Jéssica Behrens Advocacia

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23/04/2024

Quando a fofoca se transforma em conhecimento jurídico! 📚

A história de Davi e Mani está dando o que falar. E a pergunta que não quer calar: será que Mani tem direito à metade do prêmio do BBB? 💰💔

Com base nos requisitos legais para caracterizar união estável, parece que Mani tem sim um forte argumento.

Tempo juntos? Check. Relação pública? Check. Intuito de constituir família? Check.

Parece que estamos diante de uma união estável!

E se isso for confirmado, o regime de bens será o de comunhão parcial, o que significa que TUDO adquirido durante a união é dividido igualmente! 💑💰

Então, Mani pode sim ter direito à metade do prêmio do BBB, a menos que haja um documento que estabeleça o contrário.

E aí, você iria atrás do que é seu por direito? 💼🤔 "

07/11/2023

Quando o caminho se torna a estrada para o sucesso. 🚀

Deixei para trás 15 concursos públicos em 2021. E hoje, meu escritório só não rende mais do que eu poderia imaginar, como me proporciona a liberdade de realizar meus sonhos. 📚💼💰

O contrato pré-nupcial é o contrato firmado entre os nubentes antes da celebração do casamento, ele visa estabelecer co...
23/08/2023

O contrato pré-nupcial é o contrato firmado entre os nubentes antes da celebração do casamento, ele visa estabelecer como deverá ser o casamento, estipulando o regime de bens que será adotado até indenização por danos morais em caso de traição.

O contrato pré-nupcial é importantíssimo para evitar dores de cabeça no futuro e também ter estabelecido quais normas regerão a união.

E me conta, você está a par dos benefícios do contrato pré-nupcial?

Não sou casado, mas moro junto. Tenho direito à herança em caso de morte?Apenas morar junto não lhe dá automaticamente o...
11/08/2023

Não sou casado, mas moro junto. Tenho direito à herança em caso de morte?
Apenas morar junto não lhe dá automaticamente o direito a receber herança. Pode-se comprovar a união estável em juízo após o falecimento, entretanto, eu aconselho a regularizar a situação por meio de uma escritura pública ou contrato particular.

Pois, assim é a maneira célere e certa de estar sendo considerado companheiro e ter direito real na sucessão.

E me conta, essa informação foi útil para você?

Atraso de salários, não recolhimento do FGTS e assédio moral são algumas das situações em que o empregado pode "demitir"...
02/08/2023

Atraso de salários, não recolhimento do FGTS e assédio moral são algumas das situações em que o empregado pode "demitir" a empresa empregadora. A rescisão indireta pode acontecer em casos em que o patrão que descumpre a legislação trabalhista ou não cumpre as obrigações previstas no contrato de trabalho.

Aqui trago apenas ALGUMAS situações, entre tantas que podem caracterizar a rescisão indireta.

Independente da situação, sempre busque orientação de um profissional especializado no caso.

E se essa informação foi útil para você, já deixa seu like e encaminhe para alguém que necessita dessas informações.

Somos especialista em direito trabalhista, entre em contato conosco pelas redes sociais ou acessando o link da bio.

É comum termos clientes trabalhistas que não tiveram suas carteiras assinadas pelo empregador e muitos possuem dúvidas d...
12/07/2023

É comum termos clientes trabalhistas que não tiveram suas carteiras assinadas pelo empregador e muitos possuem dúvidas das possíveis forma de comprovar que de fato trabalharam no local.

O escritório já utilizou de inúmeros recursos como testemunhas, conversas, extratos, fotos, vídeos e até câmeras do próprio local.

Me conta, se você, doutor (a) já utilizou algumas dessas formas para comprovar o vínculo trabalhista do teu cliente.

Ainda, o escritório Jéssica Behrens Advocacia é especialista em direito do trabalho entre em contato por meio do nosso Whatsapp ou redes sociais abaixo.

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05/07/2023

Entrar com uma ação de alimentos pela Defensoria Pública as vezes pode ser o início de uma grande dor de cabeça.

Uma ação simples de alimentos pode demorar mais de anos para ser recebida. Deixando a criança, que necessita dos alimentos em situação precária.

Me conta, você tem alguma ação pela defensoria pública?

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