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Nossa equipe oferece atendimento personalizado, sempre comprometida com a ética e a justiça.

O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, pode ser devido ao segurado que f**a temporariamente incap...
24/09/2026

O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, pode ser devido ao segurado que f**a temporariamente incapaz de exercer seu trabalho por motivo de doença ou acidente.

Entenda os principais pontos:

🔹 **Incapacidade:** em regra, deve impedir o trabalho por mais de 15 dias. Para empregados, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador; a partir do 16º dia, pode haver encaminhamento ao INSS.

🔹 **Qualidade de segurado:** é necessário estar vinculado ao INSS ou dentro do período de graça.

🔹 **Carência:** em regra, são exigidas 12 contribuições mensais, mas existem exceções previstas em lei.

🔹 **Documentação médica:** atestados, exames e laudos devem demonstrar a doença e suas limitações funcionais.

A concessão não é automática e depende da análise dos requisitos e da avaliação médico-pericial.

Conteúdo informativo. Procure orientação jurídica para uma análise individualizada.

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VOCÊ SABIA❓️⚕️Pessoas com ansiedade, depressão, síndrome de burnout, esquizofrenia ou outras doenças podem ter direito a...
23/09/2026

VOCÊ SABIA❓️

⚕️Pessoas com ansiedade, depressão, síndrome de burnout, esquizofrenia ou outras doenças podem ter direito a benefícios do INSS, dependendo da incapacidade e dos demais requisitos.

Entre os benefícios possíveis estão:

✅ Benefício por incapacidade temporária;

✅ Aposentadoria por incapacidade permanente;

✅ BPC/LOAS para pessoa com deficiência.

📃O diagnóstico, por si só, não garante o benefício, ha necessidade de provar a incapacidade laboral em processo administrativo e/ou processo judicial.

É necessário analisar a incapacidade, os documentos médicos e os demais requisitos legais. Busque um advogado especialista na área previdenciária para lhe auxiliar com propriedade🎯

Conteúdo informativo. Procure orientação jurídica para uma análise individual.

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A inclusão escolar é um direito assegurado às crianças e adolescentes com deficiência. ⚖️AS PRINCIPAIS AÇÕES JUDICIAIS E...
22/09/2026

A inclusão escolar é um direito assegurado às crianças e adolescentes com deficiência. ⚖️

AS PRINCIPAIS AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO A INCLUSÃO E DIREITOS ESCOLARES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

1. FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO E MEDIADOR - A falta de profissionais capacitados para auxiliar alunos com deficiência (como TEA, síndrome de Down ou paralisia cerebral) é um dos maiores alvos de judicialização.

2. COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS EM ESCOLAS PARTICULARES - Muitas instituições privadas tentam repassar o custo de cuidadores, adaptação de material pedagógico ou do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) na mensalidade da família.

3. RECUSA DE MATRÍCULA OU DISCRIMINAÇÃO - Casos em que a escola recusa a matrícula alegando "falta de vagas no limite de inclusão" ou exclui o aluno de processos seletivos após tomar conhecimento do diagnóstico

4. VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL E PROXIMIDADE DE CASA - A ação visa garantir a matrícula de alunos PcD em escolas de tempo integral que fiquem próximas à sua residência.

Em determinadas situações, pode ser possível solicitar uma LIMINAR para proteger o direito com urgência.

As ações dependem da análise do caso e dos documentos disponíveis. Procure orientação jurídica especializada para uma análise individual.

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A agenda de outubro já está disponível! ✨👇 CONTATO:📲| (51) 98439-4495📲| (51) 99256-5942📧 contato@andreazzaeandreadvogado...
22/09/2026

A agenda de outubro já está disponível! ✨

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O INSS negou ou cortou seu benefício? Isso não signif**a necessariamente que a decisão esteja correta.É possível avaliar...
21/09/2026

O INSS negou ou cortou seu benefício? Isso não signif**a necessariamente que a decisão esteja correta.

É possível avaliar aposentadorias, auxílios, BPC/LOAS, pensão por morte, revisões e recursos ou ações contra o INSS, conforme o motivo da decisão e os documentos disponíveis.

Leia a carta de indeferimento, confira os prazos e reúna seus documentos antes de tomar uma decisão. A estratégia depende da análise individual do caso.

Procure orientação especializada.

Este conteúdo é informativo e não garante resultado.

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Auxílio-acidente e benefício por incapacidade temporária não são a mesma coisa. ⚖️⚖️ O primeiro, AUXÍLIO-ACIDENTE, é des...
20/09/2026

Auxílio-acidente e benefício por incapacidade temporária não são a mesma coisa. ⚖️

⚖️ O primeiro, AUXÍLIO-ACIDENTE, é destinado a situações em que permanecem sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual.

⚖️ Já o benefício por incapacidade temporária (AUXÍLIO-DOENÇA), é devido quando o segurado f**a temporariamente incapaz de trabalhar.

A concessão depende da análise dos requisitos e das provas do caso concreto.

Conteúdo informativo.

A análise individual realizada por um advogado especialista em Direito Previdenciário é indispensável.

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A justa causa é uma medida grave e deve ser aplicada com cautela. Entre os erros que podem comprometer sua validade estã...
19/09/2026

A justa causa é uma medida grave e deve ser aplicada com cautela. Entre os erros que podem comprometer sua validade estão:

1️⃣ Demora na aplicação da penalidade, desrespeitando a imediatidade;

2️⃣ Aplicação para uma falta sem gravidade ou sem proporcionalidade;

3️⃣ Dupla punição pelo mesmo fato, como advertência e justa causa.

A empresa deve ter provas da falta grave, observar a proporcionalidade e informar claramente o motivo do desligamento.

Se você recebeu uma justa causa, procure orientação de um advogado trabalhista para analisar os documentos e as circunstâncias do caso.

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Este conteúdo é informativo e não substitui a análise jurídica individual.

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Burnout, depressão relacionada ao trabalho e LER/DORT são condições que, em algumas situações, podem gerar direitos trab...
18/09/2026

Burnout, depressão relacionada ao trabalho e LER/DORT são condições que, em algumas situações, podem gerar direitos trabalhistas e previdenciários.

Mas atenção: o simples CID no atestado não garante automaticamente afastamento, benefício ou reconhecimento de doença ocupacional.

É necessário avaliar os documentos médicos, o histórico profissional, os afastamentos e a possível relação entre a doença e o trabalho.

Informação é proteção. Procure orientação especializada para analisar o seu caso.

Conteúdo informativo, sem substituir a análise individual.

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Doenças que não exigem carência Algumas doenças e condições de saúde podem estar relacionadas a um pedido de aposentador...
17/09/2026

Doenças que não exigem carência

Algumas doenças e condições de saúde podem estar relacionadas a um pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, sem idade mínima. Porém, o diagnóstico sozinho não garante o benefício.

É necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, além dos demais requisitos previdenciários, por meio de documentação e perícia.

O teto máximo dos benefícios do INSS em 2026 é de R$ 8.475,55, mas o valor do benefício depende do histórico contributivo e da regra aplicável — não é automaticamente igual ao teto.

A lista é meramente informativa e cada caso deve ser analisado individualmente.

Procure orientação especializada, pois ste conteúdo é informativo e não substitui avaliação médica ou jurídica de um.advogado especialista em Direito Previdenciário.

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Aposentados e pensionistas do INSS estão entre os consumidores mais expostos a problemas envolvendo empréstimos consigna...
16/09/2026

Aposentados e pensionistas do INSS estão entre os consumidores mais expostos a problemas envolvendo empréstimos consignados e produtos bancários.

Muitas vezes, o consumidor acredita ter contratado um empréstimo consignado tradicional, mas descobre depois que os descontos estão relacionados a outra modalidade de crédito.

A assinatura do contrato, por si só, não signif**a que houve consentimento plenamente informado. As instituições financeiras devem fornecer informações claras, adequadas e compreensíveis, especialmente quando a operação compromete benefício previdenciário.

Confira os descontos no Meu INSS, solicite o contrato e guarde documentos, extratos e protocolos. Em caso de dúvida, procure orientação jurídica.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso.

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