Eduardo Martins Advocacia

Eduardo Martins Advocacia Escritório de Advocacia com sede em Porto Alegre, à Rua da República, nº 305, sala 404, Bairro C

Em ação judicial que contou com a atuação deste escritório, o Banco do Brasil foi condenado em mais de R$ 18mil por prec...
10/11/2020

Em ação judicial que contou com a atuação deste escritório, o Banco do Brasil foi condenado em mais de R$ 18mil por preconceito racial. A sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem policial.

Acesse https://bit.ly/racialpreconceito e saiba mais!
https://www.eduardomartins.adv.br/post/banco-do-brasil-%C3%A9-condenado-em-mais-de-r-18mil-por-preconceito-racial

A sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem

Justiça determina que BANCO ITAUCARD cancele lançamentos no cartão de crédito de consumidor no período em que o mesmo se...
17/09/2020

Justiça determina que BANCO ITAUCARD cancele lançamentos no cartão de crédito de consumidor no período em que o mesmo se encontrava sob o poder dos bandidos, em um sequestro relâmpago.

Saiba mais!

Justiça determina que banco cancele lançamentos no cartão de crédito de vítima de sequestro relâmpago.

REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas. Saiba mais!
16/09/2020

REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas. Saiba mais!

REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.

10/09/2020

Eduardo Martins Advocacia é um escritório jurídico com sede em Porto Alegre e atuação nas esferas Cível e Família, incluindo Direito do Consumidor, Imobiliário, Recuperação de Créditos, Alimentos, Divórcios e Inventários, dentre outras áreas correlatas.

01/08/2020

Whatsapp, Telegram, SMS, telefonema, video-chamadas e troca de e-mails são algumas das diversas formas de consultar com um advogado!

24/06/2020
O desperdício do tempo pode gerar indenização. Clique no link para saber mais!
22/06/2020

O desperdício do tempo pode gerar indenização. Clique no link para saber mais!

O tempo constitui em um bem que merece tutela do Judiciário. Vasta doutrina (e uma tímida jurisprudência) têm reconhecido que o desperdício do tempo é capaz de gerar um dano indenizável. Nosso escritório já obteve êxito em demandas que visavam a indenização pela perda do tempo.

Nos últimos dias tenho recebido muitas perguntas (mas muitas mesmo) de clientes preocupados em não conseguir honrar seus...
24/03/2020

Nos últimos dias tenho recebido muitas perguntas (mas muitas mesmo) de clientes preocupados em não conseguir honrar seus compromissos por causa da crise do coronavírus. As maiores dúvidas são em relação às mensalidades escolares e ao aluguel, mas alguns clientes empresários temem não conseguir honrar os compromissos com fornecedores, por exemplo.

As perguntas mais recorrentes são: “eu posso suspender os pagamentos?” e “posso conseguir um abatimento no valor?”.
Infelizmente não se tem uma resposta certa ou definitiva para essas questões mesmo por que o momento que estamos vivendo não encontra precedentes na história recente. Contudo algumas medidas podem ser adotadas para tentar contornar a situação, lembrando que locador e locatário, escolas e pais, clientes e fornecedores devem cooperar para que juntos possamos minimizar os nefastos reflexos da situação que estamos vivendo.

Pensando nisso e para atender a pedidos de clientes, elaborei um breve texto* com o devido amparo legal para ser enviado aos fornecedores, às escolas, aos locadores, enfim, para todos aqueles com quem temos relações e que pretendemos mantê-las mas que as atuais circunstâncias exijam alguma revisão desses compromissos.

A sugestão é que se encaminhe esse texto (e se adapte a sua necessidade em específico) por e-mail para que fique registrado esse contato. A proposta é dar início a uma conversa para que se alcance uma solução que beneficie a todos.

A maior preocupação é de quem tem compromissos e teme não conseguir honrar, mas vai aqui uma sugestão àqueles que eventualmente venham a ser unicamente credores e que não estejam dispostos a ceder: é preferível você receber menos por um aluguel (por exemplo) e garantir que seu inquilino siga adimplindo, a ter seu imóvel desocupado sem qualquer perspectiva de vê-lo ocupado novamente tão cedo.
Por mais que a situação exija um isolamento social, essa é a hora de nos unir nesse sentido a fim de chegarmos a um denominador em comum para que, superada essa fase, possamos retomar a economia com a maior brevidade possível.

Espero que seja útil. Boa sorte e fico à disposição no que puder ajudar.

* Clique no link desse post pra baixar o texto em formato .DOC lá no site do escritório!

Nos últimos dias temos recebido muitas perguntas (mas muitas mesmo) de clientes preocupados em não conseguir honrar seus compromissos por causa da crise do coronavírus. As maiores dúvidas são em relação às mensalidades escolares e ao aluguel, mas alguns clientes empresários temem não conse...

A história que eu conto nesse vídeo aconteceu em um processo que atuei enquanto exercia a função de Juiz Leigo no 1º Jui...
19/03/2020

A história que eu conto nesse vídeo aconteceu em um processo que atuei enquanto exercia a função de Juiz Leigo no 1º Juizado Especial Cível de Porto Alegre, que rendeu inclusive um artigo no Espaço Vital, um prestigiado site de conteúdo jurídico! (o link do artigo tá lá na descrição do vídeo).

Mas o que importa mesmo é que nesse vídeo eu conto como um consumidor pode ser indenizado pela "simples" PERDA DE TEMPO.

Você recebe muitas ligações de companhias telefônicas, bancos, TV por assinatura ou qualquer tipo de empresa? Ou perde muito tempo tentando resolver algum problema com call centers? Se o seu caso destoar do razoável é possível que o judiciário reconheça o direito de uma reparação financeira!

Assiste lá!

A história que eu conto nesse vídeo aconteceu em um processo que atuei enquanto exercia a função de Juiz Leigo no 1º Juizado Especial Cível de Porto Alegre, ...

Será que é legal que agências de turismo e companhias aéreas cobrem multa pelo cancelamento de aéreos e/ou pacotes turís...
17/03/2020

Será que é legal que agências de turismo e companhias aéreas cobrem multa pelo cancelamento de aéreos e/ou pacotes turísticos em meio à pandemia de ?

Nesse vídeo eu procuro esclarecer essa situação. Assiste lá! 😉

Com a pandemia de Coronavírus instalada, surgem muitas dúvidas sobre os cancelamentos de voos e pacotes turísticos. É comum companhias aéreas e/ou agências d...

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