15/01/2020
A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS divulgou o relatório de produtividade de 2019. No total, houve: 233 requerimentos autuados, 109 pedidos de assistência, 103 pedidos de providência e 21 pedidos de desagravo. Os números são de março a dezembro de 2019.
Para o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, 2019 foi um ano de bastante trabalho em defesa das prerrogativas. “A CDAP atuou em diversos casos no ano passado, trabalhamos bastante. Sabemos que prerrogativas são sinônimos de trabalho, e o nosso trabalho precisa ser respeitado. Somos mais de 80 mil profissionais, e é essa Comissão, junto com a Ordem, que garante a liberdade e o respeito pelo exercício da nossa profissão”, explicou.
A presidente da CDAP, Karina Contiero, destacou que a comissão inicia 2020 com saldo positivo: “Dos requerimentos que entraram, resolvemos praticamente todos. No ano passado, tivemos diversos casos de violência contra advogados, inclusive física. Fiscalizamos muitas celas de prisões, acompanhamos os profissionais em delegacias, foi um ano intenso. Considero que facilitamos bastante os processos, pois tomamos providências para que não fosse preciso que eles fossem instruídos”, explicou.
Contiero destacou que a CDAP, em 2019, priorizou o conhecimento das demandas mais comuns de violação, partindo para a conversa direta com os violadores: “Ao fazermos essa ‘visita’ aos noticiados violadores das prerrogativas dos advogados, conseguimos explicar o que está sendo reclamado, o que pode ser feito para auxiliá-los a aprimorar o bom relacionamento com os advogados, reforçamos a necessidade de um bom tratamento recíproco e principalmente, blindamos os colegas, pois atuamos em nome da instituição OAB”, explicou.
Segundo a presidente da CDAP, os atos de violação de prerrogativas, diante da gravidade das condutas imputadas aos violadores, toma outro viés com a Lei de Abuso de Autoridade. “Contudo, nossa atuação já tem respaldo em uma Lei Federal, o Estatuto da Advocacia. Tivemos bons resultados com relação ao fortalecimento do exercício profissional pela OAB, em cada comissão, em cada subseção, dando apoio à CDAP e primando pelo respeito das prerrogativas”, explicou.
Destaques
Outro destaque da CDAP, em 2019, foi o trabalho conjunto de todas as subseções e comissões da OAB do Rio Grande do Sul, chamadas a participar ativamente junto a CDAP Seccional. A união e o mapeamento das demandas dos advogados culminarão com o lançamento do selo ‘Prerrogativas Respeitadas’, que busca identificar locais de prestação de serviços dos advogados, especialmente de repartições públicas, que serão avaliadas quanto ao respeito e à valorização da advocacia gaúcha.
Segundo Breier, em 2020, a aplicação do selo continua: “Vamos continuar com este projeto e identificar locais em todo o Estado. Essa atitude é importante para que a advocacia consiga visualizar quais prerrogativas profissionais são reconhecidas”, disse o presidente.
Ações informativas
A CDAP planeja um ano de fortalecimento das informações sobre as prerrogativas. Na última terça-feira (07), o presidente da OAB/RS e a presidente da CDAP se reuniram com o objetivo de discutir ações, para 2020, de defesa das prerrogativas. Entre as ações, são destaques: criação de um núcleo informativo na CDAP de orientação e apoio ao advogado e à advogada; Conferência Estadual das Prerrogativas, prevista para a segunda quinzena de março; e a divulgação de informações sobre a defesa dos direitos da advocacia.
Texto: Nathane Dovale
Arte: Caroline Leal
Assessoria de Comunicação OAB/RS
