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Aloísio Zimmer Advogados Associados

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Brasil
Porto Alegre, RS
Aloísio Zimmer Advogados Associados

Conhecimento, Experiência e Resultados

O escritório ALOÍSIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS atua embasado na importante experiência acadêmica e de gestão pública de seu fundador. Conhecimento jurídico, eficiência e atendimento personalizado geram resultados aos clientes em processos judiciais e administrativos, assim como nas atividades de consultoria e assessoria para agentes públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou de direito privado.

24/12/2025

Um excelente final de ano! 🎄

24/12/2025

2025 foi incrível!

2026🔋

17/06/2025

🚤✨ Mais uma grande conquista para celebrar!

Tivemos a honra de assessorar nosso cliente em um processo licitatório de enorme relevância — a concessão do transporte aquaviário na Baía de Vitória/ES, com valor estimado em mais de R$ 136 milhões!

Da análise do edital às estratégias jurídicas, da entrega da proposta até a assinatura do contrato, estivemos lado a lado, conduzindo cada etapa com técnica, dedicação e compromisso com o resultado.

Ver o contrato assinado e o projeto se concretizando nos enche de orgulho e reforça nosso propósito: gerar segurança, confiança e impacto positivo para nossos clientes e para a sociedade.

30/04/2025

📚⚖️ STF declara inconstitucionais leis municipais que proibiam o ensino de linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal reafirmou que educação é matéria de competência normativa da União, e julgou inconstitucionais leis de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de linguagem neutra em escolas públicas e privadas.

A Corte destacou que municípios e estados não podem legislar sobre diretrizes educacionais, pois devem respeitar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular.

A decisão foi tomada nas ADPFs 1158, 1162 e 1164, todas de relatoria do Ministro André Mendonça.

13/03/2025

⚖️ STF MUDA JURISPRUDÊNCIA SOBRE PRERROGATIVA DE FORO DE AUTORIDADES

O Supremo Tribunal Federal acaba de redefinir o entendimento sobre o foro por prerrogativa de função! Agora, crimes praticados no exercício do cargo continuam sob julgamento da Corte mesmo após o afastamento do agente público, ainda que a investigação ou ação penal sejam iniciadas depois.

Isso quer dizer que Prefeitos/as, ainda que deixem o mandato (seja por não terem sido reeleitos/as, seja por cassação ou renúncia), continuarão a ser julgados nos Tribunais de Justiça, não exigindo mais que as ações sejam enviadas ao primeiro grau.

📌 A nova interpretação tem aplicação imediata aos processos em curso, trazendo um novo marco para a responsabilização de autoridades.

O que achou dessa reviravolta na jurisprudência do STF?

Estamos aguardando a publicação do acórdão para conhecer melhor quais foram os fundamentos para essa alteração de entendimento.

28/02/2025

⚖️ Você cuida da saúde das pessoas, mas quem cuida dos seus direitos?

Médicos-residentes enfrentam longas jornadas, plantões exaustivos e muitas vezes não recebem todos os benefícios garantidos por lei. Seu trabalho merece reconhecimento – e seus direitos devem ser respeitados!

Se você ainda não conhece seus direitos como residente, está na hora de entender o que pode ser feito para garantir aquilo que é seu por lei.

📩 Tem dúvidas? Chame no direct ou comente “MÉDICO” e fale com a nossa equipe!

06/12/2024

🌧 Os Impactos das Enchentes no RS: um Chamado à Reconstrução Resiliente 🌍

O relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Cepal e o Grupo Banco Mundial, trouxe um panorama detalhado dos efeitos das cheias de 2024 no Rio Grande do Sul: R$ 88,9 bilhões de impactos estimados.

🔹 69%: Setores Produtivos (R$ 61 bilhões)
🔹 21%: Setores Sociais (R$ 19 bilhões)
🔹 8%: Infraestrutura (R$ 7 bilhões)
🔹 1,8%: Meio Ambiente (R$ 1,6 bilhão)

💡 Destaque: As áreas de saneamento e drenagem foram profundamente afetadas, revelando a importância de investimentos em infraestrutura resiliente.

Agora, mais do que nunca, é hora de transformar os desafios em oportunidades para construir um futuro mais seguro e sustentável. 🤝

📖 Preparamos esse post com a seleção de alguns dados importantes para análise.

20/11/2024

SIM! Estamos de mudança! 😀

A partir de dezembro, começamos a entender em novo endereço!

Nosso novo escritório será no Barra Shopping Sul, na Torre Diamond, salas 2101 e 2102. 🏙

Estamos na fase final de mudança e, a partir de dezembro, estaremos prontos para receber você em uma sede novinha, com uma vista incrível e em um espaço cheio de opções gastronômicas.

📍 Anota aí nosso novo endereço:

🚗 Av. Diário de Notícias, n. 400, salas 2101 e 2102, bairro Cristal, Porto Alegre/RS, CEP 90810-080

Nossos contatos permanecem os mesmos (51 3237-0870 e 51 98446-4675).

Nos vemos em breve em nosso novo escritório 🤩

14/11/2024

⚙️ Atualização na Lei Anticorrupção do RS

O Projeto de Lei 299/2024 foi aprovado pela alterando as condições para a exigência de programas de integridade nas empresas que contratam com o Estado do RS.

Agora, apenas empresas e entidades em geral com contratos acima de R$ 10 milhões e com duração superior a 180 dias deverão implementar, obrigatoriamente, programa de integridade. Essa mudança simplifica as regras anteriores.
A lei aguarda sanção do Governador Eduardo Leite para entrar em vigor.

06/11/2024

🌎💧 Foi uma honra participar do Seminário Estadual de Direito do Saneamento em São Luís do Maranhão, promovido pela OAB/MA e ESA/MA.

Tive a oportunidade de discutir questões fundamentais para o avanço do saneamento e apresentar meu livro “Direito Administrativo do Saneamento”, que traz uma análise aprofundada sobre o tema (e está disponível para download gratuitamente 📓).

Momentos como esse reforçam a importância de soluções que promovam saúde, desenvolvimento e sustentabilidade.

Endereço

R Manoelito De Ornellas, 55, Sala 1502
Porto Alegre, RS
90160-090

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