Mattos Advocacia Tributária

10/10/2024

O câncer de mama é uma realidade que não podemos ignorar. Neste Outubro Rosa, o escritório Rafael Mattos Advogados ressalta a importância da conscientização e do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura.

Por isso, incentivamos nossas colaboradoras e clientes a agendarem suas mamografias e a manterem vigilância constante sobre a saúde. A prevenção é o primeiro passo para um amanhã mais seguro para todas! 🎗

11/08/2024

O escritório Rafael Mattos Advogados reafirma seu compromisso com a justiça, essencial para a construção de um mundo melhor.

Aos nossos advogados, nossa mais profunda admiração por tanta dedicação e ética.

Desejamos um Dia do Advogado repleto de reconhecimento e realizações! ⚖️

11/08/2024

Neste Dia dos Pais, celebramos os pais que inspiram e lideram com integridade. A todos os pais, nossa mais sincera admiração.

Desejamos um domingo excepcional! 🤝

09/07/2024

Oportunidade de negociações das execuções fiscais de ICMS no Rio Grande do Sul, em até 60 parcelas, sem necessidade de oferecimento de garantia. 🤝

26/06/2024

Nova oportunidade de reestruturação financeira para regularizar as dívidas ativas com a União dos contribuintes afetados pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul 🤝

Com a publicação da Portaria PGFN/MF nº. 1.032, passa-se a oportunizar aos contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente os afetados pelas enchentes, a negociação das suas dívidas com a União até dia 31/07/2024.

Passe para o lado e confira os detalhes e requisitos para não perder esta oportunidade!

📌Para mais informações, entre em contato com nossa equipe da Rafael Mattos Advogados.

18/09/2023

⚠ FIQUE ATENTO

🔎 As leis estão mudando e, com a MP 1.185 em vigor, o supermercadista precisa aproveitar para requisitar as subvenções do ICMS até dezembro de 2023, para não perder o benefício.

👉 Por que preciso me preocupar?
Com a nova MP, os pedidos de ressarcimento e de compensação podem ser feitos apenas após a entrega da ECF e a partir do ano-calendário seguinte, dificultando e tornando moroso o processo.

📱 Tem dúvidas? Entre em contato com a gente!

13/06/2023

Amanhã o nosso CEO e Fundador estará em Brasília representando o setor supermercadista 🛒 falando sobre reforma tributária no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, evento promovido pela ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) e que terá transmissão pelo canal do YouTube.

O evento reunirá a cúpula da reforma tributária do setor de alimentos e contará a presença das principais autoridades do tema, como o Ministro da Fazenda do Brasil , bem como o relator da reforma tributária na Camara dos Deputados , dentre inúmeros presidentes de associações setoriais relacionadas à cadeia de alimentação.

Acesse fcna.abras.com.br e confira mais detalhes da agenda do evento.

25/04/2023

Está terça-feira,
25/03, é extremamente importante para os brasileiros. Amanhã o STJ pode mudar a cobrança de dois tributos federais no setor. Trata-se da incidência de Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPF) e Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) sobre a base de cálculo de produtos com incentivos de ICMS, como itens da cesta básica. Portanto, os empresários do setor tem somente até hoje para ingressar com suas causas e ter os valores ressarcidos dos últimos 5 anos.

25/04/2023

Acompanhe a discussão com o tributarista especialista em supermercados e CEO da AdvMattos, Rafael Mattos, e seu convidado, o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, Omar Abdul Assaf.

23/04/2023

JULGAMENTO DO STJ PODE ZERAR O IMPOSTO DE RENDA DOS SUPERMERCADOS. Este será o tema da nossa live desta segunda-feira, 21h, pelos Instagrans e .advmattos além do Facebook

A economia tributária será tão grande que o setor supermercadista poderá ter seu imposto de renda zerado. Não perca esta importante transmissão que vai afetar diretamente a vida dos empresários do setor.

Se a decisão do STJ desta quarta-feira (26/04) for vencedora, os supermercadistas economizarão milhões, desde que o processo judicial seja ingressado antes do julgamento. Nele os ministros do Superior Tribunal de Justiça julgarão a tributação de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre os incentivos fiscais de ICMS. Os magistrados irão decidir se estes incentivos devem ou não integrar a base de cálculo do IRPJ e CSLL.

Isenção de ICMS, redução da base de cálculo de ICMS e diferimento são exemplos de incentivos fiscais que serão discutidos no julgamento. Caso os supermercados queiram ter o seu direito reconhecido e restituir os valores pagos a mais dos últimos 5 anos retroativos, é fundamental que ingressem o seu pedido judicial antes do julgamento da próxima quarta-feira (26/04), tendo em vista a provável modulação de efeitos que os tribunais superiores têm adotado como prática, o que geraria uma perda expressiva de caixa.

O tributarista especialista em supermercados e CEO da AdvMattos, Rafael Mattos e seu convidado Presidente do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, Omar Abdul Assaf, estarão respondendo perguntas dos internautas sobre o assunto. Participe!

Especializada em consultoria tributária, com expertise no setor supermercadista