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Advocacia Especializada em Direito de Família e Sucessões

Divórcio | Inventário | Planejamento Parrimonial

20/04/2026

‼️‼️ O “acordo de boca” não tem validade jurídica! Uma vez descumprido o combinado sobre convivência ou alimentos, não poderá ser cobrado judicialmente.

✔️📌 Por isso, é necessário o ajuizamento de ação consensual (sem brigas) requerendo a homologação judicial.

Fioravanso Advocacia Familiar

20/04/2026

‼️‼️‼️ O “acordo de boca” não tem validade jurídica! Uma vez descumprido o combinado sobre convivência ou alimentos, não poderá ser cobrado judicialmente.

✔️📌 Por isso, é necessário o ajuizamento de ação consensual (sem brigas) requerendo a homologação judicia.

Fioravanso Advocacia Familiar

13/04/2026

‼️📍 Testamento é um dos instrumento para quem deseja contemplar pessoas específicas e dar destinação ao seu patrimônio; mas ele também tem características sociais!

📝📍📌 Via testamento você pode indicar guardião para cuidar de seus filhos na sua falta e nomear pessoa para administrar o seu patrimônio enquanto os filhos forem menores de idade.

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13/04/2026

‼️ Sábado foi um dia inteiro dedicado ao Planejamento Patrimonial

13/04/2026

📝 Sábado foi um dia inteiro dedicado ao aprofundamento técnico de alto nível em Planejamento Patrimonial, área que interliga o Direito de Família e Sucessões ao Direito Tributário, Empresarial e Contadoria - o que tanto me instiga.

📍📍📍 Governança e sucessão em empresas familiares, reforma tributária, acordo de sócios, contratos, protocolos familiares, testamento, doações, pactos nupciais, regimes de bens, internacionalização de patrimônio… foram alguns dos temas abordados e tudo envolve o Planejamento Patrimonial.

‼️‼️ Busque a advocacia para organizar previamente as relações pessoais e patrimoniais; não somente para apagar os incêndios pois, muitas vezes, sobrarão somente brigas familiares, empresas, patrimônios e legados totalmente destruídos, com rastros irreversíveis.

Fioravanso Advocacia Familiar

11/04/2026

‼️ Imóvel adquirido e financiado ANTES do casamento: no divórcio a partilha será a soma das parcelas de financiamento pagas durante o casamento até a data da separação de fato do casal.

‼️‼️ Imóvel adquirido e financiado DURANTE o casamento: no divórcio a partilha será do valor dado como entrada + a soma das parcelas de financiamento pagas até a separação de fato do casal.

📝 Veja que não há partilha do imóvel, pois até que seja quitado, ele pertence ao banco, não podendo ser partilhada a propriedade.

📍 Passado o divórcio, vida que segue! Se o imóvel não for vendido, aquele que ficar com o bem seguirá arcando sozinho com o pagamento das parcelas do financiamento.

09/04/2026

‼️ Imóvel adquirido ANTES do casamento: no divórcio a partilha será a soma das parcelas pagas durante o casamento até a data da separação de fato do casal.

‼️‼️ Imóvel adquirido DURANTE o casamento: no divórcio a partilha será do valor dado como entrada + a soma das parcelas pagas até a separação de fato do casal.

📝 Veja que não há partilha do imóvel, pois até que seja quitado, ele pertence ao banco, não podendo ser partilhada a propriedade.

📍 Passado o divórcio, vida que segue! Se o imóvel não for vendido, aquele que ficar com o bem seguirá arcando sozinho com o pagamento das parcelas do financiamento.

07/04/2026

✒️📍 Muitos pais deixam VBGL para seus herdeiros para que eles tenham valores disponíveis de imediato e possam, por exemplo, arcar com as despesas de inventário, caso aquele pai tenha deixado bens imóveis.

📝 O VGBL é um contrato de previdência privada que a pessoa faz com o banco para garantir que valores sejam pagos, após o seu falecimento, aos beneficiários que indicar (herdeiros ou terceiros).

📌 Esse valor não é uma herança (mas sim um seguro) e, após o falecimento do contratante do VGBL, será depositado pelo banco diretamente na conta dos beneficiários, sem a necessidade de inventário.

‼️ Por não ter natureza de herança e não precisar de inventário para receber, não haverá incidência de ITCMD (imposto que incide sobre inventários e doações) e, por isso, é uma ótima ferramenta do Planejamento Sucessório.

‼️‼️ Mas saiba que a Receita Federal passou a entender que poderá incidir imposto de renda sobre os rendimentos desse VGBL, o que antes não ocorria.

06/04/2026

🚩🚩 Se você está em um relacionamento, se já é casado ou pretende se casar em breve, se tem filhos; patrimônio, empresas… você precisa de um Diagnóstico de Planejamento Patrimonial Matrimonial e Sucessório.

‼️‼️ Entenda mais sobre esse instrumento importantíssimo da advocacia preventiva que orienta e organiza a vida conjugal, familiar e patrimonial com o objetivo de evitar conflitos familiares, gerar economia tributária, perpetuar e transferir patrimônio e manter legados empresariais.

Busque atendimento personalizado!

Fioravanso Advocacia Familiar

04/04/2026

Seja em um DIVÓRCIO, INVENTÁRIO ou PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, para mim, a função social do direito das famílias e sucessões é proteger as pessoas e as marcas que elas deixam!

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Endereço

Centro Empresarial Axis Office, Avenida Senador Tarso Dutra, N 161, Cj. 409, Bairro Petrópolis
Porto Alegre, RS
90590140

Telefone

+5551992558646

Site

http://www.fioravanso.com.br/

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