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Somos um escritório especializado em empresas de base tecnológica como Startups e Fintechs.

Somos especialistas em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito Tributário, Contratos e Mercado Regulado. Silva | Lopes Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, Civil e Tributário, atuando preventivamente, através de consultoria permanente à sua empresa, e contenciosamente, através de processos administrativos e judiciais. Sua sede é localizada na cidade de Porto Alegre – RS, contudo sua atuação estende-se por todo o Brasil, contado com escritórios associados em todo território nacional, possibilitando assim uma maior abrangência na defesa dos interesses de seus clientes e parceiros. O grande diferencial do escritório é o atendimento personalizado dado aos seus clientes e parceiros, pois sempre prima pela competência, dinamismo e confiança, mantendo um atendimento próximo, compreensivo e transparente. Resultado disto é a sinergia que se cria entre o escritório e seus clientes, formando uma parceria forte e sólida, somando esforços em prol do mesmo fim. Com estes intuitos, o escritório matem um blog e perfis nas principais redes sociais (twitter e facebook), nos quais servem para divulgar e difundir seus ideais e as principais notícias do meio jurídico-empresarial, formando assim o Portal Silva | Lopes Advogados.

06/10/2026

Expandir o portfólio da sua fintech pode mexer com o capital mínimo exigido pela sua operação. A Resolução Conjunta nº 14 trouxe a metodologia para esse cálculo, considerando as atividades exercidas pela instituição e os componentes que formam o capital social integralizado e o patrimônio líquido mínimo. Serviços intensivos em infraestrutura tecnológica entram nessa conta, assim como algumas atividades ligadas ao Pix e ao Open Finance.

A adequação acontece de forma progressiva entre julho de 2026 e dezembro de 2027, e esse prazo já deveria estar no seu planejamento. Mapear o que a fintech faz hoje e o que pretende fazer amanhã é o primeiro passo para simular os efeitos de qualquer expansão antes de ela acontecer.

05/10/2026

Em 2025, 135 de 348 instituições analisadas na base do Banco Central tinham ao menos uma mulher na liderança (38,8%). Em 2026, foram 155 de 343 (45,2%). O comparativo considera os três segmentos presentes nas duas bases: Instituições de Pagamento (IP), Sociedades de Crédito Direto (SCD) e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP).

Esses e outros dados estão presentes na edição 2026 da pesquisa Women in Fintech, que será lançada oficialmente no dia 8 de outubro. Será um momento de construção e troca entre mulheres que ocupam posições relevantes no ecossistema financeiro. Partindo dos números da pesquisa, avançaremos para o debate sobre espaço de influência e decisão, trazendo um olhar sobre as transformações dos próximos anos no mercado de fintechs e meios de pagamento.

📅 08.10
🕘 9h
📍 Sede do iFood, Osasco/SP

O evento é exclusivo para convidadas. Confirme sua presença e nos vemos lá!

05/10/2026

Hoje a Constituição Federal completa 38 anos.

Ela não foi escrita para descrever o Brasil de 1988, mas para sustentar um país que ainda estava por vir. Mudanças que ninguém imaginava na época, incluindo as transformações tecnológicas que vivemos hoje, continuam sendo resolvidas a partir dos mesmos princípios registrados ali.

Uma Constituição só é viva quando segue sendo usada, interpretada e aplicada. Por isso, celebramos a data.

Parabéns à Constituição Federal.

02/10/2026

O IT Forum destacou, em matéria recente, o ChatBCB, plataforma de inteligência regulatória que desenvolvemos com o Tasklaw. A publicação traz entrevista com Layon Lopes da Silva, Sócio Fundador e CEO do Silva Lopes Advogados, e com Matheus Frozzi, CEO do Tasklaw.

O ChatBCB foi pensado para apoiar o acompanhamento regulatório, que consiste em monitorar as normas publicadas por reguladores como o Banco Central e entender o que cada uma exige de quem atua no mercado financeiro. Como as regras mudam com frequência e nem todas valem para todas as instituições, é preciso identificar o que foi publicado, avaliar se aquilo se aplica à empresa e organizar o que precisa ser ajustado.

A ferramenta nasceu da experiência do escritório com esse acompanhamento. Ela m***a o perfil regulatório de cada instituição e calcula a chamada pressão regulatória, a partir de uma metodologia criada aqui no Silva Lopes.

A matéria mostra ainda como a plataforma combina inteligência artificial e revisão humana e apresenta os próximos passos, com o monitoramento de outros reguladores, como CVM, Susep e Aneel.

👉 Confira a matéria completa pelo link:
https://itforum.com.br/noticias/tasklaw-receita-50-vezes-ia-regulatoria/

01/10/2026

A Sociedade de Crédito Direto, SCD, permite que fintechs concedam crédito usando capital próprio, sem precisar de parceria com um banco tradicional. O modelo mudou a forma como novas empresas de crédito nascem no mercado financeiro brasileiro, e já passou por atualizações importantes nas exigências do Banco Central.

No novo episódio do Juridioquê, explicamos o que é uma SCD, como funciona na prática e o que mudou recentemente nessa modalidade.

Assista ao vídeo completo no Canal SL, do Silva Lopes Advogados, link na bio!

01/10/2026

O Silva Lopes Advogados desenvolveu o ChatBCB, inteligência artificial criada em parceria com a Tasklaw para otimizar a rotina dessas equipes na interpretação das regras do Banco Central.

Nem toda norma do Banco Central afeta bancos, fintechs e instituições de pagamento da mesma forma, e simplificar essa leitura é um desafio diário para as áreas jurídicas e de compliance do setor.

A novidade foi destaque no 2º caderno do Jornal do Comércio, em matéria sobre a criação da ferramenta por uma empresa gaúcha.

01/10/2026

"Da Presença ao Protagonismo" é o tema que dá nome à edição 2026 da pesquisa Women in Fintech. No evento de lançamento, um painel exclusivo reunirá seis mulheres à frente de áreas fundamentais para grandes empresas do ecossistema financeiro. Confira quem serão as painelistas:
- Daniela Froener, Sócia e COO do Silva Lopes Advogados
- Thaís Marotta, Sócia e Head de Legal e Compliance do iFood Pago
- Gabriela Oliveira, Head of Compliance do iFood Pago
- Taeli Klaumann, Finance Director do Nubank
- Julianna Testoni, Legal Director da IORQ
- Vida Cardoso, Head of Compliance e Regulatório da Swap
- Marcella Calfi, Gerente de Marketing da Zoop
- Carla Galdino, Head de Engenharia do iFood Pago

As mediadoras do debate serão Gabriela Santi, Sócia-diretora da Pina, e Andressa Dulor, Gestora de Compliance e Regulatório do Silva Lopes Advogados.

A conversa olha para as transformações dos próximos anos do mercado de fintechs e meios de pagamento, e para quem participa das decisões que vão definir esse ciclo.

29/09/2026

Em 523 instituições reguladas pelo Banco Central, nenhuma mulher ocupa cargo de liderança. São 30% de todas as instituições analisadas pela edição 2026 da pesquisa Women in Fintech.

O levantamento considerou 15.475 posições de liderança registradas na base oficial do Banco Central, entre conselhos, diretorias, vice-presidências e presidências.

A pesquisa completa será lançada no dia 8 de outubro.

28/09/2026

A MP nº 1.394/2026, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil e estabelece um período de transição para o encerramento das operações.

A medida traz impactos diretos para instituições financeiras e de pagamento, que ficam proibidas de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas às apostas de quota fixa, ressalvadas as operações necessárias ao encerramento das atividades e à devolução dos recursos aos apostadores.

Também são estabelecidos procedimentos e prazos específicos para a restituição dos valores, envio de informações à Secretaria de Prêmios e Apostas e tratamento dos recursos que não puderem ser devolvidos.

A MP determina a retirada de publicidade relacionada às apostas, estabelece obrigações para plataformas digitais e arranjos de pagamento e prevê novos mecanismos de fiscalização e combate às atividades ilegais.

No post, reunimos os principais impactos e prazos que operadores, IFs e IPs precisam observar a partir de agora. Confira:

28/09/2026

A MP nº 1.394/2026, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil e estabelece um período de transição para o encerramento das operações.

A medida traz impactos diretos para instituições financeiras e de pagamento, que ficam proibidas de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas às apostas de quota fixa, ressalvadas as operações necessárias ao encerramento das atividades e à devolução dos recursos aos apostadores.

Também são estabelecidos procedimentos e prazos específicos para a restituição dos valores, envio de informações à Secretaria de Prêmios e Apostas e tratamento dos recursos que não puderem ser devolvidos.

A MP ainda determina a retirada de publicidade relacionada às apostas, estabelece obrigações para plataformas digitais e arranjos de pagamento e prevê novos mecanismos de fiscalização e combate às atividades ilegais.

No post, reunimos os principais impactos e prazos que operadores, IFs e IPs precisam observar a partir de agora. Confira!

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