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Koch Advogados Associados

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Brasil
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Koch Advogados Associados

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Atende empresas de diferentes portes e áreas de atividade no âmbito nacional e internacional. Reestruturação de Empresas; Trânsito – Assessoria
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O Koch Advogados Associados é formado por uma equipe coesa de advogados especializados, com vasta e sólida experiência. Apresenta soluções estratégicas, eficazes, dinâmicas e acima de tudo seguras, fortalecida pela visão compartilhada dos seguintes valores: ética, qualidade, comprometimento, espírito de equipe e lealdade. Áreas de atuação Direito Ambiental; Direito Bancário; Direito Civil; Direito Contratual; Direito Cooperativo; Direito da Internet; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Imobiliário; Direito Internacional; Direito Marítimo; Direito do Trabalho; Direito Tributário; Imetro.

15/10/2026

A Dra. Mariana Porto Koch, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), esteve à frente da realização da 2ª edição do projeto FESDT no Judiciário, sediada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O encontro reuniu magistrados, professores e especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária a partir da obra coletiva Lei Complementar nº 227/2026 Comentada, aproximando o Poder Judiciário, a advocacia, a academia e a administração tributária.

A iniciativa antecipa reflexões fundamentais sobre as transformações do sistema tributário e as teses que em breve chegarão aos tribunais.
Registramos nosso agradecimento ao TRF4 pela recepção na pessoa da Vice-Presidente, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha , ao Desembargador Federal Leandro Paulsen, à diretoria da FESDT e a todos os palestrantes e participantes.

A presença e a atuação ativa nesses fóruns reafirmam o compromisso do Koch Advogados com a excelência técnica e o acompanhamento das questões tributárias do país.

06/10/2026

O Koch Advogados esteve presente no primeiro dia do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS, realizado em Porto Alegre.

A Dra. Mariana Porto Koch, sócia do escritório, participou como painelista da Mesa de Debates sobre Tributação do Consumo (IPI, IBS, CBS e IS), ao lado de Melissa Guimarães Castello, Rafael Nichele e Tácio Lacerda Gama, com mediação de Cristiano Barufaldi.

Agradecemos ao Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), aos organizadores e à coordenação do Congresso pelo convite e pela oportunidade de contribuir com este importante espaço de diálogo e troca de conhecimento no Direito Tributário.

Registramos também nossa homenagem à Desembargadora Cristiane da Costa Nery, Professora Homenageada desta edição.

E seguimos acompanhando o Congresso: amanhã, o Koch Advogados estará novamente presente no segundo e último dia do evento, dando continuidade a essa importante agenda de debates e atualização jurídica.

28/09/2026

Sua empresa continuaria se você não pudesse administrá-la amanhã?

Sem planejamento sucessório, cotas vão para inventário, decisões travam e família briga.

Planejamento societário e sucessório não é só tributário, é estratégia de continuidade.

Explicamos 3 riscos reais que já vimos em empresas.

Quer análise do seu caso? Comente SUCESSÃO.

25/09/2026

Dra. Mariana Porto Koch em destaque no IGET

Nesta quinta-feira, 24 de setembro, a Dra. Mariana Porto Koch, sócia do Koch Advogados, participou da 16ª Reunião do IGET – Instituto de Gestão Empresarial de Tributos, em Porto Alegre.

Mariana integrou o painel “Precificação e renegociação de contratos na transição da Reforma Tributária”, ao lado de executivos de importantes empresas, em um debate sobre os desafios que a implementação do IBS e da CBS traz para as empresas.

Entre os temas discutidos estiveram os impactos da nova tributação nos contratos de longo prazo, cláusulas de reajuste e reequilíbrio, formação de preços, repasse da carga tributária e distribuição de riscos entre as partes.

A participação reforça a atuação da Dra. Mariana no debate sobre os desafios jurídicos da Reforma Tributária e o compromisso do Koch Advogados com uma visão estratégica sobre as transformações que impactam o ambiente empresarial.

Conhecimento, diálogo e estratégia para os novos desafios do Direito Tributário.

24/09/2026

O debate sobre a “taxa das blusinhas” vai muito além de uma compra online. O que está em jogo é a livre concorrência e a igualdade de condições para quem empreende no Brasil.

Enquanto o comércio nacional arca com exigências fiscais, certificações e regras de consumo, a isenção de até US$ 50 gerou um desequilíbrio significativo para as empresas estabelecidas por aqui.

Com a Reforma Tributária, a busca por neutralidade e isonomia virou prioridade. A ideia não é frear o comércio internacional, mas proteger a competitividade e os empregos no país.

Quer entender os caminhos para um mercado mais justo e os impactos dessa medida?

👉 Leia o artigo completo em https://conjur.com.br/2026-set-22/fim-da-taxa-das-blusinhas-e-novo-principio-constitucional-da-neutralidade-tributaria-como-harmonizar/

23/09/2026

O debate sobre a chamada “taxa das blusinhas” vai muito além do valor de uma peça de roupa. O verdadeiro ponto em questão é a igualdade de condições entre as plataformas estrangeiras e as empresas estabelecidas no Brasil.

A isenção para compras de até US$ 50 foi criada no passado para remessas eventuais entre pessoas físicas. Com o crescimento do e-commerce global, essa regra passou a ser usada em larga escala, gerando um desequilíbrio relevante no mercado nacional.

A assimetria vai além dos impostos: O comerciante que atua no Brasil cumpre uma série de exigências fiscais e regulatórias — como certificações de segurança, normas de consumo e garantias. Exigências que geram custos e não recaem sobre a remessa direta vinda do exterior. Com a Reforma Tributária, o sistema busca a neutralidade: a tributação não deve criar vantagens competitivas com base apenas na origem do produto. Caminhos para um mercado mais equilibrado: Justiça social direta: Conceder isenção ou cashback tributário ao consumidor de baixa renda (via CadÚnico), aplicando a mesma regra tanto para compras internacionais quanto no comércio nacional; Tributação progressiva e isonomia: Estabelecer alíquotas escalonadas conforme o valor da encomenda e respeitar as regras do GATT, garantindo tratamento igualitário.

Garantir regras equilibradas não é frear o comércio internacional, mas proteger a livre concorrência e os empregos no país. Do contrário, manter esse desequilíbrio violará princípios constitucionais fundamentais que, inevitavelmente, exigirão a intervenção do Poder Judiciário.

23/09/2026

O debate sobre a chamada “taxa das blusinhas” vai muito além do valor de uma peça de roupa. O verdadeiro ponto em questão é a igualdade de condições entre as plataformas estrangeiras e as empresas estabelecidas no Brasil.

A isenção para compras de até US$ 50 foi criada no passado para remessas eventuais entre pessoas físicas. Com o crescimento do e-commerce global, essa regra passou a ser usada em larga escala, gerando um desequilíbrio relevante no mercado nacional.

A assimetria vai além dos impostos: O comerciante que atua no Brasil cumpre uma série de exigências fiscais e regulatórias — como certificações de segurança, normas de consumo e garantias. Exigências que geram custos e não recaem sobre a remessa direta vinda do exterior.

Com a Reforma Tributária, o sistema busca a neutralidade: a tributação não deve criar vantagens competitivas com base apenas na origem do produto. Caminhos para um mercado mais equilibrado: Justiça social direta: Conceder isenção ou cashback tributário ao consumidor de baixa renda (via CadÚnico), aplicando a mesma regra tanto para compras internacionais quanto no comércio nacional; Tributação progressiva e isonomia: Estabelecer alíquotas escalonadas conforme o valor da encomenda e respeitar as regras do GATT, garantindo tratamento igualitário.

Garantir regras equilibradas não é frear o comércio internacional, mas proteger a livre concorrência e os empregos no país. Do contrário, manter esse desequilíbrio violará princípios constitucionais fundamentais que, inevitavelmente, exigirão a intervenção do Poder Judiciário.

15/09/2026

Edward Elgar Publishing with .repost
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Out Now: Frontiers in the Low-carbon Transition

Edited by Arthur M. Ferreira Neto, Janet E. Milne, Mikael Skou Andersen, and Hope Ashiabor

This incisive book examines environmental taxation and low-carbon policies as countries around the globe continue their efforts to reduce greenhouse gas emissions. Exploring the frontier roles played, for example by wealth taxes and constitutional mandates in environmental taxation, leading experts provide novel methods of incorporating climate policies into tax systems.

Read a free chapter online at e-elgar.com

14/09/2026

Muitas empresas pagam mais imposto do que deveriam e nem sabem disso. P*S, COFINS, ICMS, INSS... cada um desses tributos pode esconder créditos que a sua empresa tem direito de recuperar nos últimos 5 anos.
Arrasta e veja quais são. 👉

📩 Quer saber se a sua empresa tem valores a recuperar? Fale com o Koch Advogados.

10/09/2026

A Dra. Mariana Porto Koch será uma das palestrantes da 16ª Reunião do IGET – Instituto de Gestão Empresarial de Tributos, que acontece no dia 24 de setembro, em Porto Alegre/RS.

Reconhecido por reunir especialistas e gestores tributários de médias e grandes empresas, o encontro promoverá debates sobre temas estratégicos para o cenário empresarial, como os impactos da inteligência artificial na gestão tributária e os desafios da transição da Reforma Tributária.

A Dra. Mariana integrará o painel "Precificação e renegociação de contratos na transição da Reforma Tributária", compartilhando sua visão sobre os reflexos da implementação da CBS e do IBS, os desafios da repactuação contratual e os impactos jurídicos da nova sistemática tributária.

Ela estará junto de importantes nomes: Joaquim Rizzi – gerente tributário - Lojas Renner, Mara Terres – gerente tributário- Panvel e Gustavo Polese - diretor tributário- Randoncorp. A moderação será feita por Ana Paula Olinto Yurgel, diretora do IGET e as considerações finais e agradecimentos, por Heron Charneski. F**a o agradecimento especial a André Pacheco, Diretor Tributário das Lojas Renner, pelo convite.

A participação em mais este importante evento reforça o compromisso do Koch Advogados com a produção e a disseminação do conhecimento jurídico, contribuindo para o debate qualificado sobre os principais temas que impactam empresas e contribuintes.

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