Dario Aydos Pujol Advocacia

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Soluções jurídicas muito além do direito. Escritório de advocacia em Porto Alegre/RS, com atuação em todo o Brasil.

Defendemos patrimônio e direitos, planejamos o futuro e transformamos realidades por meio de soluções jurídicas estratégicas.

10/09/2026

A usucapião é o direito que você tem de se tornar o proprietário legal de um imóvel que já ocupa há determinado tempo, mesmo sem escritura. Muita gente vive anos em uma casa, terreno ou apartamento sem saber que pode regularizar essa situação e ter, enfim, o documento que comprova que aquele imóvel é seu.

E por que isso importa?

✅ Você pode vender, financiar ou deixar de herança com segurança
✅ Evita disputas familiares e problemas jurídicos no futuro
✅ Aumenta o valor e a credibilidade do seu patrimônio
✅ Traz tranquilidade para você e sua família

Muitas pessoas acham que esse processo é complicado, demorado ou caro, mas com o acompanhamento certo, pode ser mais simples do que você imagina.

📲 Fale agora comigo e descubra se você tem direito à usucapião. Vamos analisar seu caso sem compromisso e te mostrar o caminho mais rápido para regularizar seu imóvel.

04/09/2026

Prestamos uma assessoria jurídica completa em matérias como guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, inventários e planejamento sucessório, com atendimento personalizado e condução segura em cada etapa.

01/09/2026

A comissão de corretagem é devida com a efetiva aproximação das partes, com a celebração de um contrato de compra e venda, por exemplo, e não somente após a assinatura da escritura pública.

19/08/2026

Milhões em imóveis no papel. Zero em caixa na hora do inventário.

ITCMD, cartório, advogado, avaliação... e a família vendendo tudo com até 50% de desconto só pra pagar as contas. Isso não é falta de patrimônio. É falta de planejamento.

Arrasta pro lado e entenda por que isso acontece (e como evitar).

Se você tem imóveis e nunca pensou em planejamento sucessório, me chama no direct. Quanto antes, mais barato e mais simples f**a.

📩 Link na bio / DM aberto

09/07/2026

🚗 Sua revenda de carros pode estar pagando IRPJ e CSLL muito além do necessário.

Se a sua empresa está no Lucro Presumido e equipara a venda de veículos usados à consignação (Lei nº 9.716/98), a Receita Federal costuma exigir a alíquota de presunção de 32% — a mesma usada para prestação de serviços.

Só que, para o STJ, essa não é a interpretação correta: revenda de veículos é atividade comercial, e não serviço. Por isso, a jurisprudência reconhece o direito de aplicar 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) — uma redução de até 75% e 63%, respectivamente, na base tributável.

⚠️ Importante: mesmo com esse entendimento, a Receita Federal continua cobrando 32% na prática. Aplicar as alíquotas corretas com segurança normalmente exige respaldo judicial, com apoio contábil e jurídico especializado.

Arraste para entender ➡️

👉 Fale com nossa equipe e descubra se a sua revenda tem esse direito.

12/06/2026

A sucessão empresarial faz com que seja desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica. Mas os dois institutos são diferentes.

O erro da parte credora neste caso foi tentar atingir a empresa sucessora através de um IDPJ, o que era desnecessário haja vista a sucessão empresarial ocorrida.

Caso: AgInt no Aresp 2.605.052-SP

22/04/2026

Se você tem sócio, você tem um risco, mesmo que ainda não tenha percebido.

A maioria das sociedades não termina por falta de lucro. Termina por desgaste, desalinhamento e ausência de regras claras.

O problema é que o contrato social não foi feito para isso. Ele constitui a empresa, mas não protege a relação entre os sócios no dia a dia.

É justamente aí que entra o acordo de sócios:
um instrumento jurídico que antecipa conflitos, organiza decisões e protege o patrimônio de todos os envolvidos.

Empresas sólidas não deixam pontos críticos na informalidade.

Agora, seja honesto:

Se hoje houver um conflito entre os sócios, existe uma regra clara definida ou tudo dependeria de negociação?

Se depender de negociação, o risco já está instalado.

—

Se você quer estruturar isso da forma correta, me envie uma mensagem.

09/04/2026

A transação tributária deixou de ser uma alternativa secundária e passou a ocupar papel central na gestão de passivos fiscais: mais do que parcelar, trata-se de negociar estrategicamente a dívida com o Fisco, ajustando valores, prazos e condições à realidade financeira da empresa. Em um cenário em que execuções fiscais avançam e encargos se acumulam rapidamente, postergar essa análise pode signif**ar perda de oportunidades concretas de redução do passivo e de regularização fiscal — com impactos diretos na obtenção de crédito, participação em negócios e segurança jurídica da operação.

07/04/2026

A Receita Federal publicou ontem uma Solução de Consulta que pode reduzir signif**ativamente a carga tributária de clínicas odontológicas no Lucro Presumido.

O ponto central: determinadas atividades odontológicas podem ser equiparadas a serviços hospitalares — e isso muda a base de cálculo do IRPJ e da CSLL de 32% para 8%.

Não é automático. A Receita exige critérios objetivos de estrutura e organização empresarial.

Mas para quem se enquadra, o impacto no caixa é real.

Se você tem uma clínica odontológica e ainda não revisou seu enquadramento fiscal, vale a conversa.
📩 Entre em contato pelo link na bio ou pelo direct.

25/03/2026

Comprou imóvel nos últimos 5 anos? A prefeitura pode ter cobrado ITBI a mais de você — e você tem direito à devolução. Análise gratuita. Fale conosco agora.

Endereço

Avenida Pereira Passos, 96
Porto Alegre, RS
91900240

Telefone

+5551993887678

Site

https://www.darioaydospujol.com.br/

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