Biz & Drumm

01/07/2016

O Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo dados consubstanciados por Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em estudo intitulado O Custo da Justiça no Brasil, com exceção de El Salvador, com expressivos 1,35% do PIB, o Brasil tem o Judiciário…

01/07/2016

O STJ novamente se manifestou no sentido de que o valor total dos descontos em folha não podem ultrapassar 30% dos vencimentos do trabalhador.

01/07/2016

Lemos na edição de terça-feira (28) do Espaço Vital que “o aumento das custas processuais no RS chega a até 500%”. No corpo da notícia, a informação que o Conselho Seccional da OAB gaúcha estuda o ajuizamento de ação direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 14.634/14.

03/05/2016

A Biz & Drumm Advogados Associados constitui moderno conceito de escritório de advocacia, cujo qual preza pela praticidade as demandas do Poder Judiciário, razão pela qual os clientes recebem, mensalmente, informações que poderão ser diariamente consultadas através do site. ( http://www.tjrs.jus.br/…

30/03/2016

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, falou sobre as medidas de ajuste que estão em análise pelo governo. Entre elas, desligamento voluntário de servidores. Saiba mais: http://bit.ly/1VRzjLr

29/03/2016

O tempo de recebimento da pensão de morte varia conforme vários fatores: o tempo de contribuição do segurado que faleceu, a razão do óbito e a idade dos dependentes. Para conhecer todas as regras, acesse: http://www.mtps.gov.br/pensao-por-morte

É possível solicitar pela internet a pensão por morte: https://sipa.inss.gov.br/SipaINSS/pages/pesmor/pesmorIntro.xhtml

29/03/2016

Para calcular o valor da hora extra, divida o seu salário mensal pelo número de horas trabalhadas por mês e acrescente 50% ao resultado.

28/03/2016

A juíza de Direito Helena Campos Refosco, da 4ª vara Cível de SP, condenou uma instituição financeira a pagar indenização por danos materiais e morais um cliente que foi assaltado ao sair da...

28/03/2016

Para você que está procurando um imóvel novo ou usado para adquirir, é muito importante que você conheça os cuidados ao comprar um imóvel. Assim, inicialmente, cumpre referir que a comercialização de bens imóveis destinados à moradia pode ser...

28/03/2016

Imbróglios envolvendo serviços de telefonia concentram grande parte das ações judiciais nos Tribunais brasileiros. A fim de aumentar os direitos dos consumidores, vigoram desde o dia dez novas...

28/03/2016

28/03/2016

Baixe: http://bit.ly/1o1W0yM

Esta edição reproduz o texto integral da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, ###II, 150 e 170 do texto constitucional de 1988. Promulgada em 11 de setembro de 1990 e reconhecida internacionalmente como um avançado marco na proteção e defesa do consumidor, ela passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

Além dela, este volume apresenta os dispositivos da Constituição e do Código Penal relativos ao tema, e algumas relevantes normas correlatas, como a Lei nº 12.414/2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados, e a Resolução da Anatel nº 632/2014, que aprova o Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.