Direito Ambiental

Direito Ambiental O objetivo do Direito Ambiental é contribuir permanentemente para o desenvolvimento da área Ora, o futuro é o agora. Aproveite!

Esta é a fanpage oficial do portal direitoambiental.com

Há mais de duas décadas ouço alguns desavisados afirmarem que o “direito ambiental é o ramo do futuro”. Se nos idos dos anos setenta o visionário Prof. Paulo Afonso Leme Machado não insistisse na disseminação do tema, ouso dizer que não teríamos o artigo 225 da Constituição Federal e o reconhecimento, como direito fundamental, de vivermos nu

m ambiente ecologicamente equilibrado. Hoje este direito transgeracional – isso mesmo! Protege a vida e quem ainda não nasceu – é uma realidade. Evidente que há muito a fazer, e este portal tem a modesta pretensão de contribuir um pouquinho com a disseminação desse conhecimento específico. Vamos combinar: dizer que direito ambiental é coisa do futuro não dá mais! Apresentação

O objetivo deste portal é contribuir permanente para o desenvolvimento do Direito Ambiental, proporcionando ao interessado o acesso à informação desejada. Através da disponibilização de conteúdo das mais variadas fontes: notícias, legislações, eventos, opiniões, jurisprudência, enfim, o que diz respeito ao Direito Ambiental terá seu espaço. Como na natureza, este portal estará em permanente evolução. Contribua!

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Maurício Fernandes da Silva é advogado e professor de direito ambiental. É especialista (UFPel) e mestre em direito ambiental (Unisinos). Trabalha com o tema desde o ano 2000 e atua na confecção de pareceres, elaboração de legislações, palestras, consultoria e assessoria judicial e extrajudicial.

"A 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em ...
27/11/2024

"A 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) ocorreu entre 11 e 24 de novembro em Baku, no Azerbaijão."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca o site https://direitoambiental.com/cop29-frusta-paises-em-desenvolvimento-ao-fechar-acordo-de-us-300-bi-para-financiamento-climatico/


A 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) ocorreu entre

"Aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 a décima nona reunião do Grupo dos Vinte (G20) , ...
22/11/2024

"Aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 a décima nona reunião do Grupo dos Vinte (G20) , no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) e foi a primeira vez que o país sedia o encontro."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca no site https://direitoambiental.com/g20-viabiliza-a-alianca-global-de-combate-a-fome/

O Brasil colocou três prioridades principais na agenda para o diálogo do G20 em 2024:Inclusão social e combate à fome; Transição energética

"A principal conclusão do evento é a necessidade de retomada, pelo país, da construção de reservatórios de grande porte ...
14/11/2024

"A principal conclusão do evento é a necessidade de retomada, pelo país, da construção de reservatórios de grande porte para acumulação de água, destinada ao uso múltiplo."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca o site https://direitoambiental.com/retomar-grandes-reservatorios-de-agua-remedio-para-extremos-climaticos/

A principal conclusão do evento é a necessidade de retomada, pelo país, da construção de reservatórios de grande porte para acumulação de água ...

"A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) torna inexigível a obrigação anterior de averbação da reserva legal na ma...
12/11/2024

"A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) torna inexigível a obrigação anterior de averbação da reserva legal na matrícula do imóvel, que é feita em cartório. Nesse caso, considera-se atingida a finalidade de regularização prevista em lei."

Confira a noticia completa de CONJUR acessando o site https://direitoambiental.com/novo-codigo-florestal-retroage-para-forma-do-registro-de-reserva-legal-diz-stj/

A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) torna inexigível a obrigação anterior de averbação da reserva legal - Novo Código Florestal

"O termo “Net Zero” (Neutralidade de carbono) foi aprovado por mais de 100 países na COP 26, em Glasgow e é cada vez mai...
07/11/2024

"O termo “Net Zero” (Neutralidade de carbono) foi aprovado por mais de 100 países na COP 26, em Glasgow e é cada vez mais usado para descrever um compromisso mais amplo e abrangente com a descarbonização e a ação climática, indo além da neutralidade de carbono."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca, Decio Michellis Jr. e Fernando Luiz Zancan acessando o site https://direitoambiental.com/neutralidade-de-carbono-net-zero-quanto-vai-me-custar/

O termo “Net Zero” (Neutralidade de carbono) foi aprovado por mais de 100 países na COP 26, em Glasgow e é cada vez mais usado para descrever um compromisso mais amplo e abrangente com a descarbonização e a ação climática, indo além da neutralidade de carbono.

"A agenda de governança ambiental, social e corporativa – conhecida pela sigla ESG (do inglês, Environmental, Social and...
05/11/2024

"A agenda de governança ambiental, social e corporativa – conhecida pela sigla ESG (do inglês, Environmental, Social and Corporate Governance) – vem norteando as empresas e corporações na hora de tomar decisões."

Confira o artigo completo de Giovanna Parga Martinez e Victoria de Weber acessando o site https://direitoambiental.com/esg-o-que-fazer-quando-ha-conflito-entre-o-e-e-o-s/


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A agenda de governança ambiental, social e corporativa – conhecida pela sigla ESG (do inglês, Environmental, Social and Corporate Governance)

"Constatamos que a Mina Chico Rei não recebe apoios institucionais e financeiros, tanto do poder público quanto da inici...
01/11/2024

"Constatamos que a Mina Chico Rei não recebe apoios institucionais e financeiros, tanto do poder público quanto da iniciativa privada, o que pode ser feito em programas oficiais de apoio cultural ou de forma voluntária."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Fernando Benício de Oliveira

acessando o site https://direitoambiental.com/mina-do-chico-rei-um-patrimonio-historico-a-ser-valorizado/



Constatamos que a Mina Chico Rei não recebe apoios institucionais e financeiros, tanto do poder público quanto da iniciativa privada, o que pode ser ...

"Com a assinatura da Repactuação de Mariana do acordo inicial que tratou de todos os aspectos associados ao rompimento d...
28/10/2024

"Com a assinatura da Repactuação de Mariana do acordo inicial que tratou de todos os aspectos associados ao rompimento da Barragem da Samarco em Mariana, mas fazer uma análise pessoal do que vivi e acompanhei de perto enquanto estive no CIF, e analisar de forma sucinta sobre este novo instrumento legal."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca
acessando o site em https://direitoambiental.com/assinada-a-repactuacao-de-mariana-agora-a-nova-governanca/


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a assinatura da Repactuação de mariana do acordo inicial que tratou de todos os aspectos associados ao rompimento da Barragem da Samarco em Mariana...

“O Planetary Health Check [] mostra que seis dos nove limites planetários já foram violados (dos níveis de dióxido de ca...
25/10/2024

“O Planetary Health Check [] mostra que seis dos nove limites planetários já foram violados (dos níveis de dióxido de carbono atmosférico às mudanças no uso da terra e da água), e há uma violação iminente de um sétimo. Não conseguir conter o declínio do nosso mundo natural, que sustenta nossas sociedades e economias, seria catastrófico.”

Confira o artigo completo de Decio Michellis Jr.
acessando o site https://direitoambiental.com/destruicao-planetaria-e-a-cop-16/


As grandes religiões e culturas da história têm algum tipo de conceito de eventual destruição planetária (ou mesmo cosmológica)

"O desempenho da agricultura foi impactado pela desvalorização de commodities importantes, como algodão, café, milho, so...
25/10/2024

"O desempenho da agricultura foi impactado pela desvalorização de commodities importantes, como algodão, café, milho, soja e trigo, além das previsões de retração na produção anual, com destaque para as quedas esperadas em milho e soja. Esse cenário persiste, apesar da redução nos custos de insumos."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca acessando o site em nossa https://direitoambiental.com/a-economia-do-agronegocio/

O PIB do agronegócio brasileiro de acordo com estudo do Cepea-Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA/Esalq/USP-CNA

"No artigo Tombamento provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento, fala-se da importância de se ob...
25/10/2024

"No artigo Tombamento provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento, fala-se da importância de se observar o prazo do processo de tombamento, como forma de evitar a eternização da restrição ao direito de propriedade."

Confira o artigo completo de Camilla Pavan Costa acessando o site https://direitoambiental.com/o-tombamento-provisorio-e-a-impossibilidade-de-eternizacao-do-seu-procedimento/








No artigo Tombamento provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento, fala-se da importância de se observar o prazo do processo de tombamento

"O setor de energia elétrica é considerado conforme a nossa Constituição Brasileira como de utilidade pública, observado...
16/10/2024

"O setor de energia elétrica é considerado conforme a nossa Constituição Brasileira como de utilidade pública, observado os seguintes pontos: i) o setor de utilidade pública é formado por atividades que fornecem serviços básicos para a população, como energia elétrica, gás natural e abastecimento de água; ii) A distribuição de energia elétrica é um serviço público de competência da União, prestado por concessionárias e permissionárias."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Marina Meyer acessando o site https://direitoambiental.com/o-futuro-do-servico-de-distribuicao-de-energia-eletrica-no-brasil/


observado os seguintes pontos: i) o setor de utilidade pública é formado por atividades que fornecem serviços básicos para a população, como energia ...

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Esta é a fan page oficial do portal www.direitoambiental.com O objetivo desde portal é contribuir permanente para o desenvolvimento do Direito Ambiental, proporcionando ao interessado o acesso à informação desejada. Através da disponibilização de conteúdo das mais variadas fontes: notícias, legislações, eventos, opiniões, jurisprudência, enfim, aquilo que diz respeito ao Direito Ambiental terá seu espaço. Como na natureza, este portal estará permanente em evolução. Aproveite! Contribua! ______________________________________ Maurício Fernandes da Silva é Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre/RS, advogado (licenciado), e professor de direito ambiental, agrário e urbanístico. É especialista (UFPel) e mestre em direito ambiental (Unisinos).