08/05/2026
Tivemos a honra de participar da 10ª Jornadas de Debates – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, promovido pela ABAT nos dias 6, 7 e 8 de maio, um dos mais relevantes encontros para discussão dos desafios e perspectivas do contencioso tributário no Brasil.
Durante o evento, nosso sócio-fundador, Heron Charneski, proferiu a palestra “Inclusão dos Tributos Novos (CBS, IBS e IS) nas Bases de Cálculo dos Tributos Atuais (ICMS e ISS) durante a Transição (2027 a 2032): Possíveis Inconstitucionalidades”, abordando os impactos da Reforma Tributária do Consumo e os potenciais cenários de litigiosidade decorrentes da inclusão dos novos tributos nas bases de cálculo atuais.
A apresentação destacou aspectos constitucionais, além de importantes reflexões sobre os efeitos econômicos e jurídicos da transição tributária prevista para os próximos anos.
Seguimos comprometidos em contribuir ativamente para o debate técnico e estratégico sobre a evolução do sistema tributário brasileiro, sempre buscando soluções seguras e inovadoras para nossos clientes.