Karime Costalunga, Sáloa M. Neme da Silva & Advogados Associados

Karime Costalunga, Sáloa M. Neme da Silva & Advogados Associados Escritório para casos de Direito de Família e das Sucessões e Planejamento Sucessório. O escritório de advocacia [K,S] Karime Costalunga, Sáloa M.

Neme da Silva & Advogados Associados teve início no ano de 1984, através da iniciativa da sócia-fundadora Sáloa M. Neme da Silva, que sempre carregou uma forte tradição familiar no ramo do Direito, conforme coloca:

“Tudo começou por nosso avô no Rio de Janeiro. Hoje, somos tios, irmãos, primos, sobrinhos, nas mais diversas posições como: juízes de direito, juiz federal, desembargadora e advogados

especialistas na área da família e sucessão familiar”. Com o evoluir da atividade profissional, restou desvelada cada vez mais a necessidade de atuação especializada e qualificada nas questões que envolvessem o vínculo familiar, fosse na sua forma mais pessoal ou até mesmo patrimonial. A respeito disso, sócia-fundadora explicita sua consideração e enorme apreço pela área do Direito de Família:

“A área em que atuamos é a mais humana, que luta pelas relações interpessoais, pelo indivíduo como parte do núcleo familiar, pela família como esteio de um País mais sadio e menos beligerante”. Com o passar do tempo e o ingresso dos outros sócios, em especial, de Karime Costalunga, o escritório passou a se dedicar, também, às questões pertinentes ao Planejamento Sucessório, fosse a necessidade do cliente voltada às questões da pessoa física ou da empresa familiar. Neste momento, depois de quase quarenta anos, o escritório – sem abandonar o trajeto percorrido ao longo do tempo – procura revisitar suas formas e focos de trabalho, com a assunção por Karime Costalunga, juntamente com Sáloa M. Neme da Silva, da atividade de direcionamento de atuação.

Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunt...
17/10/2022

Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas – que, neste cenário, é uma família. Essa holding não tem, necessariamente, o objetivo de executar uma atividade específica, mas sim, e possivelmente, de administrar patrimônio intulado, então, pela pessoa jurídica.

Nesta configuração, as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio da holding. Elas são proprietárias de quotas da holding que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.

Por óbvio que sim! O planejamento sucessório é a reunião de estratégias e instrumentos permitidos no ordenamento jurídic...
13/10/2022

Por óbvio que sim! O planejamento sucessório é a reunião de estratégias e instrumentos permitidos no ordenamento jurídico para garantir o mínimo de burocracia e custos possíveis, considerando a necessária transferência patrimonial originada no vínculo familiar.

No Brasil, o marco legal para a proteção da infância aconteceu em 1990, ainda que tardiamente, com a implementação do Es...
12/10/2022

No Brasil, o marco legal para a proteção da infância aconteceu em 1990, ainda que tardiamente, com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA transformou a forma de tratamento das questões relacionadas à proteção dos direitos de crianças, que passaram a ser sujeitos de direitos e garantias fundamentais, em situação de absoluta prioridade.

Hoje é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data escolhida simbolicamente para que seja lembrada a vulner...
10/10/2022

Hoje é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data escolhida simbolicamente para que seja lembrada a vulnerabilidade do gênero, sem defesas exacerbadas, mas sim atentando para a latente violência que sofrem, seja física, psicológica, sexual, patrimonial e também moral.

Você sabia que o texto final da Constituição foi promulgado no dia 5 de outubro de 1988? Contém 250 artigos, e é a maior...
05/10/2022

Você sabia que o texto final da Constituição foi promulgado no dia 5 de outubro de 1988? Contém 250 artigos, e é a maior Constituição elaborada na história brasileira, inclusive, estando em vigor até hoje.

Um abraço carinhoso para todas as secretárias - e especial reconhecimento à Márcia e à Limares - que organizam e facilit...
30/09/2022

Um abraço carinhoso para todas as secretárias - e especial reconhecimento à Márcia e à Limares - que organizam e facilitam a nossa rotina!

Holding Patrimonial Familiar é uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimôn...
26/09/2022

Holding Patrimonial Familiar é uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (familiares). Eventualmente, pessoas jurídicas também poderão ser sócias de referidos organismos, o que dependerá da análise do todo, considerando o controle que eventualmente busque a família em função de patrimônio comum a todos os familiares.

Com isto, ainda é facilitada a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. Além disso, esta sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial.

O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças foi criado a partir da promulgação da ...
23/09/2022

O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças foi criado a partir da promulgação da Lei Palácios, há 109 anos, exatamente no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas.

Os maiores problemas que as empresas familiares enfrentam são causados pela passagem do tempo, ao que devem ser acrescid...
22/09/2022

Os maiores problemas que as empresas familiares enfrentam são causados pela passagem do tempo, ao que devem ser acrescidas as entradas e partidas no organismo, representadas pelo nascimento, pelo divórcio e pela sucessão. Nesses casos, a continuidade da empresa com as gerações seguintes deve estar no foco da atenção da família empresária.

A sucessão familiar é o processo de transferência do controle de empresa ou de posição-chave para o herdeiro. Ele pode ter origem em um acordo entre os envolvidos ou ser forçado em razão de circunstâncias que impossibilitem a continuidade do antigo líder, como falecimento, sequelas de acidentes e doenças.

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O direito de cobrar os alimentos retroativos depende da existência de um título que confirme o valor da obrigação assumi...
19/09/2022

O direito de cobrar os alimentos retroativos depende da existência de um título que confirme o valor da obrigação assumida pelo genitor, sendo que somente poderão ser cobrados alimentos retroativos quando existir um título para executar.

Dessa forma, se algum dia ficou estabelecido judicialmente um valor (seja por sentença ou acordo) e caso o alimentante pare de pagar, seja por um pequeno período ou por anos, pode requerer a execução de forma retroativa desde o momento que ele parou de pagar.

A prestação de pensão alimentícia está além da alimentação: ela engloba o que for necessário para garantir moradia, vest...
15/09/2022

A prestação de pensão alimentícia está além da alimentação: ela engloba o que for necessário para garantir moradia, vestuário, assistência médica e educação da criança. Mais do que isso: deve garantir a manutenção do padrão de vida usufruído pela família enquanto ainda unida.

Se a pensão foi fixada através de ação judicial, necessários elementos e documentos que permitam concluir que a capacidade financeira do alimentante sofreu alteração e que não permite manter o pagamento da quantia fixada anteriormente pelo Juiz, podendo, quando os alimentos são prestados em favor de menores, pedir a redução do valor da pensão. Quando atingida a maioridade do filho, na eventualidade dele não mais necessitar receber a pensão, poderá o genitor requerer a exoneração da pensão alimentícia.

A Súmula 358 do STJ determina expressamente que “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”.

Portanto, o Alimentante não pode, deliberadamente, interromper o pagamento da pensão alimentícia, sendo necessário ajuizamento de ação específica para tanto, sob pena de ter que pagar os meses que ficou em atraso.

Se há uma decisão judicial regulamentando a convivência ou visitas entre pai e filhos, ela precisa ser cumprida. A convi...
14/09/2022

Se há uma decisão judicial regulamentando a convivência ou visitas entre pai e filhos, ela precisa ser cumprida. A convivência ou visitação não pode ser suspensa sem motivo justificado, muito menos sem ter passado por análise do Poder Judiciário. Meros aborrecimentos ou desculpas da criança não podem servir como justificativa para que ela não conviva com o genitor!

Por óbvio, se as visitas estão causando algum sofrimento para a criança, o interesse dela deve ser preservado, mas somente após avaliação adequada pelo juiz.

Se a situação se tornou insustentável, procure a Justiça e peça que seja realizado estudo psicossocial, sem prejuízo de eventuais pedidos liminares no intuito de proteger os interesses dos filhos.

Endereço

Avenida Doutor Nilo Peçanha, 730 – 3º Andar
Porto Alegre, RS
90470-000

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