Fetter & Kullinger Advogados e Associados

24/03/2025

Vai distribuir lucros e dividendos na sua empresa?

A distribuição de lucros e dividendos é uma prática essencial para recompensar sócios e acionistas, mas precisa ser feita de forma segura e em conformidade com a legislação. Seguir boas práticas é fundamental para evitar problemas fiscais e societários.

Regras básicas para a distribuição:
- Apuração correta do lucro líquido;
- Previsão no contrato social;
- Respeito às obrigações tributárias;
- Separação entre lucro distribuível e reservas legais.

21/03/2025

19/03/2025

- Pensando em uma fusão ou aquisição?

Fusões e aquisições (M&A) podem ser estratégicas para o crescimento empresarial, mas exigem atenção especial aos aspectos jurídicos e tributários. Um planejamento cuidadoso é essencial para evitar riscos e garantir o sucesso da operação.

Cuidados indispensáveis:
- Due Diligence Completa: Analisar minuciosamente os documentos da empresa-alvo, como contratos e obrigações fiscais.
- Estruturação do Negócio: Avaliar o melhor modelo de operação (incorporação, fusão, compra de ações ou ativos) com base em objetivos e implicações tributárias.
- Impacto Tributário: Identifique os benefícios fiscais disponíveis e certifique-se de que todos os tributos sejam corretamente apurados.
- Acordo de Sócios: Estabelecer regras claras sobre governança, participação societária e mecanismos de resolução.
- Avaliação de Riscos Legais: Verifique possíveis contingências jurídicas, como processos judiciais ou administrativos.

17/03/2025

Com o ambiente regulatório e econômico em constante mudança, contar com uma estratégia alinhada às suas metas pode fazer toda a diferença.

Pontos essenciais no planejamento jurídico:
- Compliance e Gestão de Riscos: Garanta que sua empresa esteja em conformidade com as normas fiscais, trabalhistas, ambientais e de proteção.
- Gestão Contratual: Revisar contratos com clientes, fornecedores e parceiros para evitar cláusulas desatualizadas ou desvantajosas.
- Planejamento Tributário: Analisar as mudanças na legislação tributária e identificar incentivos fiscais ou regimes tributários mais adequados.
- Proteção de Propriedade Intelectual: Avalie marcas, patentes e direitos autorais, garantindo a proteção dos ativos intangíveis de sua empresa.

Garanta a segurança jurídica e o sucesso da sua empresa em 2025!

14/03/2025

É o momento ideal para revisar as deduções e benefícios fiscais disponíveis e garantir que sua empresa aproveite todas as possibilidades legais.

Principais deduções e benefícios fiscais que sua empresa pode utilizar:
- Despesas com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D);
- Incentivos fiscais regionais;
- Lucros e dividendos isentos de tributação;
- Depreciação acelerada de bens;
- Créditos de ICMS e IPI;
- Programas de regularização fiscal (REFIS).

12/03/2025

Contratos Empresariais: Revisão e Ajuste para Evitar Riscos em 2025.

Revise seus contratos empresariais, principalmente os que envolvem fornecedores, parceiros e clientes. Cláusulas fiscais, reajustes de valores e prazos de entrega precisam ser claros e atualizados. A revisão e o ajuste de contratos são cruciais para garantir que sua empresa não enfrente problemas jurídicos em 2025.

10/03/2025

Não é apenas sobre produtos ou serviços, mas sobre sonhos, sacrifícios e uma vontade imensa de fazer algo diferente. Cada empreendedor carrega consigo uma trajetória única — de desafios superados, noites em claro e uma paixão que o mantém firme, mesmo nos dias mais difíceis.

Essas histórias são feitas de coragem. São pessoas que, em meio às incertezas, decidiram apostar em suas ideias, construir algo do zero e transformar dificuldades em oportunidades. Cada pequena conquista, cada cliente atendido, representa mais do que sucesso financeiro — representa a realização de um propósito.

Por trás de cada venda, existe uma batalha silenciosa de alguém que escolheu seguir seu próprio caminho, acreditar em sua visão e trabalhar duro para torná-la realidade. Então, da próxima vez que você apoiar um pequeno negócio, saiba que está apoiando muito mais do que um empreendimento — está valorizando uma história que merece ser contada.

07/03/2025

Como Evitar Autuações Fiscais: Dicas para o Empresário.

Fique atento aos detalhes no fechamento do ano fiscal. A revisão de notas fiscais, inventário de estoque e outras obrigações podem ser determinantes para evitar autuações fiscais.

05/03/2025

Planejamento Tributário para 2025: Prepare sua Empresa para um Ano de Economia!

Com as mudanças tributárias e as novas perspectivas econômicas, o planejamento tributário é fundamental para otimizar a carga tributária de sua empresa.

É o momento perfeito para rever as alíquotas, regimes de tributação e identificar oportunidades de economia fiscal. Prepare sua empresa para um 2025 mais eficiente e rentável.

01/11/2024

Evite litígios prolongados e onerosos. Com o apoio de uma assessoria jurídica qualificada, é possível mediar acordos extrajudiciais que favorecem ambas as partes. Acordos ágeis, com menos custos e mais resultados!