Alves & Ferreira Advogados

14/07/2020

* Guilherme Nucci é autor da obra Direitos Humanos Versus Segurança Pública. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo "Cupom de Desconto" com a palavra "CONJUR", ao efetuar a...

14/07/2020

A circunstância judicial do comportamento da vítima, caso não seja neutra, pode atenuar a reprimenda do réu, desde que a pena-base tenha sido fixada acima do mínimo legal, em razão de alguma circunstância judicial negativa, sendo inviável a sua utilização em desfavor do acusado.

01/07/2020

Defesa da democracia e dos direitos fundamentais não pode ser feita com violação de prerrogativas terça-feira, 30 de junho de 2020 às 19h05 A OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia nos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal...

02/06/2020

Atualmente muito se fala sobre a inegável importância das prerrogativas do Advogado criminalista, às quais (merecidamente) são dedicadas edições temáticas de revistas científicas, palestras, livros etc. Curiosamente, bem menos atenção e tempo são dispensados às contrapartidas dessas...

27/05/2020

Para quem consta a mensagem "Requerimento retido para processamento adicional", é preciso refazer o pedido do Auxílio Emergencial.

Se o resultado da análise for "dados inconclusivos", o trabalhador poderá fazer a nova solicitação do auxílio, mas não editar as informações do cadastro já realizado.

21/05/2020

Para nos manter informados.

O Código Penal e o coronavírus