Lacerda & Costa Advogados

Lacerda & Costa Advogados Para atingir a máxima satisfação dos clientes, cada questão demandada é tratada por um profissional com amplos conhecimentos técnicos e práticos no assunto.

Transformando desafios em soluções 💡
Especialistas em direito empresarial, societário, trabalhista, civil, LGPD, tributário, agronegócio, startups, e propriedade intelectual 💼
Confira mais no nosso site O escritório desenvolve uma assessoria jurídica especializada, atuando em todos os ramos do direito empresarial compliance, lei geral de proteção de dados (LGPD), trabalhista, tributário, civil, ag

ronegócio e startups. Praticando uma advocacia com foco consultivo e preventivo, mas atuante também na esfera litigiosa, abrange toda a necessidade da sociedade cliente, se traduzindo em ganho para a empresa. De forma expoente, também atua junto fundações, associações e ONGs do estado do RS. Marque uma consulta conosco. Receba orientações agora. Visite nosso site: https://lacerdaecosta.com.br/

A implementação de um programa de privacidade de dados é essencial para garantir a conformidade com a Lei Geral de Prote...
02/04/2025

A implementação de um programa de privacidade de dados é essencial para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Proteger os dados dos clientes e colaboradores fortalece a confiança e a reputação da empresa.

Um programa de privacidade de dados bem estruturado reduz riscos de vazamentos e violações, evitando multas e sanções. Além disso, melhora a eficiência operacional ao padronizar processos de tratamento e segurança da informação.

Estar em conformidade com a LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas também um diferencial competitivo. Empresas que respeitam a privacidade dos dados demonstram compromisso com a ética e a responsabilidade, atraindo mais clientes e parceiros.

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Expandir uma empresa é um momento cheio de oportunidades e emoções, mas também traz uma série de desafios jurídicos que ...
10/03/2025

Expandir uma empresa é um momento cheio de oportunidades e emoções, mas também traz uma série de desafios jurídicos que não podem ser ignorados. Esses desafios incluem questões como compliance regulatório, proteção de propriedade intelectual, contratos bem elaborados e a gestão de riscos trabalhistas.

Confira alguns dos principais desafios jurídicos que as empresas em expansão enfrentam e estratégias para superá-los.

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Ontem prestigiamos a posse da diretoria e conselheiros eleitos da OAB/RS. Nosso amigo, professor  , e colega de escritór...
19/02/2025

Ontem prestigiamos a posse da diretoria e conselheiros eleitos da OAB/RS. Nosso amigo, professor , e colega de escritório, Dra. , foram empossados conselheiros!!! Estamos orgulhosos!! Parabéns!!!

⚖️ É com grande orgulho que anunciamos a participação de Guilherme Spillari Costa, como palestrante na Jornadas da Revis...
20/01/2025

⚖️ É com grande orgulho que anunciamos a participação de Guilherme Spillari Costa, como palestrante na Jornadas da Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), que acontecerá na Universidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2025.

Guilherme Spillari Costa apresentará sua palestra sobre o tema "Natureza Jurídica dos Termos de Uso de Aplicações de Internet: Efeitos e Limites" no dia 23 de janeiro.

Agradecemos pela oportunidade de contribuir com discussões jurídicas tão relevantes no cenário internacional. Seguimos empenhados em levar o nome da Lacerda & Costa ao mais alto nível do Direito! 💼✨️

📍 Local: Universidade de Lisboa, Portugal
📅 Data da Palestra: 23 de janeiro de 2025

🎆 Com a chegada de 2025, somos gratos por cada desafio superado e por cada conquista alcançada. O ano que passou nos ens...
31/12/2024

🎆 Com a chegada de 2025, somos gratos por cada desafio superado e por cada conquista alcançada. O ano que passou nos ensinou valiosas lições, e agora, com esperança renovada, estamos prontos para abraçar novas oportunidades e grandes transformações.

🚀 Que este novo ano seja repleto de crescimento, realizações e sucesso. No escritório, seguimos com o compromisso de oferecer soluções jurídicas de excelência, sempre ao lado de nossos clientes, com ética, transparência e dedicação em cada etapa.

Que 2025 traga prosperidade, saúde e momentos de realização pessoal e profissional. Estamos prontos para construir um futuro sólido e seguro com você!🤍🥂

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🎄 Agradecemos a confiança de todos que estiveram conosco ao longo deste ano!🎅 Que a magia do Natal nos inspire para um n...
24/12/2024

🎄 Agradecemos a confiança de todos que estiveram conosco ao longo deste ano!

🎅 Que a magia do Natal nos inspire para um novo ano de paz, novos projetos e sucesso!

Desejamos um Feliz Natal e um próspero 2025!❤️✨️

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Nessa foto, o nosso time estava celebrando as conquistas de 2024! Agradecemos confiança depositada por todos os clientes...
24/12/2024

Nessa foto, o nosso time estava celebrando as conquistas de 2024! Agradecemos confiança depositada por todos os clientes, amigos e parceiros, com a certeza que 2025 será ainda melhor!

Desejamos ótimas festas a todos!

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Judiciário estará em recesso e nossa equipe também aproveitará este perío...
20/12/2024

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Judiciário estará em recesso e nossa equipe também aproveitará este período para recarregar as energias. Mas isso não significa que ficaremos desconectados.

🔸 Se você precisar de assistência em questões que não possam aguardar o retorno das nossas atividades, entre em contato pelo telefone/WhatsApp 51 33986994 ou pelo e-mail [email protected]. Nossa equipe estará monitorando esses canais e priorizará os atendimentos que necessitarem de ação imediata.

🔸 Questões não urgentes serão respondidas com atenção assim que o ritmo normal for retomado.

Reforçamos nosso compromisso em continuar oferecendo serviços jurídicos de excelência e agradecemos pela compreensão de todos durante esse período.

Desejamos a todos boas festas e um excelente ano novo! ✨

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⚖️✍️ O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista de 2017 é aplicável a contratos de trabalho...
05/12/2024

⚖️✍️ O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista de 2017 é aplicável a contratos de trabalho em curso com relação aos fatos que ocorreram a partir de sua vigência. Isso significa que as mudanças da Reforma, como o fim das horas in itinere (tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho em transporte fornecido pelo empregador) passaram a valer mesmo para contratos iniciados antes dela.

No caso analisado, ficou definido que direitos adquiridos sob a lei anterior, como as horas in itinere, só são devidas até 10 de novembro de 2017. Após essa data, as novas regras são aplicadas, respeitando a legislação em vigor. 📅⚙️

A tese vinculante firmada foi a seguinte: "A Lei n° 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos decorrentes de lei cujos fatos geradores tenham se efetivado a partir de sua vigência." 📝👨‍⚖️

🌍 Você já garantiu que sua empresa esteja de olho no meio ambiente e nas regras?  Cumprir as exigências legais é mais do...
29/11/2024

🌍 Você já garantiu que sua empresa esteja de olho no meio ambiente e nas regras? Cumprir as exigências legais é mais do que uma obrigação, é também uma forma de mostrar que sua marca se preocupa com o futuro. 💚

⚖️ Quer saber como ficar 100% regular e evitar dor de cabeça com multas? Fale com nossa equipe e garanta a tranquilidade de estar sempre em conformidade! 💼💪

💼Quando uma empresa enfrenta um litígio, seja em questões comerciais ou trabalhistas, o apoio de um jurídico especializa...
27/11/2024

💼Quando uma empresa enfrenta um litígio, seja em questões comerciais ou trabalhistas, o apoio de um jurídico especializado é fundamental para proteger seus interesses e garantir a melhor estratégia. Nosso escritório atua de forma abrangente, oferecendo suporte em diversas áreas.

✅️ Assessoria preventiva
O melhor caminho para evitar litígios é a prevenção. Nosso escritório auxilia sua empresa na revisão de contratos, políticas internas e nas melhores práticas para reduzir riscos e evitar problemas judiciais, inclusive em questões trabalhistas e de compliance.

✅️ Atuação em processos judiciais
Se o litígio for inevitável, nossa equipe especializada conduz o processo de forma estratégica, com foco em mitigar os impactos e buscar os melhores resultados. Atuamos em processos cíveis e trabalhistas com total comprometimento na defesa dos interesses da empresa.

✅️ Acompanhamento personalizado
Oferecemos acompanhamento em cada etapa do processo judicial, mantendo sua empresa informada sobre o andamento do caso e propondo as melhores estratégias de defesa.

🧑‍💼👩🏼‍💼 Com uma equipe especializada, estamos preparados para atuar em todas as fases, da prevenção ao litígio, oferecendo suporte jurídico estratégico que protege sua empresa e a mantém em conformidade com a legislação.

Entre em contato e vamos juntos construir a melhor estratégia para o seu caso! ⚖️💫

💼 Por que ter um advogado empresarial especializado?Ele atua de forma preventiva, protege sua empresa com contratos bem ...
22/11/2024

💼 Por que ter um advogado empresarial especializado?

Ele atua de forma preventiva, protege sua empresa com contratos bem elaborados e ainda garante um planejamento tributário eficiente, além de gerenciar crises e litígios quando necessário.

🔐 Proteja seu negócio e evite problemas jurídicos. Deslize para saber como uma assessoria jurídica especializada pode ajudar sua empresa a crescer com segurança! ⚖️

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