AOS Advogados Associados

01/03/2018

Coluna de nosso sócio, Eduardo Antunes de Oliveira, sobre a extinção de dívidas fiscais pela entrega de imóveis:

No dia de 08 deste mês foi publicada a Portaria PGFN nº 32, regulamentando o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis. O próprio CTN, em seu artigo 156, e a Lei 13.259/2016 já tratavam des…

24/07/2017

Como falei anteriormente, há diversas formas de escapar da lógica perversa da política fiscal brasileira, uma delas é o planejamento tributário com criação de outras empresas, que está ainda mais em voga pela questão da autorização da terceirização da atividade fim das empresas. O planejamento consi...

10/07/2017

O Estado do Rio Grande do Sul já teve tempos áureos na atividade rural, quando chegou a ser considerado o celeiro do Brasil. Os tempos mudaram, a globalização e os meandros políticos modificaram o mapa de oportunidades e de investimentos no Estado. Mas, o glamour pampiano, semelhante ao das estância...

06/02/2017

Coluna de nosso sócio, Eduardo Antunes de Oliveira.

Todos os dias muitas pessoas são compelidas a pagar Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis, geralmente em grande m***a e, muitas vezes, sem necessidade, pela ignorância da legislação pertinente. Pois bem, caro leitor, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a ise...

28/12/2016

Agora, que estamos às vésperas de um novo ano, os empresários devem se perguntar: quais as perspectivas para 2017? Qual o planejamento para o ano que vem? Nessa pauta deve estar o planejamento tributário, em que é essencial a escolha do regime tributário correto. Existem três regimes tributários na…

26/12/2016

Aproximando-se o natal as pessoas, de modo geral, ficam mais sensíveis e relembram seus sonhos tangíveis e até mesmo os surreais. O ano que logo terminará não deixa saudades à maioria dos brasileiros, pois foram meses de ansiedade para quem perdeu o trabalho, embora sempre haja esperança de dias mel...

19/12/2016

Mais uma vez, a segurança jurídica é citada para justificar a diferença de renda entre países:

RESUMO Autores apontam aspectos que retardam o crescimento econômico no Brasil, tornando-o mais moroso e menos pujante do que o de outros países. Entre os motivos, apontam deficiências educacionais e a baixa produtividade de empresas por vezes preservadas artificialmente, quando deveriam dar lugar a...

12/12/2016

Coluna da Rede de Opinião escrita pelo economista e parceiro da AOS Advogados, Prof. Dilmar Fernandes Isidoro

A história da cultura humana está ligada aos meios de comunicação, o que garantiu a sobrevivência e a posteridade das sociedades primitivas. A descoberta de objetos para caça e defesa dos grupos e a experiência dos anciões, chegavam aos sucessores através de desenhos, pela fala e depois por meio da…

08/12/2016

Coluna de Dilmar Fernandes Isidoro.

A história da cultura humana está ligada aos meios de comunicação, o que garantiu a sobrevivência e a posteridade das sociedades primitivas. A descoberta de objetos para caça e defesa dos grupos e a experiência dos anciões, chegavam aos sucessores através de desenhos, pela fala e depois por meio da…

08/12/2016

Empresa farmacêutica terá que pagar R$ 8.175 de indenização por ter protestado título quitado com uma semana de atraso

01/12/2016

A PEC autoriza o uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios de Estados até 31 de dezembro de 2020

29/11/2016

Coluna de Dilmar Fernandes Isidoro sobre a PEC 106:

Todas as agruras e prejuízos na economia do Brasil, causadas por políticos envoltos em meandros e mediocridades execráveis, fizeram com que a sociedade mudasse a forma de pensar a política e de como classificar esta classe que, de acordo com o cerne das ciências sociais, deveria ser a legitima repre...