Duarte Fagundes Advocacia

17/09/2026

16/09/2026

Divórcio, Guarda e Pensão, não precisa ser complicado.
Podemos te ajudar.

16/09/2026

Bom dia.

12/09/2026

OAB levou quatro demandas ao Ministério da Previdência e não saiu com prazo algum.

➡️ Advogados com acesso bloqueado ao Gerid, sistema digital do INSS para requerimentos e processos administrativos, seguem sem prazo de desbloqueio: o ministro reconheceu o problema mas não anunciou solução, portaria ou canal nacional.
➡️ O impasse afeta escritórios previdenciários em diferentes estados, porque sem acesso ao Gerid demandas que seriam resolvidas de forma concentrada voltam para filas de atendimento presencial nas agências.
➡️ Há uma distinção prática entre o Gerid e a procuração eletrônica do Meu INSS que muda completamente o que cada ferramenta permite ao advogado fazer em nome do segurado.

Comente "PREV" e receba na DM o artigo completo com a diferença entre as duas ferramentas e o que o advogado deve fazer agora.

Ou acesse o Blog do Previdenciarista.

02/09/2026

Ser advogada é muito mais do que conhecer as leis.
É lutar por direitos, defender histórias, acolher pessoas e buscar justiça, mesmo quando o caminho parece difícil.
É ter coragem para enfrentar desafios, responsabilidade em cada palavra e compromisso com aqueles que confiam em nosso trabalho.
Hoje celebro a advocacia com orgulho e gratidão por exercer uma profissão que me permite transformar conhecimento em defesa, esperança em possibilidades e justiça em realidade.
Que nunca nos falte ética, coragem e determinação para honrar a nossa missão.
Feliz Dia do Advogado! ⚖️
Dra. Elaine Duarte Fagundes
OAB/RS 97.980

31/08/2026

81,8 dB reconhecido como especial em 1995, mas o mesmo nível foi negado depois.

➡️ O CRPS reconheceu como tempo especial o período de outubro de 1995 a março de 1997 em que esse segurado trabalhou exposto a ruído de 81,8 dB(A), e determinou a averbação no sistema do INSS.
➡️ Esse segurado, que busca aposentadoria por tempo de contribuição, chegou a aproximadamente 35 anos e um mês após a conversão do tempo especial, mas ainda não obteve o benefício pelas regras de transição.
➡️ Há uma condição técnica ligada ao momento em que a exposição foi registrada que define se o mesmo nível de ruído garante ou não o tempo especial.

Comente "PREV" e receba na DM o artigo completo com o detalhe que explica por que 81,8 dB valeu para um período e não para o outro.

Ou acesse o Blog do Previdenciarista.

31/08/2026

Em julho, o setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e estatais – exceto bancos e Petrobras) registrou superávit primário de R$ 1,4 bilhão

31/08/2026

Perfeito. Creio que um texto bem claro e resumido facilita muito a compreensão do magistrado.

O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar se edita uma resolução para obrigar todas as iniciais de ações originárias e petições de recursos a conterem resumo dos fatos, pedidos, decisões impugnadas e dispositivos legais invocados.

Clique no link para ler a notícia completa: https://conjur.com.br/2026-ago-28/cnj-avalia-nacionalizar-exigencia-de-resumo-em-peticoes-e-recursos/