NTA - Neubarth Trindade Advogados

24/12/2024

É o que desejamos a todos, com máxima intensidade!

07/02/2024

Janeiro ficou marcado pela passagem de parte da equipe do NTA por Portugal. Durante duas semanas, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Lílian Stein e Antonio Almeida participaram de intensa programação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O 9º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira e as Jornadas Luso-Brasileiras do Centro de Investigações de Direito Privado (CIDP) envolveram exposições de colegas brasileiros e portugueses, a respeito de temas de fronteira no debate jurídico da atualidade. O sócio-fundador do NTA integrou o time de organizadores dos eventos, liderado pelo anfitrião, Prof. Dr. Fernando Araújo.

A fala de Manoel Gustavo teve por tema "Criptoativos, Criptomoedas, Tokenização e Smart Contracts: a substituição da Confiança pela Segurança"; Antonio tratou do dever de informar dos administradores de sociedades por ações; já Lilian abordou a responsabilidade civil e seus impactos na atuação das plataformas digitais na moderação de conteúdo.

Manoel ainda esteve na Ilha da Madeira, onde palestrou na Câmara Legislativa do Funchal sobre finanças sustentáveis, ESG e o falso dilema entre lucro e responsabilidade social. Paralelamente, os advogados acompanharam outras atividades, como a aula do Prof. Fernando Araújo na disciplina de Análise Econômica do Direito, ministrada para alunos de Mestrado e Doutorado; além de uma série de encontros que estreitaram laços acadêmicos e profissionais, com experiências que contribuirão para o aprimoramento da prática da advocacia de ponta.

05/12/2023

Nos últimos dias 30/11 e 1º/12, os advogados Manoel Gustavo Neubarth Trindade e Lílian Stein estiveram no campus da Pontifícia Universidade Federal do Paraná (PUCPR), em Curitiba, participando do XVI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

Em painel no primeiro dia do evento, Manoel, que é ex-presidente da ABDE, tratou de aspectos concorrenciais da economia de plataforma. Já Lílian foi orientadora da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na II Competição de Análise Econômica do Direito (CAED), iniciativa que ocorreu paralelamente ao congresso, voltada à discussão de temas de AED por estudantes de graduação em Direito e em Economia.

01/12/2023

O sócio-fundador do NTA, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, participou, na última quarta-feira, 29, do evento “Desafios atuais do Direito Bancário”, promovido pelo Centro de Estudos e pelo Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas, ambos do Poder Judiciário.

No Auditório do Espaço Multi do TJRS, Manoel tratou da relação jurídica bancária e de novas tecnologias, em painel mediado pelo Juiz de Direito Ruy Rosado de Aguiar Neto, que também contou com exposição do Professor Dr. Bruno Miragem (UFRGS).

Igualmente participaram do evento o advogado Marco Aurélio Mello Moreira e o Desembargador Ney Wiedemann Neto (TJRS).

24/11/2023

Na última terça-feira, 21, Manoel Gustavo Neubarth Trindade participou, ao lado do Desembargador Ney Wiedemann Neto (TJRS), do Workshop de Direito Privado promovido pelo Centro de Estudos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, cujo tema foi a “Análise Econômica do Direito aplicada ao Poder Judiciário”.

Na oportunidade, o sócio-fundador do NTA destacou que o grande diferencial da utilização da Análise Econômica do Direito, tanto pelos procuradores das partes, como pelos Magistrados, no ato de decidir, é “trazer evidências para o debate judicial e para as decisões judiciais”.

Manoel referiu, ainda, que o Direito está “cada vez mais baseado em evidências”, cabendo às partes, portanto, transcender o campo retórico e amparar as suas alegações em dados.

A gravação completa está disponível no YouTube e pode ser acessada aqui: https://www.youtube.com/live/E_Xw0psIweI?si=WI-Plhydgl85lerr.

13/11/2023

Em recente decisão judicial, o NTA obteve o deferimento de pedido de penhora de ações em tesouraria de titularidade de Companhia com ações listadas na B3. Trata-se de importante medida a satisfazer crédito referente a ação na qual foram frustradas diversas tentativas de alcançar valores devidos pelas vias tidas mais comum, como bloqueios em conta bancária e penhoras de bens imóveis.

Trata-se de mais uma oportunidade em que, a partir de uma atuação atenta e personalizada, a expertise do time NTA em mercado de capitais, área que é um dos carros-chefe do escritório, torna-se um diferencial na persecução de crédito também em demandas de outras naturezas.

30/10/2023

O sócio-fundador do NTA, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, esteve presente em painel da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, ocorrida na última sexta-feira, 27, em Curitiba/PR, oportunidade na qual palestrou sobre o Marco Regulatório das Finanças Sustentáveis.

A atuação nos Mercados Financeiro, de Valores Mobiliários e de Capitais é uma das especialidades do NTA. Para saber mais, entre em contato ou acesse o nosso site: www.ntrindade.com.br.

27/10/2023

Na última quarta-feira, 25, o NTA esteve na sede do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), em São Paulo/SP, para a realização de audiência de instrução de caso estratégico envolvendo contrato de empreitada global a ser executado no centro do País.

A Arbitragem é um dos métodos de resolução de conflitos que integra as áreas de atuação do escritório. Saiba mais em nosso site: www.ntrindade.com.br.

06/10/2023

Em artigo publicado esta semana no ESTADÃO, o sócio-fundador do NTA, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, em parceria com a advogada Martha Leal, sustenta a ideia de que, na atual era da Economia de Plataforma, o poder de mercado é exercido por quem controla os dados, e não por quem detém os meios de produção. Nesse contexto, em que o poder deriva da assimetria informacional, garantir a autodeterminação informativa é imprescindível para preservar o funcionamento do mecanismo de mercado e da própria eficiência econômica.

Acesso o artigo:

Martha Leal, Advogada especialista em Proteção de Dados, mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Internacional Iberoamericana Europea del Atlántico e pela Universidad Unini México e presidente da Comissão de Comunicação Institucional do Instituto Nacional de Proteção d...

12/09/2023

À coluna de Marta Sfredo em GZH desta segunda-feira, 11, o sócio-fundador do NTA, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, tratou do projeto piloto do real digital, lançado há um mês e atualmente em fase de te**es junto a instituições financeiras.

Com previsão de lançamento oficial em 2024, o denominado Drex coloca o Brasil em posição de vanguarda na implantação da moeda digital CBDC (sigla de Central Bank Digital Currency, a versão virtual do dinheiro de um país), com potencial para revolucionar o sistema financeiro nacional.

Acesse o texto na íntegra: https://bit.ly/48eFQK8.

O NTA tem atuação voltada ao sistema financeiro e meios de pagamento, com ênfase em novas tecnologias. Para mais informações, entre em contato.

01/05/2023

O trabalho é o que move o mundo e dignifica o homem. Hoje, celebramos o esforço diário, a perseverança contínua e a determinação inspiradora daqueles que contribuem para a construção de um mundo melhor. Parabéns, trabalhadores!

13/04/2023

Com olhar para além do Direito, a equipe NTA possui formação multidisciplinar, da economia ao jornalismo, passando por negócios e tecnologia, valendo-se de habilidades que, atendendo às demandas do mercado de forma personalizada, viabilizam a efetiva compreensão das necessidades de cada cliente, inclusive em casos estratégicos e de alta complexidade.