11/07/2018
O Juiz Político (Norte Americano)
A patuscada do final de semana com o ordena-revoga-prende-solta do ex-presidente Lula é uma amostra das lides forenses, que claro não se desenrolam tão rapidamente. A sucessão de despachos que se acompanhou em tempo real de regra leva dias, meses ou até mesmo anos, mas na essência é assim mesmo: um juiz prende e outra solta; um defere e o outro nega. Porém, normalmente há mais elegância nas decisões. A advocacia, e a magistratura, têm uma ética e uma estética, como dizia o Dr. Paulo Brossard. Faltou ambas no episódio em comento.
Por essas e outras, quanto menos Estado melhor. Essa é a lição dos Pais Fundadores dos EUA, inspirados nos iluministas. Os inconfidentes mineiros também tentaram fazer algo parecido, na mesma época. Não deu certo.
O Sistema Judiciário Norte Americano não é simples. Conforme o Estado, os juízes estaduais são indicados pelo governador ou eleitos pela população, com comitê, doações de campanha e tudo mais. E depois julgam os eleitores (inclusive os que contribuíram pra campanha). Os juízes federais são indicados pelo Presidente, da mesma forma que a Dilma indicou o Rogério Favretto pro TRF4. Lá os Juízes Federais se apresentam dizendo: meu nome é Juiz tal, indicado pelo Presidente tal; para o interlocutor saber se é republicano ou democrata.
Com é que lá funciona e aqui não?
Talvez porque somente 1% dos processos são sentenciados. Os outros 99% são resolvidos por acordo, inclusive porque os honorários são calculados por hora.
Talvez porque lá o governo se mete pouco na tua vida, e contrato é contrato.
Talvez em razão da ética protestante.
Talvez porque as indicações passam pela sabatina do poder legislativo e muitos nomes são reprovados.
E lá só o Presidente tem foro privilegiado. Os Juízes são julgados na primeira instância.
Enfim, estamos aqui e não lá. O certo é que uma presepada como essa do final de semana teria consequências, para preservar o sistema judiciário. Aqui poderíamos começar a fazer o certo, basta o corregedor do TRF da 4ª Região fazer o seu trabalho.
