Andreazza & André Advogados Associados

Andreazza & André Advogados Associados Andreazza e André Advogados Associados*

Somos um escritório de advocacia em Porto Alegre/RS, especializado em Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível.

Nossa equipe oferece atendimento personalizado, sempre comprometida com a ética e a justiça.

Ser MEI não blinda ninguém de direitos ⚠️ saiba por quê.Se você recebe ordens diretas e não decide sozinho 🧭, há subordi...
19/06/2026

Ser MEI não blinda ninguém de direitos ⚠️ saiba por quê.

Se você recebe ordens diretas e não decide sozinho 🧭, há subordinação. Só você pode fazer o serviço? É pessoalidade.

Pagamento fixo todo mês 💸 indica onerosidade. Trabalho contínuo, sem ser “bico” ⏳ mostra habitualidade.

Esses 4 sinais juntos apontam vínculo CLT, mesmo com CNPJ de MEI. Nessa situação, dá para pedir reconhecimento na Justiça e cobrar férias, 13º, FGTS e horas extras.

Ser CLT numa empresa e MEI em outra pode, desde que haja autonomia real 🤝 e nada de “pejotização” disfarçada.

E aí, você se enxergou em algum desses sinais? Conta aqui, sua dúvida pode ser também a de outro seguidor 👇

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Se a empresa erra feio, você não sai perdendo. ⚖️✒️RESCISÃO INDIRETA é quando o juiz reconhece que houve falta grave do ...
18/06/2026

Se a empresa erra feio, você não sai perdendo. ⚖️

✒️RESCISÃO INDIRETA é quando o juiz reconhece que houve falta grave do empregador. Aí valem as verbas da “sem justa causa” 💡 como aviso prévio, férias +1/3 e 13º proporcional.

Também tem multa de 40% do FGTS, saque do saldo e guia do seguro-desemprego 🧾, tudo certinho como manda a CLT.

🎓CASOS MAIS COMUNS SÃO: Salários atrasados, FGTS não depositado💸, assédio moral ou sexual, trabalho em condições perigosas - sem proteção adequada, pressão excessiva de metas💰, ameaças e/ou agressão física, desvio de função, atos contra a honra...

📌IMPORTANTE: junte provas (mensagens, recibos, testemunhas) e procure orientação antes de tomar a decisão 🚦. É um pedido judicial, não é só “pedir pra sair”.

🎖Já passou por alguma dessas situações no trabalho? - Busque sempre a representação adequada de um advogado "especialista em Direito do Trabalho", essa pode ser sua melhor decisão na obtenção de seus direitos.

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Direito que protege mãe e bebê em momentos críticos. 👶🏽💙Se a gestação for de alto risco e o médico indicar afastamento p...
17/06/2026

Direito que protege mãe e bebê em momentos críticos. 👶🏽💙

Se a gestação for de alto risco e o médico indicar afastamento por mais de 15 dias, o benefício por incapacidade pode sair sem cumprir carência. 📄 🩺

Isso vale quando há laudo clínico, recomendação de afastamento e vínculo como segurada do INSS. Nada de “achismo” aqui, é avaliação médica + direito previdenciário. 📌

A Justiça confirmou: a lista de doenças pode ter interpretação ampliada, para casos graves como a gravidez de risco. ⚖️😉

Guarde exames, atestados e comunique o empregador ou protocole no Meu INSS. Organização ajuda muito nessa hora. 🗂️

Você ou alguém próximo já passou por gravidez de risco e teve dúvida sobre a carência? Conta aqui e vamos esclarecer. 💬

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Negaram o home care!![ Dá para reverter na justiça?⚖️Inicie com um laudo bem detalhado do seu médico 🩺, explicando por q...
16/06/2026

Negaram o home care!![ Dá para reverter na justiça?⚖️

Inicie com um laudo bem detalhado do seu médico 🩺, explicando por que o atendimento em casa é essencial e quais riscos existem sem ele.

Se houver plano de saúde, revise o contrato 📄 e registre a negativa por escrito. No SUS, peça protocolo da solicitação para comprovar a recusa ou falta de vaga.

Busque um advogado especialista, para que saiba como pror da maneira correta a ação e está terá o pedido de liminar de urgência 🚑 quando houver necessidade. Junte tudo: laudos, exames, receitas, negativas e histórico de internações leve todos dovumernos necessarios ao seu advogado, que provavelmente irá lhe pedir mais alguns.

A Justiça pode obrigar o custeio e até garantir reembolso 💡. Documentação robusta aumenta muito as chances!!

Ficou com dúvida sobre o laudo ou a liminar? Conta aqui nos comentários 😉

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Morar com segurança após um abandono dói e pesa. O casal tendo filhos ou não, gera abalo emocional ao cônjuge que restou...
15/06/2026

Morar com segurança após um abandono dói e pesa. O casal tendo filhos ou não, gera abalo emocional ao cônjuge que restou na residência...⚖️

O usucapião familiar pode dar o domínio do imóvel em 2 anos, ao morador, mas só com posse direta, exclusiva e contínua, sem oposição. ⏱️

O imóvel deve ser urbano, até 250m², em copropriedade com quem saiu de casa, ser o único do possuidor e servir de moradia da família 🏠 no dia a dia.

Importa muito: o afastamento precisa ser voluntário. Se houve medida judicial, violência doméstica ou cumprimento de deveres (como pensão), "não conta"!🚫.

⚖️Disputas judiciais, idas e vindas ou aluguel do bem "quebram" o requisito de posse “mansa e pacífica”. Fique atento aos detalhes!

Ficou com dúvida sobre algum requisito do art. 1.240-A? Comenta aqui e vamos conversar. 👇

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Sem esses 6 documentos, o INSS pode travar ⛔ Vamos contar o segredo dos advogados que tem êxito nos pedidos!!🎓Eles mostr...
14/06/2026

Sem esses 6 documentos, o INSS pode travar ⛔ Vamos contar o segredo dos advogados que tem êxito nos pedidos!!🎓

Eles mostram quem é a criança, onde mora e a renda da família. RG/CPF e certidão, além do comprovante de residência, são a base do pedido 🧾.

▫️CadÚnico atualizado é chave 🔑. Faça no CRAS e mantenha os dados corretos para evitar exigências que atrasam tudo.

▪️Laudos com CID e relatórios escolares contam a história real 📚. Detalhe o impacto no dia a dia, terapias, adaptações e dificuldades na escola.

▫️Comprovantes de renda de todos em casa 💡. Guarde holerites, extratos e despesas médicas para justificar vulnerabilidade.

▪️Dica final: O ideal é ter um representante jurídico desde o início do pedido. Mas se tentou sozinho, seguiu todas as dicas e mesmo assim negaram, agora é necessária a contratação de um advogado, busque um "especialista em direito previdenciario", para lhe ajudar nessa ação.🎯

Precisa de ajuda com a perícia ou recurso? Nos conte nos comentários 😉

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Prova pericial não é só “coisa de médico”. ⚖️O TST confirmou: fisioterapeutas peritos, qualificados e registrados 🧾 pode...
13/06/2026

Prova pericial não é só “coisa de médico”. ⚖️

O TST confirmou: fisioterapeutas peritos, qualificados e registrados 🧾 podem atestar nexo causal e incapacidade em doenças osteomusculares.

Ex.: atividades repetitivas, postura ruim e esforço contínuo 🤚🦴 podem levar a síndrome do túnel do carpo, tendinopatias e afins — e o laudo do fisioterapeuta vale na Justiça do Trabalho e Federal.

Isso não exclui exames médicos 👩‍⚕️, mas o laudo do fisioterapeuta é prova técnica robusta quando a dor tem relação com movimento e ergonomia.

Resultado prático: pode fundamentar pensão, danos morais e ajustes no posto de trabalho 🧩.

Você sente dor por tarefa repetitiva no serviço? Já teve perícia assim no seu caso?

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Uma ação trabalhista pode estourar seu caixa rápido. ⚠️Quando há PJ tratado como CLT, falta de registro de jornada 🕒 ou ...
11/06/2026

Uma ação trabalhista pode estourar seu caixa rápido. ⚠️

Quando há PJ tratado como CLT, falta de registro de jornada 🕒 ou acordos verbais, o risco de condenação aumenta — e muito!

Defesa bem feita contesta vínculos indevidos, comprova políticas internas ✅ e negocia acordos estratégicos para cortar custos sem paralisar a operação.

Também vale revisar documentos:
-contrato de trabalho, políticas de home office, banco de horas e controle de ponto 📲. Previne passivo e fortalece a prova.

Em disputas, a mediação reduz tempo, juros e desgaste da equipe 😮‍💨. Litígio não controlado corrói margem e reputação.

Quer entender se seu caso é defesa, acordo ou prevenção? Contrate um advogado especialista em Direito do Trabalho⚖️🫱🏻‍🫲🏽 Sua empresa merece uma representação bem construída e fundamentada!

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ERRO MÉDICO..... O tempo conta muito ⏳Em caso de possível ERRO MÉDICO, o advogado avalia prontuários, conversa com perit...
10/06/2026

ERRO MÉDICO..... O tempo conta muito ⏳

Em caso de possível ERRO MÉDICO, o advogado avalia prontuários, conversa com peritos 🔍 e identifica se houve falha na conduta ou no serviço.

Ele pede documentos, cruza laudos e registra provas 📑 para buscar indenização por danos materiais e morais quando cabível.

Também negocia com hospitais e planos de saúde 💬 e, se não houver acordo, propõe ação para garantir tratamento, reembolso e reparação.

Consultoria preventiva evita novas dores de cabeça 🧩 com contratos, privacidade de dados e conformidade, claro, busque sempre um especialista na área area da saúde.

Já passou por uma situação de erro médico, suspeita de falha negligência0/imperícia no atendimento? Fique à vontade e conte seu caso aqui 👇

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Direito que pode adiantar sua aposentadoria ⏱️ fique atento.Motoristas e cobradores podem ter aposentadoria especial qua...
09/06/2026

Direito que pode adiantar sua aposentadoria ⏱️ fique atento.

Motoristas e cobradores podem ter aposentadoria especial quando a vibração do veículo passa o limite legal 🚍. O TRF3 reconheceu a equiparação com tratorista, válida também para ajudantes de caminhão.

Mas não é automático. É preciso prova técnica 📄: laudo pericial ou documentos do trabalho mostrando exposição acima do limite até a mudança da norma em 2014.

Tempo somado acima de 25 anos conta muito ✅. Períodos em empresas e funções diferentes podem entrar, se houver comprovação da vibração nociva.

Empresas podem reduzir risco com frota moderna e manutenção ⚙️, o que também protege a saúde no dia a dia.

Você já guardou PPP, laudos ou tem dúvidas sobre como comprovar? 👇

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Avenida Da Cavalhada, Nº 2360 Sala 112
Porto Alegre, RS
91740000

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Terça-feira 09:00 - 17:00
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