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Duarte Santana Advocacia e Consultoria Jurídica

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Duarte Santana Advocacia e Consultoria Jurídica, Firma de advogados, Praça Dom Feliciano, 26, conj 504, Porto Alegre.

06/06/2026

⚠️🚨 Se você perdeu um familiar servidor público na pandemia, este vídeo é pra você!!!

A Lei 14.128/2021 criou uma compensação financeira para dependentes de servidores públicos que morreram de COVID-19 em serviço presencial. Não importa se o servidor era federal, estadual ou municipal.

MAS ATENÇÃO! 🚨

O prazo para buscar essa indenização é de 5 anos contados a partir do óbito. Ou seja: falecimentos de 2021 vencem em 2026.

Muitas famílias simplesmente não sabem que têm esse direito. Então se você conhece alguém nessa situação — compartilha esse vídeo. Pode fazer diferença.

E se quiser orientação, é só entrar em contato conosco. 👇

📩 Link na bio

06/06/2026

🚨ATENÇÃO!

Milhares de servidores públicos aposentados e pensionistas possuem doenças graves e continuam pagando Imposto de Renda sem saber que podem estar isentos.

A legislação garante esse direito em diversas situações e ainda pode permitir a restituição de valores pagos indevidamente.

Procure orientação especializada e verifique se você se enquadra nos requisitos legais." 🚨⚖️

30/05/2026

Hoje estivemos na PrevenSul RS 2026 🎯

A convite do Eng. Civil Luiz Francisco Pedroso Lopes, Presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia e Segurança do Trabalho - ARES, participamos da 21ª Feira de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência, realizada na PUC-RS.

Um evento incrível, com profissionais de referência e discussões essenciais sobre o mundo do trabalho. ⚖️🤝

01/05/2026

✨ 1º de Maio — Dia do Trabalhador ✨

Hoje celebramos quem faz o mundo girar: cada trabalhador e trabalhadora que, com dedicação, esforço e compromisso, constrói histórias, transforma realidades e move o Brasil todos os dias. 💼

A todos vocês, nosso reconhecimento, nossa gratidão e o nosso compromisso diário de defender com excelência os seus direitos. Que possamos seguir firmes em nossos propósitos, fazendo do trabalho um instrumento de realização e impacto positivo. ⚖️

💛 E hoje a data é ainda mais especial! 💛

Comemoramos também o aniversário da nossa Big Boss, Dra. Marjorye Duarte Santana — que, num verdadeiro sinal do destino, nasceu justamente no Dia do Trabalhador. 🎉🎂

Não poderia ser diferente: uma advogada que dedica sua trajetória à defesa dos direitos trabalhistas e dos servidores públicos, veio ao mundo no dia que homenageia quem ela escolheu proteger. 🙏

Parabéns, Dra. Marjorye! Que este novo ciclo seja repleto de saúde, conquistas, sabedoria e muitas causas vencidas. Seguimos juntos, inspirados pela sua liderança, ética e amor pela advocacia. ❤️✨

🥂 Feliz Dia do Trabalhador e Feliz Aniversário, Dra. Marjorye! 🥂

15/04/2026

Perícia de insalubridade no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. 🏥

Estar presente nessa diligência não é detalhe — é parte do trabalho. A prova técnica é o que transforma o direito em reconhecimento real.

Acompanhar esse tipo de diligência é parte essencial da defesa do servidor público. Não basta afirmar que o ambiente é insalubre — é preciso produzir a prova técnica que sustente esse direito.

O servidor público tem direito ao adicional de insalubridade nos graus mínimo, médio ou máximo, a depender do agente nocivo ao qual está exposto e das condições do seu local de trabalho. Cada situação é diferente, e é exatamente por isso que a perícia importa tanto.

📌 Se você é servidor e acredita que trabalha em condições insalubres sem receber o adicional correspondente, fale conosco.

📲 Link na bio | Consulta pelo WhatsApp

19/01/2026

🚨𝐀𝐓𝐄𝐍𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐒𝐄𝐑𝐕𝐈𝐃𝐎𝐑 𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐎!

𝐎 𝐪𝐮𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐭𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐭𝐞𝐮𝐬 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐨́𝐬-𝐩𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚!

Muitas informações importantes não estão chegando aos servidores públicos, e a Administração Pública prefere que continue assim.

📌 𝐕𝐨𝐜𝐞̂ 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨𝐮 𝐝𝐮𝐫𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐚 𝐩𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚, 𝐦𝐚𝐬 𝐬𝐮𝐚 𝐜𝐚𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐟𝐢𝐜𝐨𝐮 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐠𝐧𝐚𝐝𝐚? Enquanto o país enfrentava o isolamento, o funcionalismo público não parou. No entanto, o seu tempo de serviço foi "pausado" para fins de benefícios.

𝐀 𝐛𝐨𝐚 𝐧𝐨𝐭𝐢́𝐜𝐢𝐚? O cenário mudou. O Senado validou o projeto que permite retomar a contagem desse período e garante o pagamento retroativo do que foi suspenso durante a crise sanitária.

Isso abrange: ✅ Progressões de carreira; ✅ Adicionais por tempo de serviço; ✅ Licenças-prêmio e outros direitos.

⚠️ 𝐅𝐢𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐭𝐞𝐧𝐭𝐨: Embora o pagamento dependa de disponibilidade orçamentária de cada órgão, a base jurídica para o seu direito foi restabelecida.

📌 𝐀𝐩𝐨𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐮́𝐥𝐭𝐢𝐦𝐨𝐬 𝟓 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐦 𝐭𝐞𝐫 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐚̀ 𝐢𝐧𝐝𝐞𝐧𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨.

Se você é servidor público, trabalhou durante a pandemia e se aposentou nos últimos 5 anos, busque agora os seus direitos.

📍Entre em contato conosco:

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28/10/2025

Parabéns a todos nossos clientes. Contem sempre conosco! Estaremos sempre prontos para lutar pelos teus direitos.

03/10/2025

E quando cliente não consegue ir até nosso escritório.... o atendimento é in loco.

Nosso foco é sempre proporcionar o melhor para o nosso cliente, buscando de forma eficaz o melhor resultado.

01/10/2025

🎀 Outubro Rosa 🎀
Cuidar da sua saúde é um direito seu!

A prevenção e o diagnóstico precoce salvam vidas. Assim como a luta pelos seus direitos, a busca pela saúde feminina também precisa de atenção.

Nosso escritório reforça a importância de todas as mulheres cuidarem da saúde e estarem atentas aos seus direitos. 🌸✨

👉 Faça seus exames regularmente, cuide de si mesma e lembre-se: informação e prevenção são os maiores aliados na luta contra o câncer de mama.

E fique atenta!

Além do direito ao tratamento digno, pessoas diagnosticadas com câncer também têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão.

⚖️ Esse benefício é garantido por lei e tem como objetivo aliviar os custos do paciente, assegurando mais tranquilidade durante o tratamento.

💡 Importante: é preciso apresentar laudo médico oficial que comprove a doença para ter acesso a esse direito.

🎀

11/08/2025

Hoje celebramos a coragem de quem escolheu advogar. De quem estuda permanentemente, orienta, defende e representa. De quem não foge dos conflitos e os enfrenta com ética e conhecimento. De quem busca uma sociedade mais justa e igualitária.

Ser advogado é muito mais do que exercer uma profissão. É atender a um chamado. É sentir, a cada novo caso, a responsabilidade de ser a voz daqueles que não têm voz, de ser o escudo que protege direitos, de lutar incansavelmente para que a justiça prevaleça.

Cada processo é um instrumento que mantém viva a esperança daqueles que confiam em nosso trabalho e acreditam que podemos transformar seus sonhos em realidade.

⚖ Feliz Dia do Advogado(a)!

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Praça Dom Feliciano, 26, Conj 504
Porto Alegre, RS
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