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Azevedo Cogo Advogados Associados

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Brasil
Porto Alegre, RS
Azevedo Cogo Advogados Associados

Somos especializados em Direito Previdenciário, Tributário e Trabalhista.

Advogados do escritório:
Felipe Lacerda Cogo OAB/RS 83894
João Batista Borges Azevedo Junior OAB/RS 84279

11/05/2026

No dia a dia jurídico, é comum falar em números, prazos e tribunais. Para o Azevedo Cogo Advogados, a advocacia vai além disso. Por trás de cada ação, existe uma trajetória de trabalho, a superação de desafios e o desejo de segurança para o futuro. Por isso, não tratamos apenas processos, cuidamos de pessoas.

Nossa missão é transformar a técnica jurídica em acolhimento e confiança, oferecendo orientação clara e atuação segura em cada etapa. Se você busca mais do que um serviço jurídico, aqui você encontra excelência técnica com um olhar verdadeiramente humano.

Atendimento online e presencial.
Fale conosco: (51) 3276-8148

08/05/2026

Com o fim do prazo do Imposto de Renda se aproximando, muitos aposentados e pensionistas ainda se preparam para declarar sem saber que podem ter direito à isenção.

Além de deixar de pagar daqui para frente, também é possível recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. O Azevedo Cogo Advogados atua na análise e condução desses pedidos com segurança jurídica e atenção a cada caso.

Informação também é proteção patrimonial, não deixe para depois o que pode ser um direito seu hoje.

Ficou em dúvida se você ou um familiar possui direito à isenção? Fale com nossa equipe.

06/05/2026

Se você é aposentado ou pensionista, esse alerta é para você!

O prazo para contestar descontos indevidos no INSS foi prorrogado até 20 de junho. Essa não é apenas uma atualização de calendário. É uma janela concreta para recuperar valores que nunca deveriam ter saído do seu benefício.

E o volume chama atenção: mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram cobranças indevidas. Destas, 4,4 milhões aderiram ao acordo, movimentando quase R$ 3 bilhões em devoluções.

Descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025 podem ser questionados dentro do prazo vigente. E, em muitos casos, recuperados. A consulta pode ser feita pelos canais oficiais, com análise relativamente rápida e possibilidade de ressarcimento em poucos dias após a confirmação.

Se você quer segurança nesse processo ou desconfia de descontos no seu benefício, contar com orientação jurídica faz diferença. Fale com o Azevedo Cogo Advogados e tenha o suporte necessário para garantir o que é seu por direito.

04/05/2026

Mais do que uma obrigação anual, a declaração exige atenção aos critérios legais, enquadramento correto das informações e análise estratégica entre os modelos simplificado e completo, especialmente para quem possui múltiplas fontes de renda, bens, investimentos ou despesas dedutíveis relevantes.

Inconsistências, omissões ou o preenchimento inadequado podem levar à malha fina (análise da Receita por inconsistências nos dados), aplicação de penalidades e até impactos na sua regularidade fiscal, refletindo diretamente em operações como financiamentos, contratos e movimentações patrimoniais.

Além disso, uma análise cuidadosa pode representar economia tributária legítima, por meio do correto aproveitamento das deduções previstas em lei.

Diante disso, contar com uma orientação especializada é essencial para garantir a conformidade, segurança jurídica e eficiência no processo. A equipe Azevedo Cogo Advogados está à disposição para auxiliar você em todas as etapas da sua declaração.

01/05/2026

Ter direitos garantidos por lei é apenas o começo. Na prática, decisões tomadas sem a devida orientação podem comprometer aquilo que já estava assegurado.

Situações comuns do dia a dia, como acordos informais ou falhas no momento da rescisão, muitas vezes passam despercebidas, mas podem gerar prejuízos relevantes ao trabalhador.

Mais do que conhecer a lei, é fundamental entender como ela se aplica a cada caso. Neste carrossel, reunimos alguns pontos de atenção que merecem cuidado.

No Azevedo Cogo Advogados, cada situação é analisada com precisão técnica, proporcionando orientação segura e proteção efetiva dos direitos trabalhistas.

27/04/2026

Muitos segurados recebem a negativa do INSS e se sentem desamparados, sem saber como agir. Essa situação pode gerar insegurança sobre a renda e sobre os direitos que você tem garantidos por lei.

É importante lembrar que o indeferimento não significa que você perdeu o benefício. Com análise técnica e orientação especializada, é possível recorrer e até reverter decisões injustas do INSS.

Avaliamos cada caso com atenção, revisamos documentos e histórico contributivo, e traçamos estratégias seguras para proteger seus direitos.

Conte com um atendimento humanizado e especializado para garantir que você receba o que é seu por direito. Fale conosco e entenda quais são os próximos passos para o seu caso.

24/04/2026

A Justiça do Trabalho tem reconhecido que a omissão do empregador diante de práticas discriminatórias também pode gerar responsabilização. Não basta apenas não praticar o ato ilícito, é dever da empresa prevenir e agir para impedir condutas ofensivas no ambiente de trabalho.

Em decisão recente do TRT-4, a ausência de medidas para conter ofensas e a falta de adaptação das condições de trabalho foram determinantes para a condenação por danos morais. O entendimento reforça a obrigação de garantir um ambiente inclusivo, em conformidade com a dignidade da pessoa humana e a igualdade material.

Entenda como a conduta da empresa pode impactar diretamente no reconhecimento do dano moral em cada caso.

22/04/2026

Você pode ter sido demitida sem saber que estava grávida e ainda assim ter direitos garantidos. A estabilidade da gestante no emprego começa desde a concepção e se estende até 5 meses após o parto, protegendo a trabalhadora mesmo em situações em que a gravidez é descoberta depois da dispensa.

Existe um ponto essencial: não importa se o empregador tinha conhecimento da gestação no momento da demissão. Se a gravidez já existia durante o contrato de trabalho, a estabilidade pode ser reconhecida, o que pode gerar direito à reintegração ao emprego ou ao recebimento de indenização.

Por isso, cada caso precisa ser analisado com atenção. São os detalhes que determinam o reconhecimento desse direito e a melhor forma de garanti-lo.

21/04/2026

A saúde mental também impacta diretamente a capacidade de trabalhar e, em muitos casos, isso é reconhecido pela legislação previdenciária. Transtornos como depressão e ansiedade podem, sim, gerar direito ao benefício por incapacidade temporária, desde que seja comprovado que a condição impede o exercício da atividade profissional por mais de 15 dias.

Sabemos que o que muitas pessoas enfrentam é a dificuldade de ter esse direito reconhecido na prática. Falta de documentação adequada, laudos incompletos ou até uma análise superficial podem levar à negativa do benefício, mesmo quando a incapacidade existe.

Cada caso envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também um momento sensível da vida. Por isso, atuamos com atenção, responsabilidade e estratégia para orientar e buscar o melhor caminho em cada situação. Fale com a nossa equipe e receba orientação.

20/04/2026

O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 5811/2025, que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias, trazendo impactos relevantes para trabalhadores e futuros pais. O projeto segue agora para sanção presidencial. Apesar disso, a medida ainda não está em vigor e, quando entrar, terá aplicação gradual: 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029.

A proposta altera a CLT e cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, reforçando a proteção ao trabalhador e reconhecendo a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança. Outro ponto relevante é que o benefício poderá ser suspenso ou negado em casos de violência doméstica ou abandono de responsabilidades familiares.

Por enquanto, permanece válida a regra atual de 5 dias de licença-paternidade, salvo hipóteses de prorrogação previstas em lei.

17/04/2026

"Grito de guerra" e exposição na empresa: motivação ou constrangimento?

O que algumas empresas chamam de "dinâmica motivacional", a Justiça tem reconhecido como dano moral. Recentemente, uma trabalhadora garantiu o direito à indenização após ser forçada a participar de exercícios físicos em reuniões, gritos de guerra e ainda ouvir comentários inadequados sobre sua aparência diante da equipe.

A regra é clara, o poder da empresa termina onde começa a dignidade do trabalhador. Expor um profissional ao ridículo em nome do "espírito de equipe" é uma violação direta aos limites do respeito e da honra.

Se você passa por situações em que o constrangimento é tratado como "brincadeira" ou "regra da empresa", fique alerta. Isso não é normal e a lei está do seu lado.

Nossa equipe está pronta para defender seus direitos trabalhistas com a responsabilidade e a seriedade que a sua trajetória profissional merece.

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