RBP Advocacia

15/10/2015

Tribunal de Justiça do RS e Forum Central de Porto Alegre estarão sem expediente no dia de hoje em razão dos temporais e alagamentos. Os prazos processuais estão suspensos e as audiências canceladas.

08/10/2015

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço para os empregados domésticos passou a ser obrigatório desde o dia primeiro de outubro. O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar 150, que regulamentou a Emenda Constitucional 72 — resultado da aprovação da PEC das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos, e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros. [ 180 more words. ]

http://www.rbpadvocacia.com.br/pagamento-de-fgts-para-empregados-domesticos-se-torna-obrigatorio/

admin

30/09/2015

O escritório RBP Advocacia e o NASJ lançam um novo Curso de Preposto Trabalhista. O curso visa qualif**ar os profissionais ligados a escritórios e Departamentos Jurídicos de modo que os mesmos possam estar melhores preparados para representarem mais adequadamente suas empresas em demandas trabalhistas. O Curso de Preposto Trabalhista é compacto e tem a duração de 8 horas-aula, que ocorrerão nos dias 13 e 14 de Outubro, das 14h às 18h, na sede do NASJ (Av. Benjamin Constant, n 268 sala 302). Para maiores informações e matrícula, contato através do e-mail [email protected].

http://www.rbpadvocacia.com.br/em-parceria-com-nasj-escritorio-lanca-curso-de-preposto-trabalhista/

admin

25/09/2015

A partir do próximo dia 1º de Outubro o escritório passa a integrar um inovador sistema de atendimento jurídico, o Sistema NASJ, como escritório responsável pelo atendimento de todos os clientes do Sistema, na área trabalhista. O NASJ - Núcleo de Apoio e Assistência Jurídica é um escritório central de atendimento jurídico que reúne diversos profissionais especializados nas principais áreas do Direito (Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário), prontos para o atender aos seus clientes e suas necessidades em demandas por toda a Grande Porto Alegre. [ 114 more words. ]

http://www.rbpadvocacia.com.br/escritorio-passa-a-integrar-o-sistema-nasj-de-apoio-e-assistencia-juridica/

admin

05/05/2015

Após quase 50 anos, FGTS pode sofrer mudança histórica e dobrar rendimento ao trabalhador http://www.rbpadvocacia.com.br/apos-quase-50-anos-fgts-pode-sofrer-mudanca-historica-e-dobrar-rendimento-ao-trabalhador/

Todos os meses, milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mas o rendimento desses recursos que vão para o fundo f**a muito abaixo da inflação nos últimos anos. Na prática, signif**a que os empregados estão perdendo dinheiro, já que o rendimento é menor que a alta geral de preços. Porém, quase 50 anos após a sua criação, o FGTS pode sofrer uma mudança histórica, se for aprovado um projeto que está prestes a ser apresentado ao Congresso Nacional. [ 633 more words. ]

04/03/2015

Ministério do Trabalho lança cartilha sobre as novas regras do Seguro Desemprego e Abono Salarial http://www.rbpadvocacia.com.br/ministerio-do-trabalho-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desemprego-e-abono-salarial/

Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do Trabalho e Emprego lança a cartilha Novas Regras do Seguro Desemprego e do Abono Salarial – Perguntas e Respostas. Estabelecidas pela MP 665/2014 as modif**ações estão relacionadas com os requisitos para a concessão e duração dos benefícios previdenciários e trabalhistas previstos na Lei n° 7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e na Lei nº 10.779/03, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal. [ 37 more words. ]

23/02/2015

O exame de Ordem e seus porquês.

Acesse e confira o texto: http://iwtwo.biz/co

22/02/2015

Ótimo domingo!

21/02/2015

20/02/2015

Câmara - Projeto prevê gratuidade a idosos em eventos esportivos mantidos com verbas públicas.

Pela proposta, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), a pessoa com mais de 60 anos tem de mostrar documento que comprove a idade, e o acesso aos eventos citados será garantido.

Leia mais: http://iwtwo.biz/bn

19/02/2015

Escritório começa a funcionar em novo endereço. http://www.rbpadvocacia.com.br/escritorio-comeca-a-funcionar-em-novo-endereco/

A RBP Advocacia informa que a partir da próxima segunda feira, dia 23 de fevereiro, começará a operar em novas instalações. Assim, o escritório deixa o centro da cidade e passa a atender na Avenida Benjamin Constant, nº 268, sala 302, no Bairro São João, entre o Shopping Bourbon Assis Brasil e o Viaduto José Eduardo Utzig, da Terceira Perimetral, sobre a própria Benjamin Constant. [ 103 more words. ]