Curcio Advogados

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Desejamos um Feliz 2026 a clientes, parceiros e amigos.Que o novo ano traga saúde, coragem para recomeçar, justiça que f...
01/01/2026

Desejamos um Feliz 2026 a clientes, parceiros e amigos.

Que o novo ano traga saúde, coragem para recomeçar, justiça que funcione de verdade e direitos respeitados.

Seguimos firmes, com ética, seriedade e compromisso em cada causa.

Obrigado pela confiança. Vamos juntos, porque direito bom é direito garantido. ⚖️✨

Feliz Natal e um ótimo ano novo para todos!
24/12/2025

Feliz Natal e um ótimo ano novo para todos!

SE SEGURA, SEGURANÇA... A desumanidade que assombra a vida de policiais militares os adoece. Adoecidos, são jogados no l...
15/11/2025

SE SEGURA, SEGURANÇA...
A desumanidade que assombra a vida de policiais militares os adoece. Adoecidos, são jogados no lixo.
Ninguém segura a segurança quando o milicianismo terrorista assedia e adoece policiais e seus familiares. O medo silencia os poderes políticos acovardados. Até quando?

https://sul21.com.br/opiniao/2025/11/se-segura-seguranca-por-angelo-marcelo-curcio-dos-santos/

Falar sobre segurança pública no Brasil é tocar em uma ferida aberta. É um tema que desperta paixões, medos e discursos prontos

128 mortos em uma operação que escancara o fracasso da segurança pública no Rio. Milícias intocáveis, polícia adoecida e...
31/10/2025

128 mortos em uma operação que escancara o fracasso da segurança pública no Rio. Milícias intocáveis, polícia adoecida e um governo que escolhe quem deve viver e quem deve morrer. Isso não é segurança — é necropolítica. É o que analiso neste artigo publicado pelo 21.

https://sul21.com.br/opiniao/2025/10/o-rio-de-janeiro-continua-sendo-por-angelo-marcelo-curcio-dos-santos/

A segurança pública precisa se tornar uma política pública cidadã e humanista, comprometida com a proteção das pessoas e a preservação da civilidade

FELIZ DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA, SEM ASSÉDIO, POR FAVOR...Hoje, 18 de junho, comemora-se o dia das policiais mili...
18/06/2024

FELIZ DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA, SEM ASSÉDIO, POR FAVOR...

Hoje, 18 de junho, comemora-se o dia das policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, conhecidas como Brigadianas. Reconhecemos os desafios enfrentados por essas profissionais, que dedicam seus esforços à proteção do interesse público através da prevenção e da salvaguarda da dignidade humana. Surge, porém, uma questão premente: essas policiais enfrentam violência institucional que pode comprometer sua saúde?

É importante neste dia parabenizar todas as mulheres que escolheram essa profissão nobre. As Brigadianas são fundamentais para o serviço e proteção da comunidade gaúcha. Embora o dia do policial militar seja oficialmente realizado em 24 de junho, em conformidade com a Lei 13.449/2017, no Rio Grande do Sul, as policiais militares recebem homenagem especial em 18 de junho. As Brigadianas enfrentam desafios específicos devido à estrutura e cultura patrimonialista retrógrada, marcadas por preconceitos e um machismo histórico que ainda está arraigado nas instituições públicas.

Diante desta realidade, surge a necessidade de questionar: esses desafios continuam a impactar de forma nociva na vida das Brigadianas? Para responder a isso, é crucial abordar questões específicas: a ausência de mulheres nos cargos dos Comandantes Gerais da Brigada Militar é resultado de algum tipo de preconceito? Por que nenhuma policial militar feminina foi nomeada Desembargadora da Justiça Militar do Estado, até hoje? Quanto aos índices de suicídio entre as Brigadianas, por que as taxas são mais altas entre as mulheres do que entre os homens?

Ainda, por que o Censo da Brigada Militar não incluiu dados sobre suicídio e saúde mental em suas estatísticas? Como a instituição está lidando com o assédio moral e sexual e os impactos desses problemas na vida das Brigadianas? As mulheres que procuram assistência médica no Hospital da Brigada Militar para questões de saúde mental se sentem seguras ao procurar apoio e tratamento? E os agressores, independentemente de sua posição hierárquica, eles são devidamente responsabilizados pela prática de assédios ou são protegidos pelo preconceito do machismo estrutural?

Nossa preocupação, enquanto membros da sociedade civil, é voltada para a Administração Pública. É imperativo investigar se ela dispõe de políticas públicas eficazes para proteger as Brigadianas vítimas de assédio. Caso existam tais políticas, é essencial compreender como a Administração Pública está cuidando e apoiando as Brigadianas que sofrem violência institucional.

Concluímos enfatizando que essas questões são fundamentais que exigem respostas urgentes. Alguns podem interpretar este texto como um exercício sem propósito, indicando que esses problemas não existem. No entanto, é crucial refletir sobre como podemos garantir um ambiente justo e seguro para todos os policiais militares. Só então podemos genuinamente desejar um feliz Dia da Policial Militar Feminina do Rio Grande do Sul, sem contradições.

A.C

Foto/Fonte:https://rduirapuru.com.br/dia-da-pm-feminina-homenagem-as-mulheres-da-brigada-militar/

Tive a grande satisfação de encontrar o historiador Jair Krischke, na OAB RS, durante o lançamento do livro “Algoritmos ...
24/02/2024

Tive a grande satisfação de encontrar o historiador Jair Krischke, na OAB RS, durante o lançamento do livro “Algoritmos na defesa dos Direitos Fundamentais: o limitador do subjetivismo judicial”, escrito pelo talentoso Dr. Ricardo Breier.

Krischke, símbolo da luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Sul, é o fundador e presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Encontrá-lo durante esse evento foi verdadeiramente enriquecedor.

Sua presença, não apenas adicionou uma camada extra de profundidade ao debate sobre direitos fundamentais e justiça, mas também serviu como uma fonte de inspiração pessoal. Ouvir suas experiências, suas reflexões e sua visão sobre as questões que permeiam nosso sistema judicial e nossas lutas sociais foi uma verdadeira honra. Ele é uma verdadeira testemunha viva da importância de nunca desistir da busca por um mundo mais justo e igualitário.

📚✨

Ontem, tive o prazer de prestigiar o lançamento do livro "Algoritmos na defesa dos Direitos Fundamentais: o limitador do...
23/02/2024

Ontem, tive o prazer de prestigiar o lançamento do livro "Algoritmos na defesa dos Direitos Fundamentais: o limitador do subjetivismo judicial", do Dr. Ricardo Breier, na OAB, em Porto Alegre.

O evento foi um sucesso, com a presença de diversas autoridades e especialistas do mundo jurídico. O livro é uma obra inovadora e de grande relevância para o debate sobre o futuro do Direito. Aborda de forma crítica e propositiva o papel dos algoritmos na sociedade contemporânea, especialmente no que diz respeito à sua potencial utilização para garantir a proteção dos direitos fundamentais.

Tive a oportunidade de conversar com o Dr. Breier e parabenizá-lo pelo excelente trabalho. Recomendo a leitura do livro a todos os interessados em compreender os impactos da tecnologia na sociedade e no Direito.

25/01/2024
23/01/2024

Aqueles que perdem seus entes queridos vivem dor difícil de explicar. Para lidar com esses sentimentos, uma pausa se faz necessária. Mas o que fazer com o seu trabalho nesse período? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) previu esse tipo de situação e permite o afastamento das atividades laborais por até dois dias sem prejuízo salarial. Essa ausência é conhecida como licença nojo.

No caso de servidores públicos federais, regidos pela Lei 8.112/1990, o luto pode ser de até oito dias em caso de morte de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda e irmãos.

: esse post possui texto alternativo.

8 DE JANEIRO DE 2024 E A DEMOCRACIA CONTINUA INABALADAO presente texto neste dia é uma simples reflexão, para colaborar ...
09/01/2024

8 DE JANEIRO DE 2024 E A DEMOCRACIA CONTINUA INABALADA

O presente texto neste dia é uma simples reflexão, para colaborar com os leitores no incentivo de seus corações, que devem bater em um ritmo universal humanista de semeadura da paz, colheita do amor e compartilhamento da solidariedade e fraternidade. Isso, porque os ataques golpistas ocorridos há um ano, amplamente comprovados e ainda investigados, nos ensinaram pela assimilação inteligente de cada um, que não existem condições de existência humana digna sem o respeito às instituições públicas e democráticas.

O povo brasileiro precisa de generosidade, liberdade e sensibilidade no aperfeiçoamento diário da garantia e da defesa efetiva do Estado Republicano e Democrático de Direito, pois não há civilização sem a defesa da soberania, da cidadania, da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho, do pluralismo político e do respeito à vontade popular através do voto. Esses princípios surgem em 1988 após sofrermos e aprendermos com as consequências nocivas de um passado golpista, legitimado por um Estado patológico no ano de 64. A existência futura do Brasil depende da Democracia plena.

Trazer o passado, como uma relação normal de continuidade é essencial. Não podemos desenvolver um futuro de liberdade, justiça e solidariedade, de enfrentamento às desigualdades extremas e a todo tipo de preconceito, caso esqueçamos que há um ano, a necropolítica estabelecida no mundo, tentou sequestrar o Brasil e nos jogar novamente ao passado de 1964. O esquecimento desses fatos arrancaria de nossos corações o sentido humano de existência, perderíamos a chance de fortalecer nossa Democracia e a relação com o passado e, por isso, mataríamos a civilidade e o verdadeiro patriotismo.

A Democracia brasileira ainda é o último reduto capaz de assegurar nossa existência digna, e mesmo na sua imperfeição, ela é a única possibilidade de evolução do nosso país, através do debate entre iguais que somos.

Viva a Democracia!

A.C.

ATENÇÃO: Nosso encontro já está marcado, "4ª PARTE (IN)JUSTIÇA É (IN)DISCIPLINA? A LUTA SOLITÁRIA DO SOLDADO FRENTE AOS ...
30/06/2023

ATENÇÃO:

Nosso encontro já está marcado, "4ª PARTE (IN)JUSTIÇA É (IN)DISCIPLINA? A LUTA SOLITÁRIA DO SOLDADO FRENTE AOS ABUSOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO" vai despertar nos servidores da Segurança Pública e na sociedade civil, a essência humanista e necessária da valorização profissional de policiais por intermédio de um diálogo imprescindível, em busca de conquistas de políticas públicas que garantam aos profissionais o respeito e os Direitos e Garantias Fundamentais no âmbito da administração pública.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

Acesse o link do formulário de inscrição.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc8Gsj73KvQiW3z2E-d_9_31c8Q7z5XHeom2fU9JYkE4vZ3tQ/viewform

Ingressos:
https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/in-justica-e-in-disciplina-a-luta-solitaria-do-soldado-frente-aos-abusos-do-processo-administrativo-disciplinar/J84207449X

4°PARTE: (IN)JUSTIÇA É (IN)DISCIPLINA? É possível e necessária a implementação de políticas públicas de promoção da valo...
25/06/2023

4°PARTE: (IN)JUSTIÇA É (IN)DISCIPLINA?

É possível e necessária a implementação de políticas públicas de promoção da valorização humana em observância e comprometimento com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos em nossa Constituição Federal na construção de uma Segurança Pública Cidadã.

O primeiro passo para que isso seja implementado no Brasil passa pela necessária mudança na formação policial. Essa mudança inicia no comprometimento dos poderes políticos que precisam entender, antes de tudo, que os policiais são seres humanos. Por essa razão precisam ser administrados e formados sob a égide do respeito da Dignidade Humana.

Os policiais, assim como os demais servidores públicos, precisam de acolhimento e proteção estatal para que possam acolher e proteger a sociedade civil como um todo. No caso da Brigada Militar, em específico, você sabia que um Processo Administrativo DISCIPLINAR (PADM) pode arruinar a carreira e a vida pessoal de um Brigadiano ou Brigadiana? Você sabia que alguns desses processos são instruídos com erros formais? Você sabia que a Administração Pública muitas vezes instaura procedimentos para proteger administradores que praticam assédios e importunações contra seus subordinados? Você sabe qual a importância de um Advogado no acompanhamento desses processos? Afinal de contas, a Súmula Vinculante n.°5 do STF, retirou o Direito Fundamental do policial de ser representado por Advogado em processos administrativos?

Brigadianos e Brigadianas, vamos conversar sobre PADM? Convido os Senhores e as Senhoras para, em breve, estudar o tema em uma aula específica sobre a importância de um PADM da Brigada Militar na construção de uma relação profissional livre, justa e solidária, com respeito à Dignidade Humana. Aguardem.

Não esqueça do conhecido brocardo jurídico: “Dormientibus non sucurrit jus” , isto é, “O direito não socorre aos que dormem”.

A.C

Endereço

Avenida José De Alencar, 377 Cj. 56
Porto Alegre, RS
90880480

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