Pedro Lagomarcino

Pedro Lagomarcino * Advogado
* Pós-graduado em Direito Constitucional
* Pós-graduado em Dir. Eleitoral
* Pós-graduado em Dir. Digital
* Pós-graduado em Dir.

da Propriedade Intelectual
* Pós-graduado em Gestão Estratégia, Inovação e Conhecimento

OS NOVOS SÍSIFOSDizia Júlio César nos tempos da Roma antiga:- "Dê as pessoas pão e circo, certifique-se de que suas barr...
18/09/2025

OS NOVOS SÍSIFOS

Dizia Júlio César nos tempos da Roma antiga:
- "Dê as pessoas pão e circo, certifique-se de que suas barrigas estejam cheias e que elas tenham algo para vestir e se distrair. Assim elas não tomam as ruas para protestar".
"Mutatis mutandis", o povo brasileiro é o grande responsável de praticamente tudo que vivemos e vemos hoje.
Não adianta "tapar o sol com a peneira", ou tentar criar subterfúgios para transferir a responsabilidade a terceiros, no intuito de se engendrar uma causa de isenção de culpa.
O povo brasileiro não está, verdadeiramente, interessado em resolver problemas complexos. Tem sim, por hábito, nadar no raso. Não quer entender como se dão as relações de poder, não quer saber ou dialogar com maturidade sobre o que, como e por quê? Sabem aquela história de "aguardar o pacote cair do céu"? Por supuesto, ao que se observa, mesmo se "o pacote cair do céu", se não estiver "embalado para presente e com fita", o povo brasileiro é capaz de "descartar", ou de "devolver ao remetente".
Fato é que os representantes eleitos que temos com mandato são, sim, bem ou mal, cada um ao seu modo, o fiel retrato dos eleitores que votaram.
Ninguém recebe mandatos e é eleito por combustão espontânea.
Percebo há anos que o povo brasileiro gosta mesmo é de reclamar, mas nunca ou raramente quer se envolver. Gosta de ver o circo pegar fogo, de comentar o próximo escândalo, de eleger alguém para ser criticado e não raras vezes execrado. Entretanto, na época de eleição, apoia, financia e decide votar em candidatos que possam lhe alcançar favores pessoais com notório imediatismo, ou para um familiar, ou para um amigo próximo.
Esperar o que de um país, quando quem tem direito a voto procede desta forma?
Mudanças estruturais?
Prosperidade?
O povo brasileiro se esqueceu o que significa ser um representante eleito e, lamentavelmente, passou a idolatrar YouTubers, TikTokers e outros congêneres, achando que por ter reduzido sua personalidade, sua individualidade e sua capacidade cognitiva a, simplesmente, a se tornar em seguidor de alguém, isso é estar representado, porém sem saber se o suposto líder que se segue (seja ele quem for) de fato tem aptidão, capacidade intelectual, articulação natural, para elaborar e promover mudanças e melhorias em prol do bem comum.
E assim se forma em bloco uma linha fordista dos novos Sísifos, porém com uma mudança dos novos tempos, qual seja, em vez de se pagar a pena de carregar a pedra até o topo da montanha, sabendo-se que ela cairá e terá de ser carregada eternamente de novo, agora "a pena" é dar coraçõezinhos e compartilhamentos sem filtro, até que o dia termine, sem que se tenha lembrado de viver e existir.
Lamento muito dizer, mas caminhamos, como país e como sociedade, diariamente, para trás.
É hora de refletir e de mudar comportamentos que nos atrasam e não nos levam a lugar algum.
Verdade seja dita, a envergadura moral de um homem é medida pelo seu caráter, pela visão de mundo que tem e por seus gestos mais simples.
E quem não quer se envolver para construir e fazer as mudanças, merece o pouco que lhe é entregue.

“DOCUMENT DUMP”Ao julgar a Ação Penal nº. 2668 o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a denúncia da Procuradoria-Geral...
12/09/2025

“DOCUMENT DUMP”
Ao julgar a Ação Penal nº. 2668 o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), embasada em documentos impressos e digitais do Inquérito Policial realizado pela Polícia Federal, a qual imputada aos réus Jair Messias Bolsonaro (ex-Presidente da República), Almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), General Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI), Tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e General da reserva Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa) a prática, tentativa ou participação nos seguintes crimes:
➢ Organização criminosa armada;
➢ Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
➢ Golpe de Estado;
➢ Dano qualificado pela violência e ameaça grave; e
➢ Deterioração de patrimônio tombado.
Chama a atenção um fato constante nos autos: o volume de documentos juntados na fase de Inquérito Policial pela Polícia Federal, os quais sustentam a denúncia promovida pela Procuradoria-Geral da República.
Entendemos de suma importância realizar as seguintes explicações:
➢ 1 terabyte equivale a 1.024 GB;
➢ 77 terabytes são 78.848 GB;
➢ 1 enciclopédia Barsa tem 18 volumes, os quais cabem em 1 DVD;
➢ 1 DVD possui 4.7 GB.
Fato é que há poucos dias das audiências dos réus, advogados de defesa receberam apenas links de acesso, a partir de um SharePoint, de aproximadamente 77 terabytes, volume esse que se aproxima a 16.776 enciclopédias Barsas para baixarem, classificarem e analisarem, o que multiplicado por 18 volumes, significam 301.968 volumes para serem baixados, lidos e analisados detalhadamente, ainda mais tendo em conta as imputações constantes na acusação.
Não consta nos links de acessos disponibilizados, nem no SharePoint qualquer índice, catálogo ou classificação para que se possa compreender, com o mínimo de método, de que se trata cada um dos documentos juntados.
É humanamente impossivel alguém desenvolver um trabalho técnico de defesa e de julgamento, em tão pouco tempo, com esse volume de documentos.
Tal fato caracteriza, sim, o “document dump”, porque viola os princípios e direitos fundamentais de garantia ao devido processo legal, ao contrário e a ampla defesa, uma vez que transforma o processo e o Poder Judiciário em uma vala, rebaixando o papel de quem acusa a incorrer em tal prática, ilegal e reprovável, ao despejar volume estratosférico de documentos, violando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da lealdade e da probidade processual, haja vista que causa prejuízo descomunal de tempo desperdiçado para a defesa, simplesmente, para catalogar os documentos juntados, para que se possa ter alguma compreensão lógica, de modo a relacionar os documentos aos fatos imputados na acusação.
Volume de documentos impressos e digitais nem sempre se confunde com consistência de provas e provas irrefutáveis.
Não são raras as vezes que este comportamento mais traduz desespero e muito pouco tem a ver com a busca por justiça, mais se assemelhando ao comportamento de justiceiros que pensam poder tudo praticar para obter as condenações que querem impor, violando os direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, pouco importando o que siginifique a nobreza da justiça e de quem deve julgar pautado na imparcialidade e na equidistância das partes.
Buscar justiça e bancar de justiceiro são papéis diametralmente opostos que não se confundem e não podem ser confundidos. O primeiro é nobre, ao passo que o segundo é constrangedor, típico do arbítrio e do abuso de autoridade, independentemente da visão política e ideológica que se tenha.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2025.
Dr. Pedro Lagomarcino
OAB/RS 63.784
www.pedrolagomarcino.adv.br

Participação no programa AGORA BRASIL, a convite do caríssimo , com a presença do colega de profissão Muito obrigado pel...
04/06/2024

Participação no programa AGORA BRASIL, a convite do caríssimo , com a presença do colega de profissão
Muito obrigado pelo convite, Guilherme.

Participação no programa AGORA BRASIL, a convite do caríssimo , com a presença de .dasilvamoreora e .Muito obrigado pelo...
12/03/2024

Participação no programa AGORA BRASIL, a convite do caríssimo , com a presença de .dasilvamoreora e .
Muito obrigado pelo convite, Guilherme.

Participação no programa AGORA BRASIL, a convite do caríssimo , com a presença de .dasilvamoreira e .Muito obrigado pelo...
12/03/2024

Participação no programa AGORA BRASIL, a convite do caríssimo , com a presença de .dasilvamoreira e .
Muito obrigado pelo convite, Guilherme.

Participação no programa RÁDIO + BRASIL, a convite do caríssimo , com o Deputado  e o querido colega .Muito obrigado pel...
20/02/2024

Participação no programa RÁDIO + BRASIL, a convite do caríssimo , com o Deputado e o querido colega .
Muito obrigado pelo convite, Julio.

Estarei hoje na RÁDIO+ BRASIL a convite do caríssimo . Convido a todos a nos assistir, através do YouTube, das 13h e 15m...
20/02/2024

Estarei hoje na RÁDIO+ BRASIL a convite do caríssimo . Convido a todos a nos assistir, através do YouTube, das 13h e 15min às 15h.
Muito obrigado pelo convite, Julio.
Link para assistir ao vivo no Youtube👇
https://www.youtube.com/watch?v=e7uTcMUmNiE

COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA OAB/RSConfraternização de final de ano.O ano de 2023 foi marcado por muito...
15/12/2023

COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA OAB/RS
Confraternização de final de ano.
O ano de 2023 foi marcado por muito trabalho e dedicação dos colegas que compõem a
É uma honra imensa fazer parte desta Comissão.
Que possamos seguir unidos, com esse verdadeiro TIMAÇO, trabalhando de forma coletiva e em prol da nossa Classe.
Fraternal abraço a todos colegas

11/12/2023
Estarei hoje na RDC TV. Convido a todos a nos assistir, através do YouTube, a partir das 20h. Muito obrigado a RDC TV pe...
11/12/2023

Estarei hoje na RDC TV. Convido a todos a nos assistir, através do YouTube, a partir das 20h. Muito obrigado a RDC TV pelo convite.

Para assistir é só clicar nesse link (www.youtube.com/) no YouTube, às 20h, ou então sintonizar a RDC TV no 24 ou 524 CLARO NET, ou no Facebook e na página da RDCTV.

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