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AVM Advogados O escritório Antônio Vicente Martins & Advogados Associados atua nas áreas Trabalhista e Previden

Uma trabalhadora que ouviu da gerente que levava “ratos” escondidos no cabelo para a empresa será indenizada em R$ 5 mil...
22/05/2026

Uma trabalhadora que ouviu da gerente que levava “ratos” escondidos no cabelo para a empresa será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) do concluiu que a fala teve cunho ra***ta e atentou contra a honra e a dignidade da empregada.

A trabalhadora sustentou que a gerente disse, na presença de outros funcionários, que ela seria responsável por levar ratos para a empresa escondidos no cabelo. Testemunha ouvida no processo confirmou o episódio e relatou que a empregada ficou abalada após a situação.

👉🏽Saiba mais detalhes sobre o caso em nosso site: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=trabalhadora-vitima-de-ofensa-racial-apos-chefe-afirmar-que-ela-tinha-ratos-no-cabelo-deve-ser-indenizada

Uma companhia aérea foi condenada pela Justiça do Trabalho após um trabalhador com deficiência sofrer assédio moral dent...
21/05/2026

Uma companhia aérea foi condenada pela Justiça do Trabalho após um trabalhador com deficiência sofrer assédio moral dentro do ambiente de trabalho. Segundo o processo, colegas chegaram a imprimir um dedo artificial em 3D para zombar da deficiência do funcionário, além de utilizarem apelidos ofensivos e comentários humilhantes no dia a dia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) entendeu que as práticas discriminatórias violaram a dignidade do trabalhador e reforçou que o ambiente de trabalho deve ser inclusivo e livre de preconceitos. A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

👉🏽Saiba mais detalhes sobre o caso em nosso site: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=companhia-aerea-e-condenada-por-assedio-moral-contra-trabalhador-com-deficiencia-apos-colega-imprimir-dedo-em-3d

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que relatou ter sofrido humilhações...
20/05/2026

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que relatou ter sofrido humilhações e assédio moral no ambiente profissional. A empresa, do ramo de distribuição de medicamentos, também foi condenada ao pagamento de mais de R$ 63 mil por danos morais.

Segundo o processo, a funcionária relatou que sofria gritos, xingamentos e constrangimentos frequentes por parte de sua superiora hierárquica. Em um dos episódios citados na ação, a coordenadora teria exposto a trabalhadora diante de colegas após ela utilizar o banheiro da empresa, associando a situação a comentários ofensivos sobre mau cheiro.

👉🏽Arraste para o lado e saiba mais.

📰Leia o caso completo em nosso site: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=trabalhadora-obtem-rescisao-indireta-apos-sofrer-humilhacoes-e-assedio-moral

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulhere...
19/05/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, reforçando a constitucionalidade das medidas de transparência e fiscalização previstas na norma.

A decisão pode ampliar a responsabilidade das empresas sobre políticas salariais, critérios de remuneração e práticas internas de compliance trabalhista. Além disso, o entendimento do STF fortalece a aplicação prática da lei e o debate sobre equidade nas relações de trabalho.

👉🏽Leia a matéria completa em nosso site e entenda os impactos da decisão: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=stf-forma-maioria-para-validar-lei-de-igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres

O SindBancários, com assessoria jurídica do AVM Advogados, segue acompanhando as homologações dos acordos firmados nas a...
18/05/2026

O SindBancários, com assessoria jurídica do AVM Advogados, segue acompanhando as homologações dos acordos firmados nas ações coletivas de horas extras movidas contra o Banrisul. A proposta unilateral apresentada pelo banco teve prazo encerrado em 30 de abril e registrou adesão inferior a 40% entre os trabalhadores selecionados.

Durante as mediações realizadas no TRT-4, a atuação sindical e jurídica garantiu mudanças importantes na proposta, como a inclusão de aposentados e pré-aposentados e a manutenção do andamento das ações coletivas para os trabalhadores que recusaram o acordo ou não receberam oferta do banco.

As ações coletivas foram decisivas para o reconhecimento da jornada legal de seis horas aos bancários sem cargo de confiança e para pressionar o Banrisul a rever práticas administrativas relacionadas à carga horária.

👉🏽Leia a matéria completa no nosso site e acompanhe os desdobramentos do processo: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=sindbancarios-acompanha-homologacoes-e-garante-continuidade-das-acoes-coletivas-contra-o-banrisul

A 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo decidiu anular a transferência de um empregado do Banco Santander para o...
15/05/2026

A 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo decidiu anular a transferência de um empregado do Banco Santander para outra empresa do mesmo conglomerado, ao reconhecer que a mudança teve como objetivo impedir o pagamento de direitos trabalhistas da categoria bancária.

A Justiça entendeu que houve fraude à legislação trabalhista, com manutenção das mesmas atividades, chefia e local de trabalho após a transferência, o que caracterizou continuidade do vínculo com o banco durante todo o período contratual.

👉🏽Saiba mais sobre o caso em nosso site: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=justica-anula-transferencia-de-bancario-do-santander-para-empresa-do-mesmo-grupo-por-fraude-trabalhista

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um jornalista contratado pela Fundação para o Desenvolvime...
14/05/2026

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um jornalista contratado pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp, a Fundunesp, deve ser reintegrado ao cargo após ter sido dispensado sem motivação. A decisão também garante o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da demissão.

O profissional foi admitido em 2009 por meio de processo seletivo público sob regime da CLT e atuava na TV Unesp, em Bauru, no interior de São Paulo. A dispensa ocorreu em 2010 e foi questionada judicialmente sob o argumento de que, por se tratar de uma fundação de natureza estatal, o desligamento deveria ter sido devidamente motivado.

👉🏽Saiba mais detalhes sobre o caso em nosso site: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=jornalista-demitido-sem-justificativa-pela-fundunesp-deve-ser-reintegrado

Após 24 anos exercendo atividades contínuas de digitação, uma bancária do Banco do Brasil deverá ser indenizada em R$ 80...
13/05/2026

Após 24 anos exercendo atividades contínuas de digitação, uma bancária do Banco do Brasil deverá ser indenizada em R$ 80 mil por ter desenvolvido doença ocupacional relacionada ao trabalho. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A trabalhadora atuou entre 1993 e 2019 em uma agência do Banco do Brasil. Em 2000, após sentir dores nos punhos e ombros, ela foi diagnosticada com LER/DORT, condição associada a lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Segundo o processo, as sequelas comprometeram sua capacidade laboral e a impediram de continuar desempenhando as funções exercidas até então.

👉🏽Arraste para o lado e confira a decisão!

📰Leia o caso completo em nosso site: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=bancaria-com-doenca-ocupacional-apos-24-anos-em-funcao-de-digitacao-sera-indenizada-em-r-80-mil

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 130 mil a indenização por dano moral...
12/05/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 130 mil a indenização por dano moral devida a uma trabalhadora gestante que não recebeu assistência adequada após relatar cólicas e sangramento durante o expediente.

Segundo o acórdão, a prova oral demonstrou que não houve acionamento de ambulância, oferta de transporte ou qualquer medida efetiva para garantir atendimento médico imediato. A trabalhadora precisou se deslocar a pé até a maternidade, sendo posteriormente acompanhada por uma colega por iniciativa própria.

O caso resultou em parto prematuro de gêmeos, com o falecimento de um dos bebês e complicações no outro.

📰Leia todas as informações sobre o caso em nosso site: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=gestante-que-perdeu-bebe-apos-nao-receber-socorro-no-trabalho-sera-indenizada-em-r-130-mil

A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhador...
11/05/2026

A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora vítima de racismo no ambiente profissional. A decisão foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS).

Segundo o processo, a profissional sofria ofensas recorrentes praticadas por seu superior hierárquico direto. Entre as expressões utilizadas estavam termos diversas ofensas ra***tas, como “piche de asfalto”, “emenda de asfalto” e “neguinha faladeira”. Uma testemunha confirmou os episódios e afirmou que as manifestações ofensivas eram frequentes no cotidiano de trabalho.

👉🏽Arraste para o lado e saiba mais.

📰Leia o caso completo em nosso site: https://www.avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=justica-confirma-r-15-mil-a-mulher-vitima-de-racismo-por-superior-hierarquico

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