no processo da “revisão da vida toda”.

15/04/2024

O julgamento que estava marcado para o dia 3 de abril da “revisão da vida toda”, foi adiado mais uma vez e permanece sem data oficial para um novo julgamento.

03/04/2024

Nada me enche mais de gratidão do que os depoimentos de clientes satisfeitos!

É incrível ver como o meu trabalho faz a diferença na vida das pessoas, garantindo que recebam os benefícios previdenciários que merecem.

Sou extremamente agradecida por cada palavra gentil e por confiar em mim para representar. Se você também teve uma experiência positiva comigo, adoraria ouvir seu feedback!

Juntos, continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir um futuro seguro e digno para todos.

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