Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:30 - 18:00 Terça-feira 08:30 - 18:00 Quarta-feira 08:30 - 18:00 Quinta-feira 08:30 - 18:00 Sexta-feira 08:30 - 18:00 Sábado 08:30 - 12:00

Rafael Silveira Advogados

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Brasil
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Rafael Silveira Advogados

Pensar o direito fora da caixa, esse é o desafio que nos move todos os dias.

01/07/2025

A empresa só deixa de ser responsável pelo pagamento dos salários quando o auxílio-acidentário é concedido. Enquanto o INSS não dá uma resposta, o trabalhador continua vinculado à empresa, e o contrato de trabalho segue em vigor.

Em caso de dúvidas entre em contato em nossos canais de comunicação 🤝

18/08/2022

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL, COMO FUNCIONA?

Cada vez mais as pessoas utilizam dessa ferramenta a fim de por fim a uma relação conjugal. Sendo o meio mais rápido e menos custoso para as partes envolvidas. O divórcio extrajudicial contem os principais requisitos: Ser consensual (estabelecer todos os direitos e deveres quanto a partilha do patrimônio), ou seja as partes devem estar de acordo, não pode haver filhos menores ou incapazes, nem estado gravídico e serem as partes assistidas por advogado.

Em caso de dúvidas entre contato conosco em nossos canais de atendimento.

30/01/2022

A deserdação, tratada nos artigos 1.691 a 1.695 da Lei Civil, consiste na perda da herança, por ato de vontade do autor manifestada em testamento. Apenas os herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuges – artigo 1.845 CC) podem sofrer a deserdação.
As hipóteses de deserdação são as mesmas tratadas na exclusão por indignidade, adicionadas das hipóteses trazidas pelos artigos 1.962 e 1.963. O artigo 1.962 prevê, alem das hipóteses descritas no artigo 1.814, a possibilidade de deserdação dos filhos que tenham praticado: 1) ofensa física contra seus pais; 2) injúria grave contra seus pais; 3) tenham tido relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto; e 4) tenham desamparado genitores com alienação mental ou doenças graves.

20/12/2021

Informamos aos amigos e clientes que estamos no período de recesso, retornamos as nossas atividades em 06/01/2021. Desde logo desejamos um feliz natal e um próspero ano novo a todos!

04/06/2021

🚨Informamos aos nossos amigos e clientes que retornaremos as nossas atividades segunda-feira (07/06) nos dois endereços.
Um ótimo feriadão a todos!

17/06/2020

Voo cancelado é um problema, né? Para isso temos a solução jurídica para garantir aos nossos clientes a justa compensação quando isso ocorrer.
Se você sofreu algum prejuízo entre em contato conosco!

16/04/2020

Mais uma liminar conquistada hoje!🙌
Conseguimos o fornecimenton de medicamento por tempo indeterminado a paciente em tratamento de Melanoma Cutâneo.⚕️⛑️
O tratamento tem um custo mensal de R$ 58.000,00 e será arcado pelo Estado.
Seguimos!

14/04/2020

⚠️⚠️⚠️
🧯 Importante liminar obtida hoje por nosso escritório garante o funcionamento pleno de empresa de prevenção contra incêndios de Canoas/RS.

A decisão acolheu a tese de que a empresa presta serviço de relevância essencial a segurança da população.

Proc. 5004406-95.2020.8.21.0008

19/03/2020

Clientes e amigos.

Informamos que até (pelo menos)10/04/2020 em função da pandemia ocasionada pelo novo Corona Vírus (COVID-19), não haverá atendimento pessoal em nosso escritório. Estamos adotando medidas de acordo com a legislação vigente com o intuito de preservar a saúde de todos. Solicitamos que todas as demandas sejam encaminhadas via e-mail ou whatsapp em horário comercial.

Desde já agradecemos a compreensão de todos.

Whatsapp: 51+ 98170.6275
E-mail: [email protected]

Saudações;

RAFAEL SILVEIRA ADVOGADOS.

07/10/2019

Começamos a semana com uma ótima notícia!

APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE PENA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO. DESPROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS.
1. As infrações praticadas pela empresa – não envio da proposta, solicitação da desclassificação, atraso de três minutos na entrega de documentação, não apresentação do registro de produto, em que pese admitam punição, não há expressão de má-fé a autorizar a aplicação de medidas irrazoáveis e desproporcionais.

Endereço

EStrada Martim Félix Berta, 476
Porto Alegre, RS
91250-200

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:30 - 18:00
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Sábado	08:30 - 12:00

Telefone

+555132764038

Site

https://rafaelsilveiradvogados.jur.adv.br/

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