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Dutra Advogados Buscamos simplificar a linguagem jurídica, aproximando a sociedade do Direito e possibilitando o entendimento da área.

Nossa atuação é feita por pessoas e para pessoas. A confiança é a base de todas as nossas relações.

29/09/2026

Recebeu uma mensagem dizendo que seu precatório está liberado, mas que precisa de um pagamento pra sair? Desconfia. Nenhum tribunal, advogado ou escritório cobra taxa para liberar um precatório, essa cobrança, sozinha, já é sinal de golpe.
O problema é que os golpistas usam foto do advogado, logotipo do escritório e até o número real do processo, porque essas informações são públicas. Isso torna o golpe do falso advogado difícil de identificar à primeira vista.
Fernanda, sócia da Dutra Advogados, voltou ao Prontuário Político pra explicar como esse golpe funciona na prática e o que fazer diante de um contato suspeito.

▶️ Assiste até o final pra saber como se proteger — e como confirmar se quem está falando com você é mesmo seu advogado.

Tem um familiar mais velho com processo em andamento? Manda esse vídeo pra ele agora.
Recebeu um contato assim e ficou em dúvida? Fala com a nossa equipe pelos canais que você já conhece.

24/09/2026

Quem administra o seu PGBL ou VGBL não tem obrigação de te avisar sobre isso.

A isenção de Imposto de Renda por doença grave costuma ser lembrada só quando o assunto é aposentadoria do INSS ou de regime próprio. Mas o STJ já reconheceu que esse direito pode alcançar também a complementação de aposentadoria e o resgate de planos de Previdência Privada.

▶️ Assiste ao vídeo até o final e entenda os requisitos para saber se esse é o seu caso.

Às vezes, o imposto pago a mais nos últimos anos ainda pode ser recuperado, dentro do prazo legal.

É aposentado ou pensionista, tem uma doença grave prevista em lei e recebe ou já resgatou valores de Previdência Privada? Fale com a nossa equipe para analisar o seu caso.

Muito servidor federal aposentado acompanha o valor do benefício, mas nunca revisou se as gratificações que recebia na a...
22/09/2026

Muito servidor federal aposentado acompanha o valor do benefício, mas nunca revisou se as gratificações que recebia na ativa continuam sendo pagas do jeito certo depois da aposentadoria.
Isso muda conforme a carreira, o tipo de gratificação e, principalmente, o direito, ou não, à paridade. Um detalhe técnico que costuma passar despercebido por anos.

➡️ Deslize para entender em quais situações esse cálculo pode estar errado.

Diferenças pequenas, repetidas mês a mês, podem representar uma quantia relevante ao longo do tempo.

Já revisou seus contracheques e sua ficha financeira desde a aposentadoria? Fale com a nossa equipe.

17/09/2026

Achou que precisava esperar a Receita negar um pedido de isenção para só depois poder ir à Justiça? Não precisa.

▶️ Assista até o final e entenda o que muda, na prática, pra quem tem uma doença grave prevista em lei e pagou Imposto de Renda que talvez não devesse.
Esperar um requerimento administrativo ser analisado pode significar meses, às vezes anos a mais até reaver um valor que já era seu por direito.

Tem uma doença grave prevista em lei e já pagou IR sobre aposentadoria ou benefício? Fale com a nossa equipe para entender se você também tem esse direito.

15/09/2026

Diferenças salariais, ação previdenciária, contrato de trabalho, para um médico, qualquer uma dessas discussões pode terminar numa dívida do poder público que ele nem sabe que existe.
Fernanda, sócia da Dutra Advogados, participou do Prontuário Político para explicar como esse valor é formalizado e o que muda dependendo do tamanho da dívida.
▶️ Assiste até o final e entenda a diferença entre RPV e precatório, e por que isso pode dizer respeito à sua trajetória como médico.

Cada situação depende do histórico do processo. Fale com a nossa equipe para entender o seu caso.

10/09/2026

Assinar um contrato, receber as chaves ou pagar pelo imóvel não significa, por si só, que a propriedade já esteja regularizada em seu nome.
Em uma compra e venda, a transferência da propriedade somente se completa com o registro do título na matrícula do imóvel.
Além disso, podem existir outras pendências, como:
construção ou ampliação não averbada;
dados desatualizados na matrícula;
inventário ainda não concluído;
divergência entre a área construída e a registrada;
tributos ou obrigações relacionados à transferência.
Essas pendências costumam aparecer justamente no momento de vender, financiar, partilhar ou utilizar o imóvel como garantia.
Cada imóvel possui um histórico diferente. Por isso, o primeiro passo é analisar a matrícula e os documentos do caso.

Quer saber se o seu imóvel está realmente regularizado? Entre em contato conosco.

08/09/2026

Muita gente parte do princípio: se a gratificação está na folha de pagamento, ela está certa. Só que isso nem sempre é verdade depois da aposentadoria, a gratificação de desempenho tem regra própria de cálculo nessa fase, e a administração nem sempre aplica ela corretamente.

▶️ Assista até o final e veja o que encontramos ao revisar o caso de um servidor que nunca tinha questionado o valor que recebia.
Às vezes, a diferença vem passando despercebida por anos, mês após mês, sem ninguém perceber.

Já parou pra revisar a sua? Fale com a nossa equipe.

Durante anos, ter herdeiro menor de idade ou deixar testamento significava um caminho quase certo: o inventário ia diret...
04/09/2026

Durante anos, ter herdeiro menor de idade ou deixar testamento significava um caminho quase certo: o inventário ia direto para a Justiça.
Isso mudou. Com as novas regras do CNJ, algumas dessas situações também podem ser resolvidas em cartório, desde que cumpridos requisitos específicos em cada caso.

➡️ Desliza para conhecer quais situações passaram a ter essa possibilidade.

Conhecer as regras certas pode tornar esse momento mais simples para a sua família.
Cada inventário tem suas particularidades. Fala com a nossa equipe para entender o caminho do seu caso.

25/08/2026

A carreira médica pode ser construída de diferentes formas. E cada vínculo profissional pode influenciar diretamente a aposentadoria.
Hospitais, clínicas, consultório próprio e plantões envolvem diferentes formas de contribuição ao INSS. Sem uma análise completa, alguns períodos ou recolhimentos podem não ser considerados corretamente.
Por isso, o planejamento previdenciário não deve começar somente quando a aposentadoria estiver próxima.

▶️ Assista ao vídeo e entenda por que acompanhar o histórico de contribuições desde cedo pode trazer mais segurança para o futuro.
Cada médico possui uma trajetória profissional diferente. Fale com a nossa equipe para analisar o seu caso.

20/08/2026

A insegurança de um processo não está apenas na espera. Está em esperar sem saber o que está acontecendo.
Por isso, nosso trabalho não termina na atuação jurídica. Também envolve manter o cliente informado, explicar cada etapa e estar presente ao longo do caminho.

➡️ Assista ao vídeo e entenda por que a comunicação também faz parte do cuidado com cada processo.
Informação traz segurança. E o cliente não deve se sentir sozinho enquanto espera.

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Rua Mostardeiro, 366 Sala 601 Moinhos De Vento
Porto Alegre, RS
90430-000

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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Sexta-feira 09:00 - 18:00

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