Direito Ambiental

Direito Ambiental O objetivo do Direito Ambiental é contribuir permanentemente para o desenvolvimento da área Ora, o futuro é o agora. Aproveite!

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Há mais de duas décadas ouço alguns desavisados afirmarem que o “direito ambiental é o ramo do futuro”. Se nos idos dos anos setenta o visionário Prof. Paulo Afonso Leme Machado não insistisse na disseminação do tema, ouso dizer que não teríamos o artigo 225 da Constituição Federal e o reconhecimento, como direito fundamental, de vivermos nu

m ambiente ecologicamente equilibrado. Hoje este direito transgeracional – isso mesmo! Protege a vida e quem ainda não nasceu – é uma realidade. Evidente que há muito a fazer, e este portal tem a modesta pretensão de contribuir um pouquinho com a disseminação desse conhecimento específico. Vamos combinar: dizer que direito ambiental é coisa do futuro não dá mais! Apresentação

O objetivo deste portal é contribuir permanente para o desenvolvimento do Direito Ambiental, proporcionando ao interessado o acesso à informação desejada. Através da disponibilização de conteúdo das mais variadas fontes: notícias, legislações, eventos, opiniões, jurisprudência, enfim, o que diz respeito ao Direito Ambiental terá seu espaço. Como na natureza, este portal estará em permanente evolução. Contribua!

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Maurício Fernandes da Silva é advogado e professor de direito ambiental. É especialista (UFPel) e mestre em direito ambiental (Unisinos). Trabalha com o tema desde o ano 2000 e atua na confecção de pareceres, elaboração de legislações, palestras, consultoria e assessoria judicial e extrajudicial.

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07/06/2026

"A implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Código Florestal) sempre encontrou um obstáculo estrutural severo no Rio Grande do Sul: a morosidade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR)."

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"O glifosato é um herbicida de amplo espectro amplamente utilizado na agricultura para o controle de plantas daninhas. D...
01/06/2026

"O glifosato é um herbicida de amplo espectro amplamente utilizado na agricultura para o controle de plantas daninhas. Desenvolvido na década de 1970 pela Monsanto ele se tornou um dos defensivos agrícolas mais usados no mundo devido à sua eficiência, baixo custo e compatibilidade com culturas geneticamente modificadas resistentes ao produto."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Decio Michellis no site.

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27/05/2026

"O Antropoceno é o conceito que define uma “nova era” geológica marcada pelo impacto decisivo das atividades humanas sobre os sistemas da Terra, a ponto de alterar o clima, a biodiversidade, os ciclos biogeoquímicos, os oceanos e a própria estabilidade ecológica do planeta. "

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Decio Michellis no site em nossa Bio.

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"O termo legado vem do latim legatum e significa aquilo que é deixado ou transmitido às gerações futuras. Não se limita ...
22/05/2026

"O termo legado vem do latim legatum e significa aquilo que é deixado ou transmitido às gerações futuras. Não se limita a bens materiais, mas abrange valores, ideias, instituições e exemplos que moldam sociedades."

Confira o artigo completo de Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca no site em nossa Bio.

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"Poucos temas geram tanta perplexidade no operador do Direito quanto a colisão entre a segurança jurídica, materializada...
21/05/2026

"Poucos temas geram tanta perplexidade no operador do Direito quanto a colisão entre a segurança jurídica, materializada na coisa julgada, e a superveniência de novo parâmetro normativo capaz de retirar do mundo jurídico o próprio suporte fático da condenação."

Confira o artigo completo de Ana Beatriz Tapeti Ecks, Rodrigo Borges de Barros e Marcelo Nogueira no site em nossa Bio.

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O cenário atual do Direito Ambiental brasileiro revela uma contradição sistêmica que desafia a segurança jurídica e a ef...
19/05/2026

O cenário atual do Direito Ambiental brasileiro revela uma contradição sistêmica que desafia a segurança jurídica e a eficiência das organizações. De um lado, observa-se uma prática que tem se tornado comum ao longo dos anos: a judicialização estratégica de licenciamentos ambientais complexos por meio de Ações Civis Públicas, muitas vezes antes mesmo do exaurimento das vias técnicas.

Leia o artigo completo de Rodrigo Puente na nossa Bio.

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"A recorrência de eventos hidrológicos extremos no Rio Grande do Sul, especialmente os episódios catastróficos registrad...
12/05/2026

"A recorrência de eventos hidrológicos extremos no Rio Grande do Sul, especialmente os episódios catastróficos registrados entre 2023 e 2025, impôs uma revisão urgente nos mecanismos de controle e prevenção de danos ambientais."

Confira o artigo completo de Maurício Fernandes e Rodrigo Puente no site em nossa Bio.

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Vivemos uma das maiores transformações da história — e talvez uma das mais contraditórias. Enquanto o mundo promete aban...
11/05/2026

Vivemos uma das maiores transformações da história — e talvez uma das mais contraditórias. Enquanto o mundo promete abandonar o petróleo, cresce a dependência por minerais estratégicos, redes elétricas frágeis, data centers vorazes por energia e disputas geopolíticas cada vez mais intensas.

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Decio Michellis no site em nossa Bio.

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08/05/2026

"O Brasil atravessa um momento de profunda desconfiança institucional. A crise não se limita a práticas pontuais de gestão pública ou ao uso controverso de instrumentos como emendas parlamentares e fundos partidários; ela reflete um desgaste estrutural que atinge o próprio modelo de funcionamento do Estado."

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