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AVM Advogados

O escritório Antônio Vicente Martins & Advogados Associados atua nas áreas Trabalhista e Previden

25/06/2026

Uma jovem contratada como aprendiz teve reconhecido o vínculo empregatício com um banco após a constatação de que exercia atividades típicas de agente de negócios, como comercialização de produtos financeiros, atendimento a clientes e cumprimento de metas. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) concluiu que houve desvirtuamento do contrato de aprendizagem e declarou sua nulidade.

Segundo a decisão, as provas documentais demonstraram que a trabalhadora desempenhava funções incompatíveis com a finalidade socioeducativa do contrato de aprendizagem. Também considerou a ausência de anotação da condição de aprendiz na Carteira de Trabalho e condenou a instituição financeira ao pagamento das diferenças salariais e demais verbas decorrentes do vínculo reconhecido.

👉🏽Saiba mais em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=jovem-aprendiz-obtem-reconhecimento-de-vinculo-empregaticio-apos-atuar-em-funcoes-bancarias

24/06/2026

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT/GO) condenou uma empresa do setor de tecnologia e informática ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma teleoperadora submetida a feedbacks realizados em uma chamada “sala de vidro”, também conhecida como “aquário”.

Segundo o processo, a trabalhadora era frequentemente levada ao local para avaliações mais rigorosas e saía das reuniões em estado de abalo emocional, com relatos de que outros empregados também passavam por situações semelhantes.

👉🏽Arraste para o lado e saiba mais.

📰Leia o caso completo em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=empresa-e-condenada-por-expor-trabalhadora-a-feedbacks-constrangedores-em-sala-de-vidro

23/06/2026

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração de um bancário ao emprego no Bradesco, ao considerar nula a demissão realizada em 2 de outubro de 2023.

A decisão reconheceu que o trabalhador é acometido por múltiplas condições associadas a LER/DORT, incluindo tendinopatia, sinovite e síndrome do túnel do carpo, entre outras, todas relacionadas ao agravamento causado pelas atividades exercidas na instituição.

👉🏽Saiba mais detalhes em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=justica-determina-reintegracao-de-bancario-ao-bradesco-e-pagamento-de-indenizacao-por-danos-morais-por-doenca-ocupacional

22/06/2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Financeira Itaú por terceirização ilegal e manteve a determinação de indenizar milhares de trabalhadores em todo o país. A decisão também preserva o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.

Esses profissionais realizavam operações como concessão de empréstimos, financiamentos e emissão de cartões de crédito, enquanto questões como pagamento e gestão de pessoal eram conduzidas pelo próprio Itaú.

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📰Leia o caso completo em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=itau-e-condenado-e-tera-de-indenizar-empregados-por-fraude-trabalhista

19/06/2026

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) aumentou para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida pelas Lojas Americanas a um trabalhador transgênero vítima de discriminação no ambiente de trabalho.

Segundo o processo, houve desconsideração do nome social em documentos internos, além de revistas pessoais realizadas por pessoas de gênero distinto e a imposição do uso de banheiro feminino, mesmo diante da identidade masculina do empregado.

👉🏽Leia mais sobre o caso em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=rede-varejista-indenizara-trabalhador-vitima-de-transfobia

18/06/2026

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a divulgação de rankings de produtividade entre empregados pode gerar dano moral quando expõe trabalhadores a situações constrangedoras.

No caso analisado, uma gerente de negócios receberá indenização de R$ 5 mil após ficar comprovado que o Itaú Unibanco e a Fundação Saúde Itaú divulgavam listas de desempenho entre os funcionários.

👉🏽Saiba mais detalhes em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=bancaria-exposta-em-ranking-de-produtividade-deve-ser-indenizada

17/06/2026

A 5ª Vara do Trabalho de Aracaju concedeu tutela de urgência determinando a reintegração imediata de uma bancária demitida do Banco Bradesco durante o período em que enfrentava um quadro de doença ocupacional. A decisão também assegura o restabelecimento do plano de saúde e odontológico suspenso após a demissão.

De acordo com os autos, a dispensa ocorreu em meio a um processo de adoecimento relacionado às atividades laborais. Ao analisar o caso, a Justiça considerou a condição de saúde da bancária e determinou sua reintegração imediata, além da manutenção da cobertura assistencial.

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📰Leia o caso completo em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=justica-determina-reintegracao-de-bancaria-demitida-durante-doenca-ocupacional-pelo-bradesco

16/06/2026

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de mais de R$ 470 mil por submeter um adolescente venezuelano a trabalho infantil em condições análogas à escravidão.

Segundo a sentença, o jovem começou a trabalhar aos 14 anos sem registro em carteira e exercia atividades incompatíveis com sua idade, como manuseio de instrumentos cortantes e realização de entregas, além de cumprir jornadas excessivas e sofrer assédio moral.

👉🏽Saiba mais detalhes em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=justica-condena-empresa-por-trabalho-infantil-e-condicoes-analogas-a-escravidao-envolvendo-adolescente-venezuelano

15/06/2026

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenizações a um operador de áudio que sofreu assédio moral e homofobia enquanto trabalhava em uma fundação pública vinculada ao Estado do Rio Grande do Sul. Ele receberá R$ 40 mil por danos morais.

A decisão é da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), que também anulou a dispensa por justa causa aplicada sob a alegação de abandono de emprego, ao entender que a penalidade teve caráter discriminatório.

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12/06/2026

Uma bancária que atuava no banco Santander teve a demissão revertida após decisão e atuação na Justiça do Trabalho, que reconheceu a irregularidade do desligamento ocorrido durante o período em que ela estava inscrita no processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio 2026/2027.

Segundo o caso, a trabalhadora procurou a Justiça após ser comunicada da dispensa. A defesa atuou de forma imediata, acionando o banco e solicitando a reintegração, com base na estabilidade provisória prevista pela Norma Regulamentadora nº 5, que protege o empregado desde a inscrição na eleição da C**A até a apuração dos votos.

👉🏽Saiba mais sobre o caso em nosso site: https://avmadvogados.com.br/site/noticia.php?noticia=bancaria-garante-reintegracao-apos-demissao-irregular-no-santander

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