Axelrud & Tramassolli Advogados Associados

03/02/2026

⚖️ No divórcio, a divisão de bens não acontece de forma automática ou igual em todos os casos.
Ela segue regras específicas, definidas pelo regime de bens escolhido no casamento, como comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens ou participação final nos aquestos.

📌 Em muitos casos, apenas os bens adquiridos durante o casamento entram na partilha. Já em outros, o patrimônio anterior ou recebido por herança pode permanecer exclusivo — tudo depende do regime adotado.

💬 Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente. Contar com orientação jurídica evita conflitos, protege direitos e garante uma divisão patrimonial justa e conforme a lei.

DireitoCivil Justiça SegurançaJurídica Família

23/01/2026

Cada caso que chega até nós carrega uma história, uma preocupação e uma expectativa por orientação clara e segura.

Atuar com seriedade significa analisar, planejar e conduzir cada decisão com atenção aos detalhes e respeito às pessoas envolvidas. É assim que construímos confiança todos os dias.

AtuaçãoResponsável Confiança Justiça

21/01/2026

🛒 Comprou um produto e ele apresentou defeito?
A legislação brasileira protege o consumidor nessas situações e estabelece prazos claros para reclamação, que variam conforme o tipo de bem.

⚖️ Para produtos não duráveis, o prazo é de 30 dias. Já para produtos duráveis, como eletrodomésticos e eletrônicos, o prazo é de 90 dias, contados a partir da entrega ou da constatação do defeito oculto.

🔁 O fornecedor tem a oportunidade de resolver o problema. Caso isso não aconteça dentro do prazo legal, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto, o reembolso do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

💬 Conhecer seus direitos evita prejuízos e garante decisões mais seguras.

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16/01/2026

⚖️ A advocacia também é construída com história, valores e responsabilidade.
Ao lado de quem ajudou a formar não só uma carreira, mas uma visão de Direito baseada em ética, compromisso e respeito às pessoas.

💼 Mais do que gerações, compartilhamos o mesmo propósito: oferecer segurança jurídica, orientação clara e atuação responsável em cada caso.

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12/01/2026

⚖️ O ambiente de trabalho deve ser saudável e respeitoso.
Quando o empregado é submetido a situações que ferem sua dignidade — como humilhações públicas, assédio moral, cobranças abusivas ou exposição vexatória — pode estar caracterizado o dano moral trabalhista.

📌 A legislação e a jurisprudência entendem que o empregador tem o dever de zelar por um ambiente seguro, não apenas do ponto de vista físico, mas também emocional e psicológico. Quando esse dever é violado, pode surgir o direito à indenização por dano moral.

💬 Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a frequência, a gravidade da conduta e os impactos causados ao trabalhador. Buscar orientação jurídica é essencial para avaliar se houve abuso e quais medidas podem ser adotadas.

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05/01/2026

✈️ Durante o período de férias, o número de viagens aumenta — e, infelizmente, os atrasos e cancelamentos de voos também.
O que muita gente não sabe é que o passageiro possui direitos garantidos por lei, mesmo quando o problema não foi causado por ele.

⚖️ Conforme as normas da ANAC, a companhia aérea deve prestar assistência de acordo com o tempo de espera, oferecendo comunicação, alimentação e, em alguns casos, hospedagem. Além disso, em situações de atraso excessivo ou cancelamento, o consumidor pode optar por reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio.

💬 Se o transtorno causar prejuízos relevantes, também pode ser possível discutir indenização por danos morais, a depender do caso.
Buscar orientação jurídica é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.

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17/12/2025

Muitas pessoas acreditam que só estão obrigadas ao que “entenderam” do contrato — mas isso não é verdade.
No Direito, a assinatura demonstra concordância com todas as cláusulas, inclusive aquelas em letras pequenas ou linguagem técnica.

⚖️ A legislação presume que, ao assinar, a pessoa teve a oportunidade de ler, questionar e negociar os termos. Por isso, cláusulas sobre prazos, multas, rescisão e responsabilidades passam a valer imediatamente.

💬 Antes de assinar qualquer contrato — seja de prestação de serviços, locação ou compra — buscar orientação jurídica pode evitar prejuízos e dores de cabeça no futuro.

11/12/2025

💛 A pensão alimentícia tem como objetivo assegurar o sustento e o bem-estar de quem depende financeiramente, principalmente crianças e adolescentes. A legislação brasileira determina que o valor deve ser proporcional às necessidades do alimentado e às possibilidades reais do alimentante, seguindo o chamado binômio necessidade-possibilidade.

⚖️ O que pode incluir a pensão?
Despesas essenciais como alimentação, saúde, educação, moradia, transporte, vestuário e lazer. Cada caso é analisado individualmente pelo juiz, que determina o valor conforme a realidade das partes.

🔄 É possível revisar o valor?
Sim! Mudanças significativas na renda do responsável ou nas necessidades de quem recebe podem justificar a revisão, redução ou até exoneração da pensão. Tudo deve ser solicitado judicialmente.

👩‍⚖️ Contar com orientação jurídica é fundamental para garantir que a pensão seja justa e adequada às necessidades reais da família.

04/12/2025

Na AAT Advogados, acreditamos que cada atendimento começa muito antes da análise jurídica. Ele começa na forma como acolhemos quem chega até nós — com atenção, presença e humanidade.

⚖️ Um ambiente preparado, uma conversa tranquila e a escuta ativa fazem toda a diferença para que cada cliente se sinta seguro e compreendido. Aqui, cada detalhe importa, porque cada história importa.

28/11/2025

📝 Você sabia que o testamento é uma das formas mais seguras de organizar o futuro do seu patrimônio?
Ele permite que você escolha como seus bens serão distribuídos, respeitando a parte legítima dos herdeiros necessários, mas garantindo autonomia para definir o destino da parte disponível.

⚖️ Além disso, o testamento evita conflitos entre familiares, esclarece vontades específicas e traz segurança jurídica para todos os envolvidos. Existem diferentes modalidades — como o testamento público, cerrado e particular — e cada uma delas possui requisitos formais previstos em lei.

💬 Planejar a sucessão não é apenas sobre bens, é sobre tranquilidade. Com orientação jurídica adequada, você garante que suas decisões sejam cumpridas e que sua família esteja protegida.

04/11/2025

Com dedicação, ética e propósito, seguimos transformando desafios jurídicos em soluções reais. ⚖️
Na AAT Advogados, cada caso é tratado com atenção humana e estratégia jurídica — porque por trás de cada processo, existe uma história que merece respeito e resultado.

29/10/2025