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Xavier Advogados

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08/06/2026

Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas de assédio moral no ambiente de trabalho, prática que fere a dignidade e compromete a saúde física e emocional de trabalhadoras e trabalhadores.

Entre 2020 e 2025, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu mais de 600 mil novas ações envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio moral. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, chegaram mais de 30 mil processos.

Leia a matéria na íntegra no site https://www.tst.jus.br/en/-/assedio-moral-justica-do-trabalho-recebeu-600-mil-casos-nos-ultimos-cinco-anos

05/06/2026

Foi publicado no Diário Oficial da União o Edital nº 6/2026, que estabelece as novas possibilidades de regularização dos débitos inscritos em dívida ativa junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
De acordo com o ato normativo, as adesões poderão ser realizadas no período de 1º de junho de 2026 até 30 de setembro de 2026, por meio do Portal Regularize, contemplando as seguintes modalidades de transação: por capacidade de pagamento, de inscrições consideradas irrecuperáveis, de pequeno valor ou garantidas por seguro garantia ou carta fiança.
A transação abrangerá as cobranças de natureza tributária e não tributária cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 45 milhões. Para a modalidade de transação de pequeno valor, os débitos devem ter sido inscritos até 1º/06/2025. Já para as demais modalidades, a inscrição deverá ter ocorrido até 03/03/2026.
Há regras específicas delimitadas para cada uma das modalidades de transação, possibilitando, conforme o caso, a redução de até 100% sobre os valores de juros, multas e encargos legais, bem como o alargamento do prazo total de pagamento.

A equipe tributária do Xavier Advogados está à disposição para o esclarecimento das dúvidas dos contribuintes, bem como para auxiliá-los nos procedimentos de adesão.

05/06/2026

Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçamos um compromisso que deve ser coletivo: construir um futuro mais sustentável, responsável e consciente.
Mais do que uma pauta global, a preservação ambiental também passa por decisões éticas, governança e responsabilidade nas relações empresariais e institucionais.
No Xavier Advogados acreditamos que desenvolvimento e sustentabilidade devem caminhar juntos, contribuindo para um presente mais equilibrado e um futuro melhor para as próximas gerações.

Pequenas atitudes geram grandes transformações.

01/06/2026

A RFB divulgou, na semana passada, que deu início a uma nova etapa de cobranças relacionadas a pessoas físicas para fins de recuperação de valores em atraso. O foco são os contribuintes que possuam dívidas superiores a R$ 15.000,00. A atuação foi baseada em um amplo cruzamento de dados, que permitiram identificar inconsistências e pendências que resultaram na apuração de imposto devido de 777 contribuintes, envolvendo valores superiores a R$ 238.000.000,00. As notificações dão oportunidade para a regularização voluntária, etapa em que o contribuinte pode realizar o recolhimento dos valores sem incidência de multas e demais encargos, inclusive mediante parcelamento.
Nesse cenário, a equipe tributária do Xavier Advogados se coloca à disposição dos contribuintes que recebam estas notificações a fim de trazer esclarecimentos, bem como orientar sobre as alternativas cabíveis diante das cobranças.

28/05/2026

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) afastou a indenização por acidente de trabalho que uma rede de farmácias deveria pagar ao supervisor de loja, lesionado durante um assalto à unidade em que trabalhava. No julgamento a turma entendeu que o assalto é ato de terceiro, afastando o nexo causal entre o acidente de trabalho e o dano e, consequentemente, a responsabilidade civil da empresa.
Leia a matéria na íntegra no link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/50977784

20/05/2026

O livro A Guerra em Mim, do escritor gaúcho Henrique Fagundes da Costa, conduz o leitor por uma jornada que mistura investigação histórica, tradição e identidade cultural. A partir da descoberta de uma enigmática pintura, considerada a mais antiga do período Farroupilha, a obra reconstrói a trajetória de personagens marcantes da história do Rio Grande do Sul, revelando conexões entre memória, pertencimento e legado.
Mais do que um resgate histórico, o livro propõe uma reflexão sobre os valores que moldam um povo e a força das raízes culturais. Uma leitura envolvente para quem aprecia história, tradição gaúcha e narrativas que unem passado e identidade. Boa leitura!

15/05/2026

Sobre carinho e reconhecimento 🌷

15/05/2026

Hoje relembramos um momento cheio de carinho, afeto e gratidão: o nosso Dia das Mães!
Mais do que homenagear, foi uma forma de reconhecer a força, a dedicação e o amor que inspiram diariamente tantas histórias dentro e fora do nosso escritório.
Porque ser mãe é acolher, ensinar, proteger e transformar. E essas são marcas que deixam legado para toda a vida.
Nosso carinho a todas as mães que fazem a diferença todos os dias.

13/05/2026

O Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo reforça a importância da informação, da conscientização e da denúncia diante de práticas discriminatórias que violam direitos fundamentais e comprometem a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O racismo é crime e deve ser enfrentado com responsabilidade coletiva, respeito e ação. Promover igualdade, inclusão e dignidade é um dever de todos.
O Xavier Advogados apoia iniciativas que fortalecem a justiça e o respeito

10/05/2026

Ser mãe é exercer um dos papéis mais desafiadores e transformadores da vida com dedicação, sensibilidade e uma força que inspira. No universo jurídico, onde ética, responsabilidade e compromisso são essenciais, muitas mães também se destacam por conciliar com excelência suas carreiras e suas famílias. O Xavier Advogados reconhece e valoriza cada mulher que desempenha esse papel com coragem e amor. Feliz Dia das Mães!

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