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O escritório SCOTTÁ ADVOCACIA atua de forma especializada nas áreas de Direito Civil, Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Direito Imobiliário. Nosso trabalho está voltado para o preventivo de demandas por meio de assessoria e consultoria, além de atuar em processos judiciais de forma contenciosa, sempre com o objetivo de prestar os serviços contratados de forma ética, personalizada e ino

vadora, na busca de soluções para nossos clientes no âmbito judicial ou extrajudicial, visando sempre orientá-los quanto à correta aplicação da legislação vigente, com efetiva excelência na qualidade dos serviços prestados. O método de trabalho utilizado por nosso escritório prima pela absorção do máximo de informações, de acordo com a doutrina atualizada e a jurisprudência pátria, oportunizando a troca de experiências e conhecimentos entre os profissionais, para então extrair a melhor solução para o cliente.

Os dados mais recentes do IBGE mostram que os casamentos no Brasil estão durando menos.Há cerca de 20 anos, a duração mé...
27/04/2026

Os dados mais recentes do IBGE mostram que os casamentos no Brasil estão durando menos.

Há cerca de 20 anos, a duração média de um casamento era de 17,1 anos.
Em 2014, caiu para 14,7 anos.
Em 2024, a média passou para 13,8 anos.

A pesquisa também aponta que, no momento do divórcio, os homens têm em média 44,5 anos, enquanto as mulheres têm cerca de 41,6 anos.

Esses números mostram como as relações familiares vêm mudando ao longo do tempo.

Quando um casamento chega ao fim, além das questões emocionais, também existem decisões jurídicas importantes, como a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia.

Por isso, entender seus direitos no casamento e no divórcio é fundamental para garantir segurança e equilíbrio nesse processo.

Na sua opinião, por que os casamentos estão durando menos hoje?

No Direito de Família, uma das dúvidas mais frequentes é saber quando uma relação é apenas namoro e quando passa a ser c...
23/04/2026

No Direito de Família, uma das dúvidas mais frequentes é saber quando uma relação é apenas namoro e quando passa a ser considerada união estável.
Essa diferença pode gerar consequências jurídicas importantes.

21/04/2026

Quando um relacionamento termina, muita gente pensa só na divisão dos bens…

Mas o que quase ninguém fala é que as dívidas também entram nessa conta.

Dependendo do caso, tudo que foi construído e também o que foi contraído durante a relação pode ser dividido entre o casal.

Por isso, entender seus direitos e deveres nesse momento é fundamental para evitar prejuízos lá na frente.

18/04/2026

Decisões envolvendo crianças exigem responsabilidade.

Não se trata apenas de escolha, mas de impacto emocional e jurídico.

O direito da infância prioriza proteção, estabilidade e vínculo e isso nunca deve ser tratado como algo provisório.

Nem toda violência começa com agressão física.Muitas vezes ela aparece de forma silenciosa: em críticas constantes, mani...
14/04/2026

Nem toda violência começa com agressão física.

Muitas vezes ela aparece de forma silenciosa: em críticas constantes, manipulação emocional, controle excessivo ou situações em que a mulher começa a duvidar de si mesma.

A Lei Maria da Penha reconhece essas condutas como violência psicológica, uma das formas de violência doméstica previstas na legislação brasileira.

Esse tipo de violência acontece quando o agressor tenta controlar comportamentos, decisões, emoções ou a autonomia da mulher, causando dano emocional ou diminuindo sua autoestima.

Humilhação, isolamento, manipulação e desvalorização constante também podem ter consequências jurídicas, inclusive com possibilidade de medidas protetivas e reparação dos danos causados.

Por isso, entender e reconhecer esses sinais é tão importante.

Violência psicológica não é exagero.
É uma forma de violência reconhecida pela lei e que também precisa ser enfrentada.

Se essa informação pode ajudar alguém, compartilhe.

10/04/2026

Presença vai muito além de estar por perto.

Cuidar, acompanhar e participar fazem parte das responsabilidades que não podem ser ignoradas.
A ausência, quando constante, pode gerar consequências que vão além do emocional.v

A ausência de um dos pais na vida de um filho não é apenas uma questão emocional, mas também pode ter reflexos jurídicos...
08/04/2026

A ausência de um dos pais na vida de um filho não é apenas uma questão emocional, mas também pode ter reflexos jurídicos.

A Justiça brasileira vem reconhecendo que o abandono afetivo, quando caracterizado pela falta de presença, cuidado e participação na vida da criança ou adolescente, pode gerar consequências legais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já admitiu, por exemplo, a possibilidade de majoração da pensão alimentícia como forma de proteger o filho diante da ausência de um dos genitores.

Em situações mais graves, alguns tribunais também já reconheceram indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo.

Vale lembrar que a pensão alimentícia não é um favor, mas uma obrigação legal, prevista no Código Civil e reforçada pela Constituição Federal.

Mais do que discutir valores, o Direito de Família trata de responsabilidade, cuidado e proteção ao desenvolvimento das crianças.

E na sua opinião:
O abandono afetivo deveria gerar consequências jurídicas mais severas?

O caso envolvendo Stênio Garcia traz à tona temas importantes como usufruto, posse e conflitos familiares.Situações como...
06/04/2026

O caso envolvendo Stênio Garcia traz à tona temas importantes como usufruto, posse e conflitos familiares.

Situações como essa são mais comuns do que parecem e podem se tornar processos judiciais complexos.

Entender seus direitos e buscar orientação jurídica é essencial para evitar problemas maiores.

02/04/2026

Nem toda violência deixa marcas visíveis.

O controle financeiro, a dependência forçada e a limitação de escolhas também são formas de violência e precisam ser levadas a sério.

Informação é o primeiro passo para romper esse ciclo.

Se precisar de ajuda, procure o Centro de Atendimento à Mulher 📲 (ligue 180) ou acesse o aplicativo Maria da Penha para orientações e encaminhamentos.

Quando falamos em violência doméstica, muitas pessoas pensam apenas na agressão física.Mas a violência pode acontecer de...
31/03/2026

Quando falamos em violência doméstica, muitas pessoas pensam apenas na agressão física.

Mas a violência pode acontecer de outras formas muitas vezes silenciosas e difíceis de identificar.

A violência patrimonial, prevista no art. 7º da Lei Maria da Penha, acontece quando o agressor destrói bens, esconde documentos, controla o dinheiro da mulher ou utiliza seu nome para contrair dívidas sem consentimento.

Essas condutas não são apenas conflitos de relacionamento.
São formas de violência reconhecidas pela lei.

A Lei Maria da Penha prevê medidas para proteger o patrimônio da mulher e evitar que o controle financeiro seja utilizado como instrumento de dominação.

Informação é uma ferramenta poderosa de proteção.

Se você conhece alguém que pode estar passando por isso, compartilhe este conteúdo.

Porque violência não é só bater.

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