Eduardo Dias Advogados

29/04/2015

03/02/2015

http://youtu.be/UsmhpVSW8-k

Uma ex-apresentadora da TV Record conseguiu o reconhecimento de vínculo de emprego com a emissora. O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu fraude no contr...

26/01/2015

Nenhum outro escritório no RS tem mais experiência que o nosso na defesa dos direitos trabalhistas dos Jornalistas Profissionais.

25/08/2014

Jornalistas que produzem conteúdo para sites da internet se equiparam aos que prestam serviços para empresas jornalísticas e devem se submeter a uma jornada legal de 5 horas. As excedentes devem ser pagas como extras.

13/08/2014

Nenhum outro escritório no RS tem mais experiência que o nosso na defesa dos direitos trabalhistas dos Jornalistas Profissionais. Solidarizamo-nos e colocamos toda a nossa experiência e estrutura em Porto Alegre e São Paulo à disposição dos profissionais envolvidos nas rescisões ocorridas ultimamente.

07/08/2014

5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer.

http://exame.abril.com.br/carreira/noticias/5-direitos-trabalhistas-que-todo-profissional-deve-conhecer/

Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho

11/03/2014

TVTST: Perícia médica pode ser dispensada quando a doença do trabalhador não tem relação com as atividades exercidas por ele na empresa.

18/12/2013

21/11/2013

TRT da 4ª Região aprova 5 novas Súmulas:

LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A ação proposta pelo sindicato, como substituto processual, não induz litispendência em relação à ação individual, à luz do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor.

HIPOTECA JUDICIÁRIA. A constituição de hipoteca judiciária, prevista no artigo 466 do CPC, é compatível com o processo do trabalho.

MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida em juízo não afasta o direito à multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.

MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. É indevida a multa do art. 477, § 8º, da CLT quando o valor líquido devido pela extinção do contrato de trabalho for disponibilizado ao empregado por meio de depósito em conta-corrente dentro do prazo previsto no § 6º do referido dispositivo legal, ainda que a assistência prevista no § 1º ocorra em data posterior.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL. A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo.

Fonte: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=804560&action=2

20/11/2013

13º SALÁRIO l Empregados domésticos, trabalhadores urbanos, rurais e avulsos têm direito ao 13º Salário proporcional aos meses trabalhados no ano corrente e que deve ser pago por seus empregadores em dua parcelas.

Metade do valor devido deve ser pago até 30 de novembro, considerando como base de cálculo a remuneração do mês anterior, sendo que o saldo deve ser pago até o dia 20 de dezembro.

Fonte: Lei 4.749, de 12/08/1965

19/11/2013

A partir de abril de 2014 sua empresa estará obrigada a adotar o EFD-Social que consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil, interligando on line estes dados com a Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o INSS, a Caixa Econômica Federal, bem como a Justiça do Trabalho.

Estima-se que com a adoção do EFD-Social as autuações fiscais e trabalhistas irão no mínimo dobrar.

Como está sendo gerenciado o passivo trabalhista de sua empresa para essa nova fase?

19/11/2013

O gerenciamento do passivo trabalhista pode salvar a sua empresa de uma situação como esta.

"Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1M da M.Oficcer por impôr trabalho degradante."

http://www.infomoney.com.br/negocios/grandes-empresas/noticia/3063795/justica-trabalho-bloqueia-milhao-officer-por-trabalho-degradante

Segundo o MPT, fiscais encontraram um casal de bolivianos produzindo peças da marca em uma oficina clandestina no centro da capital