Marcelo Marcante & Advogados

Ligar Como chegar Site

Marcelo Marcante & Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Marcelo Marcante & Advogados, Firma de advogados, Avenida Ipiranga, n. 7464, cj. 911, Porto Alegre.

09/10/2026

Depois de quase 20 anos de advocacia, uma coisa ficou clara: uma profissão de alta responsabilidade também exige cuidar de quem a sustenta.

Na advocacia criminal, são processos complexos, decisões importantes, prazos e pressão.

O treino se tornou meu momento de sair desse ambiente por algumas horas, e os reflexos aparecem também no trabalho: mais concentração, presença e disciplina.

Hoje, treino não é o que faço quando sobra tempo. É parte do que faço para continuar sendo bom no que escolhi fazer. 🥊

Alta performance também é saber cuidar da pessoa por trás do profissional.

06/10/2026

As bets chegaram ao fim no Brasil e muita gente ainda não entendeu o que isso significa na prática.

Neste vídeo, eu explico o que movimentou essa virada e quais são as consequências para quem apostava, quem opera e para o mercado como um todo.

Dá o play e entenda 👇

Dúvidas sobre o tema? Deixa nos comentários.

06/10/2026

Uma interceptação telefônica não pode ser autorizada por uma decisão genérica.

Por se tratar de medida extremamente invasiva, que restringe o direito fundamental ao sigilo das comunicações, a decisão judicial deve demonstrar, de forma concreta, por que a interceptação é necessária naquele caso específico.

Não basta reproduzir os argumentos da autoridade policial ou do Ministério Público. Não basta invocar a gravidade do crime. E não basta afirmar, abstratamente, que a medida é indispensável.

Sem fundamentação concreta e individualizada, a autorização judicial é nula — e a ilicitude alcança a prova produzida a partir dela.

Na sustentação oral, a defesa precisa ir à origem da prova: antes de discutir o conteúdo das conversas, é preciso verificar se o Estado estava legitimamente autorizado a ouvi-las.

02/10/2026

Uma prova digital não se torna lícita apenas porque está dentro de um celular.

Neste caso, a sustentação oral apontou quatro ilicitudes sucessivas na obtenção da prova:

1. Abordagem realizada sem justa causa;
2. Apreensão do celular sem situação de flagrante delito e sem ordem judicial;
3. Acesso às conversas aparentemente sem autorização judicial — e cabe ao Estado demonstrar a licitude do método utilizado para obtenção da prova;
4. Conteúdo documentado por prints, sem preservação e disponibilização dos dados brutos que permitissem à defesa confrontar sua origem, integridade e autenticidade.

Na prova digital, não basta apresentar o resultado.

É preciso demonstrar o caminho percorrido até ele.

Sem origem lícita, autorização adequada e possibilidade de verificação técnica, o que está em discussão não é apenas o conteúdo da prova, mas a própria validade de sua obtenção.

O corpo se constrói na dieta e no treino.A mente, na disciplina.O espírito, na fé.Quando os três caminham juntos, a evol...
01/10/2026

O corpo se constrói na dieta e no treino.
A mente, na disciplina.
O espírito, na fé.

Quando os três caminham juntos, a evolução deixa de ser apenas física. 💪🙏


30/09/2026

O confisco alargado não pode servir como fundamento abstrato para manter o sequestro de bens.

Se, ao final do processo, a medida prevista no art. 91-A do Código Penal não poderá ser aplicada por ausência dos requisitos legais, não faz sentido utilizá-la, agora, para justificar a manutenção da constrição patrimonial.

O §3º é claro: é necessário pedido expresso na denúncia, com a indicação da diferença apurada entre o valor do patrimônio e aquele compatível com os rendimentos lícitos do acusado.

Sem pedido. Sem cálculo. Sem demonstração da diferença patrimonial.

A cautelar não pode se sustentar em uma consequência jurídica que sequer foi regularmente postulada.

No processo penal, restrição patrimonial também exige fundamento concreto e respeito à legalidade.

29/09/2026

Na prova digital, não basta encontrar informação. É preciso demonstrar como se chegou até ela e se aquilo que chegou ao processo é íntegro e confiável.

Neste trecho da sustentação oral, a defesa questiona dois pontos fundamentais:

Primeiro, a própria origem da quebra de sigilo do aparelho celular: o requerimento foi formulado a partir de denúncia anônima obtida em ocorrência diversa, colocando em discussão a existência de elementos autônomos capazes de legitimar uma medida tão invasiva.

Segundo, a cadeia de custódia da prova digital.

A extração original foi extraviada. O arquivo originário não existe mais. O que resta nos autos é uma cópia da cópia.

E então surge a pergunta inevitável:

Como auditar a integridade de uma prova digital quando a sua fonte original simplesmente desapareceu?

Em processo penal, não basta apresentar o resultado.

É preciso preservar o caminho que permite demonstrar que aquele resultado é autêntico, íntegro e reproduzível.

Sem origem lícita e sem cadeia de custódia, a discussão não é apenas sobre o conteúdo da prova.

É sobre se ela poderia estar no processo — e se ainda é possível confiar nela.

Começa a melhor temporada: mais sol, mais energia e mais vida lá fora. ☀️
27/09/2026

Começa a melhor temporada: mais sol, mais energia e mais vida lá fora. ☀️

Hoje, exatamente hoje, faz 10 anos desde a primeira vez que nos vimos pela primeira vez, naquele café do Shopping Praia ...
26/09/2026

Hoje, exatamente hoje, faz 10 anos desde a primeira vez que nos vimos pela primeira vez, naquele café do Shopping Praia de Belas em Porto Alegre. Você me procurava para fazer aulas preparatórias para a prova da OAB, que seria em novembro de 2016… e, sem saber, naquele dia começava uma história muito maior.

Desde então, você nunca mais saiu da minha cabeça.

Às vezes penso que namorar contigo poderia ter sido uma escolha racional, daquelas que a gente tenta explicar com a razão. Mas, no fundo, eu sei que nunca foi. Você sempre me encantou. E o mais bonito é que, depois de 10 anos, continua me encantando mais e mais.

Quero continuar te descobrindo, te admirando e fazendo você se apaixonar por mim. Porque uma das coisas que mais quero na vida é me apaixonar por você cada vez mais.

Te amo!

Endereço

Avenida Ipiranga, N. 7464, Cj. 911
Porto Alegre, RS
90160091

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+555135748005

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Marcelo Marcante & Advogados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar