22/01/2026
Você sabia que uma marca pode ser anulada mesmo depois de registrada no INPI? ⚠️
Foi exatamente o que aconteceu com a marca “Charlie Brown Jr.”.
Embora o registro tenha sido concedido aos herdeiros do cantor Chorão, o INPI declarou esse registro nulo após entender que o nome entra em conflito com direitos autorais anteriores sobre o personagem Charlie Brown, da Peanuts Worldwide, que possui proteção no Brasil e no exterior.
👉 Em termos simples:
Mesmo sendo uma banda famosa, com uso antigo e forte ligação emocional com o público, isso não é suficiente para garantir o direito ao registro de marca.
O INPI considerou que o nome poderia gerar associação indevida com um personagem já protegido, o que a lei brasileira não permite.
🚨 O maior erro de quem tenta registrar uma marca:
Achar que fama, tempo de uso ou reconhecimento popular substituem uma análise jurídica correta.
📌 Registro de marca exige:
• pesquisa de anterioridade
• avaliação de conflitos legais (marca x direito autoral)
• estratégia adequada antes do protocolo
Registro mal feito pode resultar em nulidade, perda do direito e prejuízo financeiro.
Se sua marca é importante para você ou para o seu negócio, trate ela como patrimônio.
🔐 Plure Registro de Marcas
Especialistas em proteger marcas.
