GueriniPioner

17/01/2023

13/08/2022

De forma prática e objetiva explico como ocorre a divisão do patrimônio de uma pessoa que faleceu sem deixar filhos. Na primeira hipótese a divisão é entre os pais. Na segunda, entre os avós.

05/07/2022

Cessão de direitos hereditários ou cessão de herança: características e particularidades

27/06/2022

A renúncia de herança é um ato solene, formal, ou seja, precisa ser expressa. Apresenta duas possibilidades: pode ser feita em cartório, através de uma escritura pública ou redigida e assinada pelo próprio herdeiro e apresentada no processo.

A renúncia pode ser ABDICATIVA: momento em que o herdeiro simplesmente abre mão do seu direito/do seu quinhão e a sua parte retorna ao "monte partilhável", para ser dividida entre os demais herdeiros e não há incidência de imposto. TRANSLATIVA: o herdeiro escolhe alguém para receber a sua parte, aqui haverá incidência de imposto que só será calculado após a avaliação do patrimônio pela Secretaria Estadual da Fazenda.

IMPORTANTE SABER QUE QUEM RENUNCIA A HERANÇA é como se nunca tivesse estado na qualidade de herdeiro e se por ventura o herdeiro tenha filhos, eles não podem receber em nome do pai/da mãe.

Ainda, o ato de renunciar a herança NÃO PODE SER CONFUNDIDO com as situações de herdeiro indigno ou herdeiro deserdado.

02/06/2022

GUARDA COMPARTILHADA COM OS PAIS MORANDO EM CIDADES DIFERENTES, PODE?

Sim, desde que haja expressa concordância entre eles. Também é importante saber por qual razão a mudança acontece: bem estar do menor, segurança, algum problema de saúde ou somente para ficar afastado do outro genitor?

É importante que haja um bom senso e um equilíbrio na relação ente os pais para que as necessidades da criança sejam preservadas, mas ao mesmo tempo também, a convivência com aquele pai ou mãe que ficará sozinho na cidade.

09/05/2022

É com muita alegria que estamos retornando com a nossa série de lives sobre os mais diversos temas de direito, especialmente as particularidades e diferenças entre Brasil e Suécia. Isso porque, o caminho da globalização está cada vez mais presente em nossa sociedade e com a chegada da pandemia, tudo foi potencializado.

Sem dúvida as relações familiares sofreram grandes transformações, seja com casamentos, divórcios, nascimento dos filhos, e, o tema central desta semana, a guarda!

A separação dos pais causa grandes transformações na vida da criança e do adolescente, cuidar para que o processo de guarda seja respeitoso com os sentimentos do filho/da filha, deve ser a prioridade dos pais. Por isso nosso bate papo será sobre a escolha da guarda que melhor atende aos interesses dela.

Então reserva na sua agenda um café conosco para a próxima sexta-feira, dia 13/05/22, às 10:00 (horário de Brasília).

24/04/2022

23/03/2022

Com a existência de testamento não precisa de inventário?

No vídeo esclareço que são duas situações distintas. O primeiro passo é ajuizar a ação de abertura, de registro e cumprimento do testamento. Com a homologação pelo juiz o processo de inventário será ajuizado.

Obrigatoriamente na via judicial se um dos herdeiros for incapaz ou menor de idade. Se todos forem maiores de idade e capazes, poderá ser feito na via extrajudicial.

23/03/2022

Com a existência de testamento não precisa do inventário?

No vídeo acima esclareço que são duas situações distintas. O primeiro passo é ajuizar a ação de abertura, registro e cumprimento do testamento. Com a homologação pelo juiz, o processo de inventário será ajuizado.

Obrigatoriamente na via judicial se algum dos herdeiros for menor de idade ou incapaz. Se todos forem maiores de idade, capazes, poderá ser feito na via extrajudicial.

Se gostou da informação ou sabe de alguém que precisa ouvir, compartilha.

08/03/2022

“Comemorar o Dia da Mulher é respeitar, apoiar e encorajar as mulheres todos os dias.

Feliz Dia da Mulher!”

04/03/2022

Quando o casal decide se separar e uma das partes, ou ambas, procura o seu advogado de confiança para conversar, é muito comum que uma das primeiras falas seja: " não deu certo". No entanto, costumo dizer que a relação deu certo pelo tempo necessário. O homem e a mulher precisam entender que ambos contribuíram para os bons e maus momentos durante toda a relação . É sobre auto responsabilidade e não sobre culpa.

Exatamente! Dizer que a culpa é do outro o coloca em uma posição de inferioridade, ao passo que a parte que assume o papel de vítima ( ao dizer que a culpa é só do outro), se engrandece.

Tal dinâmica torna o processo de divórcio ou de dissolução de união estável muito distante de uma composição amigável, saudável e equilibrada entre as partes. Nem sempre a "justiça" buscada é o que as pessoas envolvidas na situação realmente precisam.

O advogado de família, ao defender o seu cliente, não significa necessariamente, que deva se colocar contra a outra parte, tampouco provar que ela/ele é o "mau" da história.

O que as partes precisam entender é que há um desgaste muito grande para elas, especialmente quando os filhos estão presentes, pois há uma tendência de achar que o pai ou a mãe que " ama mais, que cuida mais" é a pessoa mais indicada para ficar com os filhos. Ocorre que tal postura só leva os filhos a ficarem num conflito interno muito grande ao ter que escolher entre o pai e a mãe.

Sendo assim, é de grande responsabilidade do advogado que irá atuar no momento do divórcio ou da dissolução de união estável, perceber estas dinâmicas e conduzir da melhor maneira possível para a efetiva solução do término de uma relação importante na vida de um homem e de uma mulher.

03/02/2022

Governo vai consultar bases de dados, como renovação de carteira de identidade e passaporte, para detectar 'movimentos' do segurado e saber se ele está vivo.

Fonte: o Globo