Jeferson C. de Lemos Advogado Oab/rs 130.242

23/12/2025

Amor da minha vida ❤️

07/12/2025

5ª Corrida da Advocacia - Primeira prova de corrida, muitas fotos, poucos KM’s, medalha na mão, banana na barriga, e diversão garantida, pronto pras próximas! 😉

07/11/2025

Muitos, via ações judiciais, requerem a nulidade de empréstimos feitos sobre a RMC - seja por não concordarem com os termos ou por não terem solicitado empréstimos consignados com cartão de crédito.

E como esse processo ocorre?

Para ingressar com a ação, é necessário o extrato do INSS que comprove os descontos e, caso a controvérsia seja quanto aos termos, a cédula contratual.

Serão analisadas, então, as justificativas do banco, as cláusulas do contrato e a legalidade da assinatura - situações de falsificação são constantes, logo é importante a presença de documentos que demonstrem a sua grafia.

Todos esses procedimentos podem ser feitos no Juizado Especial, de forma barata e rápida!

Não contratou um cartão de crédito consignado e deseja entrar com ação contra o banco? Busque auxílio jurídico!

07/11/2025

Você percebeu que, mensalmente, o seu salário sofre pequenos descontos que parecem não ter fim?

Isso pode estar acontecendo em razão de uma Reserva de Margem Consignável (RMC)!

A RMC é um desconto mensal e automático, limitado a 5% do benefício, destinado a cobrir o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito consignado.

Normalmente, esse cartão é disponibilizado para aposentados e pensionistas do INSS, funcionando como uma linha de crédito com desconto direto no benefício.

Além disso, ao conceder um empréstimo consignado, muitas instituições financeiras oferecem automaticamente um cartão de crédito consignado junto.

Em alguns casos, isso acontece sem o cliente perceber claramente que contratou o cartão.

Mas por que parece que a dívida nunca acaba?

1 – Cartão de crédito consignado:

Diferente do empréstimo consignado tradicional, a RMC não quita um valor fixo mensalmente, mas apenas o pagamento mínimo da fatura do cartão.

Como o saldo devedor continua, os juros se acumulam.

2 – Renovação automática:

Sempre que há margem disponível, o banco pode refinanciar ou liberar um novo crédito automaticamente, dando a impressão de que a dívida nunca termina.

3 – Juros elevados:

Os juros do cartão consignado costumam ser maiores que os do empréstimo consignado tradicional, tornando a quitação mais difícil.

Se você sente que o desconto da RMC nunca acaba, é importante verificar o contrato e conferir os descontos no extrato do INSS.

E caso não tenha contratado um cartão de crédito consignado, procure um advogado especializado para avaliar a situação e contestar a cobrança, se necessário.

Quer saber mais sobre o tema?

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07/11/2025

Muita gente contrata um empréstimo consignado e, com o tempo, percebe que a dívida parece não diminuir.

Isso acontece quando há a reserva de margem consignável (RMC) envolvida no contrato.

Mas o que isso significa na prática?

A RMC é usada para cartões de crédito consignados, nos quais até 5% do benefício do aposentado ou pensionista é descontado automaticamente para pagar a fatura.

O problema?

Esse desconto não reduz o valor principal da dívida, apenas cobre os juros.

Ou seja, mesmo pagando mês após mês, o saldo continua praticamente o mesmo.

É o risco da "dívida eterna", pois imagine alguém que sacou R$ 1 mil desse cartão.

Com um desconto mensal de R$ 66 (5% de um salário mínimo), ao fim de dois anos, essa pessoa terá pago mais de R$ 1 mil e 500 e ainda deve os mesmos R$ 1 mil iniciais.

Isso acontece porque o valor descontado cobre apenas os juros e encargos do cartão, sem amortizar o saldo devedor.

E para sair dessa armadilha, você pode:

1 – Negociar a quitação da dívida: se possível, pague o valor total para encerrar o contrato;

2 – Solicitar a portabilidade: transfira sua dívida para um banco que ofereça melhores condições;

3 – Refinancie o saldo devedor: converse com a instituição financeira para tentar um novo acordo.

Se você sente que a sua dívida nunca acaba, procure um advogado especializado.

Muitos consumidores não foram informados corretamente sobre a RMC e podem contestar cobranças indevidas.

Fique atento e proteja seu benefício!

01/11/2025

Um fim de tarde no , caipirinha, chimarrão, boa comida, e na cia da minha melhor parça 🍀

24/10/2025

04/09/2025

Na advocacia, como em qualquer profissão, dedicação, disciplina e motivação são indispensáveis. Entre tantos objetivos e conquistas possíveis, o que realmente me move e transforma cada desafio em combustível é o sorriso inocente da minha pequena - me lembrando, todos os dias, pelo que vale a pena lutar. A felicidade dela é o meu propósito. ❤️

11/08/2025

⚖️ Ser advogado, além de lutar pelo direito do outro como se fosse o seu, é acreditar que nenhuma causa é pequena quando é justa, é saber, além da técnica profissional, acolher e dar esperança para aqueles que muitas vezes não tem voz - é mostrar que há luz no fim do túnel e que o cliente nunca estará sozinho; do seu lado sempre estará o advogado.

11/08/2025

⚖️ Ser advogado, além de lutar pelo direito do outro como se fosse o seu, é acreditar que nenhuma causa é pequena quando é justa, é saber, além da técnica profissional, acolher e dar esperança para aqueles que muitas vezes não tem voz - é mostrar que há luz no fim do túnel e que o cliente nunca estará sozinho; do seu lado sempre estará o advogado.

08/08/2025

Aperfeiçoamento, conhecimento, atualização e networking, presente em mais uma buscando melhorar sempre! Seguimos!