Eduardo Gerhardt Martins

Eduardo Gerhardt Martins Advogado Especialista em Direito do Estado, atuante no direito tributário.

20/10/2025

🚨 ALERTA MÁXIMO: COMUNICADO SOBRE TENTATIVAS DE GOLPE! 🚨

Prezados clientes,

Criminosos estão utilizando o WhatsApp para se passar por nosso escritório, incluindo o Dr. Eduardo, membros da equipe e até mesmo supostos servidores do Poder Judiciário. O objetivo é solicitar pagamentos indevidos e roubar dados.

Para sua total segurança, siga NOSSAS REGRAS DE OURO:

1️⃣ DESCONFIE DE PEDIDOS URGENTES: Jamais solicitaremos transferências via PIX para contas de pessoas físicas para “liberar alvarás” ou “pagar custas emergenciais”.

2️⃣ VERIFIQUE O CONTATO: Nossos números de telefone e canais de comunicação oficiais são sempre os mesmos. Não interagimos por números desconhecidos.

3️⃣ NÃO CLIQUE EM LINKS: Não envie dados pessoais, senhas ou clique em links suspeitos enviados para “atualização de cadastro” ou “visualização de documentos”.

Na dúvida, a orientação é clara: NÃO RESPONDA, NÃO PAGUE, NÃO CLIQUE.

Entre em contato imediatamente conosco através de nossos canais oficiais, que você já conhece e confia, para confirmar qualquer solicitação.

A sua segurança é a nossa prioridade.

VEREADORES: Vocês conhecem a arma secreta contra a corrupção municipal?A AÇÃO POPULAR permite questionar gastos públicos...
12/07/2025

VEREADORES: Vocês conhecem a arma secreta contra a corrupção municipal?
A AÇÃO POPULAR permite questionar gastos públicos DIRETO na Justiça - e qualquer cidadão pode usar!
5 VANTAGENS ESTRATÉGICAS:
GRATUITA - Sem custas processuais se não houver má-fé RÁPIDA - Tramitação prioritária no Judiciário
PREVENTIVA - Age antes do dano se consolidar ABRANGENTE - Patrimônio público, meio ambiente, cultura EFETIVA - Anula atos irregulares e gera ressarcimento
COMO FUNCIONA:
A Lei 4.717/65 permite que qualquer cidadão acione o Judiciário para anular atos lesivos ao patrimônio público, moralidade administrativa, meio ambiente ou patrimônio histórico-cultural.
PARA VEREADORES DA OPOSIÇÃO:
Amplifica fiscalização além da Câmara Municipal. Enquanto atuação parlamentar pode esbarrar em maiorias governistas, a ação popular leva questão diretamente ao Judiciário, criando canal alternativo de controle.
Gera documentação robusta sobre irregularidades. Petição bem elaborada torna-se dossiê completo, servindo para processo judicial, denúncias aos órgãos de controle e prestação de contas à população.
Oferece resultados mensuráveis. Diferente de discursos sem desdobramentos, ação popular exitosa resulta em anulação de atos, ressarcimento de danos e medidas judiciais efetivas.
CAMPOS DE ATUAÇÃO:
Contratos superfaturados, licitações direcionadas, nomeações irregulares, cessão inadequada de bens públicos, reformas com valores exorbitantes.
TIMING ESTRATÉGICO:
Sucesso depende de momento adequado e comunicação eficaz. Preparar opinião pública antes do ajuizamento faz ação aparecer como desdobramento natural da fiscalização.
RESULTADOS:
Vai além da anulação - promove ressarcimento integral, sanções aos responsáveis e melhoria da gestão pública.
Sua cidade tem gastos questionáveis? A ferramenta existe - basta saber usar estrategicamente.
Artigo completo no link da bio.

Acompanhando o Presidente .santos.advocacia da  na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Canoas sobre o pro...
24/06/2025

Acompanhando o Presidente .santos.advocacia da na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Canoas sobre o projeto de lei que propõe aumento do ISS.

O presidente da subseção de Canoas da OAB, Josias dos Santos, falou em nome dos advogados e firmou posição contrária ao aumento do tributo.

31/03/2025
31/03/2025

Agradeço à Presidente Ana Maria Mattielo .mattielo pela honrosa Láurea de Agradecimento concedida em reconhecimento aos ...
19/12/2024

Agradeço à Presidente Ana Maria Mattielo .mattielo pela honrosa Láurea de Agradecimento concedida em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos durante sua profícua gestão 2022/2024. Esta distinção representa não apenas uma conquista pessoal, mas sobretudo o reconhecimento do empenho coletivo em prol do fortalecimento de nossa advocacia.

Reafirmo meu compromisso em continuar contribuindo com nossa instituição, agora sob a liderança do Presidente eleito Josias .santos.advocacia , para dar sequência aos importantes avanços alcançados e construir novos caminhos para a valorização de nossa classe.

A excelência da gestão da Dra. Ana Maria Mattielo deixa um legado significativo e estabelece bases sólidas para os desafios futuros. Seguimos juntos, unidos pelo ideal de uma advocacia cada vez mais forte e respeitada.

09/11/2024
Parabéns aos doutores Daiana Staudt⁩ .staudtadvogada e Gabriel Hernandez Coimbra de Brito⁩  pela posse na como diretora ...
02/08/2024

Parabéns aos doutores Daiana Staudt⁩ .staudtadvogada e Gabriel Hernandez Coimbra de Brito⁩ pela posse na como diretora e diretor adjunto do Departamento de Direito Imobiliário e de Direito Condominial do IARGS .oficial. Tenho certeza que a competência dos dois e a estrutura da tradicional é quase centenária instituição da advocacia gaúcha levará o departamento ao sucesso que vocês e todos os Condominialistas merecem.

🚨DOE 🚨 Ajude a campanha de atendimento às vítimas da chuva e enchentes no RS. Doações por pix. Faça sua doação!PIX: sosr...
13/05/2024

🚨DOE 🚨

Ajude a campanha de atendimento às vítimas da chuva e enchentes no RS. Doações por pix.

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