26/01/2026
Fique atento(a)! O Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou a suspensão dos prazos processuais para todos os processos que envolvem atos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
📅 Período da Suspensão: De 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026.
📍 Abrangência: A medida vale para todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs), Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal em todo o país.
Por que a suspensão?
A decisão, formalizada pela Portaria CJF nº 50/2026, ocorre em virtude de procedimentos de modernização e reforço de segurança nas bases de dados do INSS. Isso resultará no desligamento temporário dos sistemas, impossibilitando o acesso a informações essenciais para a atuação administrativa e judicial.
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