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Weinstein Advogados Soc. Ind. de Advocacia

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A Weinstein Advogados presta, com diligência e agilidade, serviços reconhecidos por sua qualidade e confiabilidade, assessorando seus clientes, tanto na esfera jurídico-processual quanto no âmbito consultivo. Nosso escritório é comprometido com os princípios éticos de sua atividade profissional, atuando, de forma preponderante, nas áreas imobiliária e empresarial.

23/08/2024

A decisão se baseou em um caso, onde uma seguidora adquiriu um curso de marketing digital de uma influencer!

Dá uma olhada:

No curso divulgado, rendimentos diários eram prometidos a quem comprasse.

Porém, após a compra, a vítima não obteve os lucros quais eram anunciados no curso.

Ao julgar a ação, o juízo de primeiro grau determinou o reembolso de R$829, a título de danos materiais e extinguiu o contrato firmado entre as partes.

Por outro lado, em juízo superior, o TJ/SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou a empresa de consultoria e a influenciadora a indenizar a vítima também por danos morais.

Destacando o evidente dano sofrido pela seguidora, enfatizando o insulto aos direitos de personalidade, especificamente a dignidade humana.

Assim, foi arbitrado o valor de R$5.000 reais a título de reparação por danos morais, mais o valor determinado em primeiro grau por danos materiais.

Gostou do caso? Siga nossa página para acompanhar mais notícias como essa!

Em caso de dúvida, busque um advogado especialista na área!

21/08/2024

Quer realizar um bom negócio imobiliário?

Veja quando a avaliação da propriedade faz toda a diferença!

A avaliação de imóveis nada mais é do que a apreciação do valor do bem no mercado imobiliário.

Para que essa análise ocorra, são utilizados meios técnicos e normativos, além das características e localização do imóvel.

Mas quando a avaliação de um imóvel deve ser feita?

São diversas as ocasiões, como num divórcio, na compra e venda de um bem, em financiamentos, acordos judiciais, construções e em casos de herança, por exemplo.

Mas atenção!

A avaliação do bem deve ser feita por um profissional habilitado e que possua o título de avaliador imobiliário, geralmente um corretor de imóveis, engenheiro civil ou arquiteto.

Lembre-se: para uma boa avaliação devem ser considerados os fatores internos e externos do bem, como a conservação, infraestrutura, segurança, melhorias, metragem, acessibilidade, comércios e outros.

Dessa forma, contratar um profissional especialista em avaliação de imóveis para o seu negócio irá garantir maior satisfação no resultado final.

Siga o nosso perfil para se manter atualizado!

20/08/2024

Seu banco já descontou algo da sua conta sem sua autorização?

Apesar de se camuflarem em meio a tantas letras miúdas, isso não é normal, e você pode tomar providências!

A primeira coisa a se fazer é procurar sua agência e tentar entender o que foi descontado e o motivo.

Depois, se constatar que foi realmente indevido e mesmo assim eles se negarem a resolver o problema, faça uma reclamação ao Banco Central do Brasil pelo site: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrar_reclamacao.

A instituição tem o prazo de 10 dias úteis para te responder.

Se ainda não for solucionado, comece a considerar a ação judicial como uma saída.

Pois você pode ser ressarcido pelo valor descontado e, em alguns casos, receber indenização por danos morais.

Sabemos que a burocracia desanima, nos fazendo ceder a essas cobranças injustas.

Mas o grande problema é que o que era R$70, por exemplo, acaba se tornando R$140, e perdemos mais conforme o tempo passa!

Então, se você conhece alguém que possa estar sofrendo com os bancos, não esqueça de compartilhar esse post!

19/08/2024

Curioso sobre união estável? Desvende 3 mitos neste post!

1 – Lei exige tempo mínimo para ser reconhecida.

Não existe um prazo mínimo estipulado por lei para reconhecer uma união estável.

O importante é a convivência pública, contínua e com intenção de constituir família.

2 – Quem tem união estável não tem direito a herança.

Quem vive em união estável tem direito à herança, pois essa relação possui o mesmo valor jurídico que o casamento.

No entanto, é necessário comprovar a sua existência para participar da partilha de bens.

3 – União estável só existe se registrar em cartório.

Não é obrigatório fazer o registro em cartório. A união estável é uma situação de fato, que pode ser reconhecida sem formalidades.

Porém, se desejar, o casal pode formalizá-la por meio de uma escritura pública em cartório.

Quer saber mais sobre esse assunto?

Procure agora mesmo uma equipe de advogados especializada em direito de família!

17/08/2024

Você sabia?

O acostamento é uma faixa de segurança e usá-la para ultrapassar não só é perigoso, como também pode pesar no seu bolso.

Além de colocar a vida de todos em risco, essa prática resulta em multas elevadas e pontos na carteira de habilitação.

A multa para quem realiza essa conduta é gravíssima e pode ser multiplicada por até 5 vezes em alguns casos específicos.

Entenda que esse espaço é um refúgio seguro para emergências, não uma pista extra.

Portanto, respeitá-lo significa a proteção de todos e do seu orçamento.

Ficou com dúvidas sobre as normas ou precisa de orientação sobre como agir corretamente nas vias?

Profissionais da área estão sempre à disposição para guiar você!

16/08/2024

Tanto o salário quanto a aposentadoria possuem natureza alimentar, sendo considerados impenhoráveis de acordo com a lei.

No entanto, no caso de dívidas alimentares, essa regra não é absoluta, sendo possível a penhora desses rendimentos quando não houver outra forma de receber o débito.

Considerando esse caráter, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a penhora mensal de 20% do benefício da aposentadoria de um homem até o pagamento integral da pensão alimentícia que devia.

Essa inovação se mostra um marco importante no direito das famílias, trazendo mais segurança jurídica às crianças e adolescentes que necessitam receber os alimentos acima de tudo.

Fonte: 0000310-10.2010.5.02.0055.

Em caso de dúvidas sobre o tema, é recomendável entrar em contato com uma equipe de advogados especializados.

15/08/2024

Sua carteira de motorista foi suspensa e não sabe se deve recorrer? Continue a leitura!

É importante entender que cada caso é único. A suspensão pode acontecer por diversos motivos, como acúmulo de pontos ou infrações gravíssimas consideradas autossuspensivas.

Antes de decidir, avalie a situação: qual foi o motivo da suspensão? Existem argumentos sólidos para contestar?

Lembre-se, o recurso precisa de fundamentos legais e comprovações!

Se estiver em dúvida, buscar aconselhamento jurídico pode ser uma jogada inteligente.

Um profissional especializado em direito de trânsito pode analisar seu caso e orientar a melhor ação.

Lembre-se, você tem direito à defesa e, em alguns casos, recorrer pode reverter a suspensão!

14/08/2024

Empresários(a), sabiam que uma assessoria jurídica especializada pode ser um diferencial para o sucesso do seu negócio?

Aqui estão alguns motivos:

1 - Prevenção de Riscos:

Um bom profissional ajuda a identificar e prevenir riscos legais antes que se tornem problemas reais.

2 - Estratégia e Compliance:

Orientação jurídica é essencial para garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações, evitando multas e sanções.

3 - Contratos e Negociações:

Especialistas jurídicos garantem que contratos e acordos sejam justos e protejam seus interesses.

4 - Resolução de Conflitos:

Em situações de disputa, contar com um(a) advogado(a) pode ajudar a encontrar soluções eficientes e menos desgastantes.

Se você ainda não conta com esse apoio, vale a pena considerar!

Um profissional especializado pode ser fundamental para o crescimento e estabilidade da sua empresa.

13/08/2024

Antes de tudo, é importante que você saiba que o preposto é aquele que representa a sua empresa em audiências trabalhistas, então uma escolha acertada pode fazer toda a diferença nos resultados!

Mas agora é que chegamos à principal dúvida: como fazer uma boa escolha desse(a) colaborador(a)?

É preciso que essa pessoa tenha:

1º - Profundo conhecimento da empresa: deve viver e respirar a cultura, políticas, práticas da empresa e ter seu dia a dia dentro daquele local.

2º - Disponibilidade: é importante que possa comparecer quando necessário, então a disponibilidade é algo extremamente importante.

3º - Ter uma boa relação com a empresa: como essa pessoa irá representar a empresa, é importante que ela seja alguém de confiança e que não vá fazer nada que possa prejudicar de alguma forma.

4º - Ser um bom comunicador: além de ter conhecimento sobre a organização, é importante que ele saiba como se expressar de forma clara e concisa, para que não haja nenhum ruído.

É claro que a sua empresa merece a melhor representação, então não esqueça de salvar esses pontos principais para que você não corra o risco de fazer uma má escolha!

08/08/2024

Aquela história de "amigos, amigos, negócios à parte" não se aplica nestas situações.

Google, Airbnb, Apple, Microsoft e Ben & Jerry’s têm algo em comum: seus fundadores eram amigos!

Essa dinâmica pode ser muito bem-sucedida, mas também apresenta riscos.

O segredo reside em:

unir pessoas que compartilham os mesmos valores;

sócios que possuem habilidades complementares;

além de elaborar um contrato social sólido.

Muitos negligenciam a importância de criar um contrato social para a empresa, mas isso é arriscado!

A ausência de um documento definindo responsabilidades pode trazer impasses na tomada de decisões e soluções.

Sem essa estrutura, é possível causar rupturas societárias, levando até mesmo ao afastamento dos sócios.

Portanto, apesar da parceria ser o ingrediente para o sucesso, não abra mão dos cuidados jurídicos.

O futuro da sua empresa e sua parceria dependem disso!

Você acredita que sociedades entre amigos funcionam? Conta aqui nos comentários!

E se estiver precisando de auxílio, busque agora um advogado especializado!

07/08/2024

Em Minas Gerais um hospital deverá indenizar um pai por danos morais por ser impedido de ver o nascimento da sua filha!

Entenda o que aconteceu:

O casal relatou que o direito da gestante de ter um acompanhante durante o parto foi violado, de acordo com a Lei do Acompanhante (14.737/2023) que garante à gestante o acompanhamento durante o procedimento de parto.

Em sua defesa, o hospital alegou que não houve falha na prestação do serviço, pois o trabalho de parto da paciente evoluiu de maneira muito rápida e a equipe do hospital agiu corretamente.

No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais considerou que a Lei do Acompanhante foi violada e que o hospital deveria indenizar cada genitor em R$ 15 mil por danos morais, somando R$ 30 mil.

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E se precisar de ajuda, busque auxílio jurídico especializado para te amparar.

06/08/2024

A contratação de um novo funcionário é um processo crucial para o sucesso de qualquer empresa.

Por esse motivo, é importante tomar medidas para garantir que a pessoa escolhida seja a mais adequada para o cargo e para a cultura organizacional.

Aqui estão alguns cuidados que devem ser tomados antes da contratação:

1 – Definir o perfil do candidato ideal:

Esteja ciente das habilidades e qualificações necessárias para o cargo, bem como o tipo de experiência que o candidato deve ter e as qualidades desejadas.

2 – Realizar exames admissionais;

3 – Formalizar a contratação por meio de um contrato de trabalho que especifique todas as condições da vaga;

4 – Registrar o funcionário na carteira de trabalho.

Além desses cuidados, é importante criar um processo de integração para o novo empregado e oferecer treinamento e desenvolvimento profissional.

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