Colares Pimentel Advocacia

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Sua empresa está aproveitando corretamente os créditos de P*S e COFINS?O entendimento consolidado pelo STJ e recentement...
02/06/2026

Sua empresa está aproveitando corretamente os créditos de P*S e COFINS?

O entendimento consolidado pelo STJ e recentemente reafirmado pelo TRF4 reforça que despesas essenciais e relevantes para a atividade empresarial podem gerar direito ao creditamento no regime não cumulativo.

Em muitos casos, empresas deixam de recuperar valores significativos por adotarem interpretações excessivamente restritivas.

Uma análise tributária especializada permite identificar oportunidades de recuperação de créditos e compensação de tributos pagos indevidamente.

Cordialmente,
Colares Pimentel Advocacia

A PGFN publicou o Edital nº 6/2026 trazendo novas oportunidades para regularização de débitos inscritos em dívida ativa ...
02/06/2026

A PGFN publicou o Edital nº 6/2026 trazendo novas oportunidades para regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União.

Entre os destaques está a possibilidade de parcelamento facilitado, além de condições diferenciadas que podem incluir descontos e formas facilitadas de pagamento, conforme a modalidade aplicável.

Cada empresa possui uma realidade tributária distinta. Por isso, uma análise jurídica especializada é fundamental para identificar a melhor estratégia de adesão.

Cordialmente,
Colares Pimentel Advocacia

A atualização da NR-1 trouxe novas responsabilidades para as empresas, especialmente em relação à gestão de riscos ocupa...
02/06/2026

A atualização da NR-1 trouxe novas responsabilidades para as empresas, especialmente em relação à gestão de riscos ocupacionais e fatores psicossociais no ambiente de trabalho.

Ignorar essas mudanças pode gerar passivos trabalhistas, autuações e impactos financeiros relevantes.

Uma equipe jurídica especializada auxilia empresas na adequação às exigências legais, com foco em prevenção, segurança jurídica e redução de riscos.

Não perca tempo e se informe!

A Reforma Tributária começa muito antes da apuração.Ela começa no cadastro.No setor supermercadista, erros em NCM, CST I...
07/05/2026

A Reforma Tributária começa muito antes da apuração.

Ela começa no cadastro.

No setor supermercadista, erros em NCM, CST IBS/CBS, cClassTrib ou no enquadramento do fornecedor podem gerar perda de créditos, autuações e impacto direto na margem de lucro.

Quem revisar sua base agora terá mais segurança, eficiência fiscal e vantagem competitiva na transição para IBS e CBS.

Sua operação está preparada para isso?

Entre em contato com uma assessoria especializada e descubra como estruturar seu cadastro de fornecedores de forma estratégica e segura.

Empresas do Simples Nacional precisam estar atentas.A Receita Estadual já iniciou notificações para regularização de déb...
05/05/2026

Empresas do Simples Nacional precisam estar atentas.

A Receita Estadual já iniciou notificações para regularização de débitos, e a falta de providência dentro dos prazos pode resultar na exclusão do regime.

Mais do que uma obrigação fiscal, trata-se de uma decisão que impacta diretamente o fluxo de caixa, a carga tributária e a continuidade do enquadramento empresarial.

Regularizar não é apenas pagar.

É agir com estratégia jurídica para evitar contingências e preservar resultados.

Se sua empresa foi notificada, o momento de avaliar sua situação e estruturar uma defesa adequada é agora.

A Reforma Tributária não começa na lei.Ela começa no cadastro.Para supermercados, a forma como os produtos estão classif...
05/05/2026

A Reforma Tributária não começa na lei.

Ela começa no cadastro.

Para supermercados, a forma como os produtos estão classificados será determinante para a apuração correta de tributos — e, principalmente, para a preservação da margem.

Erros não significam apenas inconsistência fiscal.

Significam perda financeira.

Empresas que se anteciparem terão vantagem competitiva clara.

As demais vão reagir — já com impacto no caixa.

Avalie sua operação antes que o impacto chegue ao resultado.

Fale com especialistas e estruture sua adequação com segurança.

A Reforma Tributária já deixou de ser uma pauta futura.Para empresas, o momento agora é de análise técnica, revisão estr...
05/05/2026

A Reforma Tributária já deixou de ser uma pauta futura.

Para empresas, o momento agora é de análise técnica, revisão estratégica e adequação operacional.

Classificação fiscal, aproveitamento de créditos, formação de preços, estrutura sistêmica e conformidade documental passam a ter impacto direto na segurança jurídica e na rentabilidade do negócio.

Antecipar esse movimento não é apenas uma questão de organização.

É uma decisão jurídica e estratégica para evitar contingências fiscais e proteger resultados.

Conte com assessoria especializada para revisar processos, identificar vulnerabilidades e estruturar uma adaptação segura.

Não deixe para depois o que se deve fazer hoje!

A documentação eletrônica já era obrigatória desde janeiro, mas talões já impressos podiam ser utilizados até o mês de a...
28/04/2026

A documentação eletrônica já era obrigatória desde janeiro, mas talões já impressos podiam ser utilizados até o mês de abril. Com isso, a partir de maio, caso as notas eletrônicas não sejam emitidas, as transações ficam sem documentação fiscal, o que é considerado descumprimento da legislação tributária.

A obrigatoriedade segue norma definida pelo Confaz e está sendo colocada em prática em outros estados brasileiros. O objetivo é trazer mais agilidade e segurança para as operações.

A alternativa recomendada pela Sefaz para a emissão de nota eletrônica é o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), disponível gratuitamente para download em celulares.

🔗 Saiba mais aqui: https://fazenda.rs.gov.br/nota-fiscal-em-papel-nao-pode-mais-ser-usada-por-produtores-rurais-do-rs-a-partir-de-maio

A Colares Pimentel atua de forma integrada na leitura jurídica, fiscal e contábil dos créditos tributários, transformand...
10/04/2026

A Colares Pimentel atua de forma integrada na leitura jurídica, fiscal e contábil dos créditos tributários, transformando potencial disperso em estratégia concreta, segura e financeiramente mensurável, e sempre indica que consulte equipe especializada para o melhor atendimento à sua empresa.

Atente-se a Reforma Tributária!

Cordialmente,
Colares Pimentel

Se sua empresa está no Lucro Presumido, fatura em um patamar relevante e sentiu o peso dos tributos subir sem mudança re...
26/03/2026

Se sua empresa está no Lucro Presumido, fatura em um patamar relevante e sentiu o peso dos tributos subir sem mudança real no lucro, é hora de revisar: um diagnóstico bem feito pode reduzir IRPJ e CSLL, reforçar o caixa e trazer mais segurança para o seu planejamento tributário.

Contate equipe jurídica e contábil especializada e entenda como seu negócio pode ser afetado e quais são as soluções possíveis!

Cordialmente,
Colares Pimentel Advocacia

Endereço

Avenida Princesa Isabel, 402/403
Porto Alegre, RS
90620-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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