Thaís Zanetti Advocacia Criminal

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Grandes crises raramente começam grandes. 🤯Na maioria das vezes, começam em pequenos comportamentos que deixam de ser pe...
13/05/2026

Grandes crises raramente começam grandes. 🤯

Na maioria das vezes, começam em pequenos comportamentos que deixam de ser percebidos como problema.

Compliance não é ap***s protocolo.
É cultura, percepção e responsabilidade.

Porque quando desvios se tornam normais, o risco deixa de ser exceção.

Você acredita que a cultura de uma empresa influencia diretamente os riscos que ela corre? Deixe sua opinião nos comentários. 👇🏼

Neste Dia das Mães, celebramos quem transforma amor em força, cuidado e coragem todos os dias. ✨Feliz Dia das Mães para ...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos quem transforma amor em força, cuidado e coragem todos os dias. ✨

Feliz Dia das Mães para todas as mulheres que fazem do amor sua maior missão. 💛

O cenário penal brasileiro acaba de passar por uma mudança significativa com a sanção da lei que aumenta as p***s para c...
05/05/2026

O cenário penal brasileiro acaba de passar por uma mudança significativa com a sanção da lei que aumenta as p***s para crimes de furto, roubo, estelionato e receptação. ⚖️

Para além da notícia, é preciso ler as entrelinhas estratégicas:

• Rigor nas Fraudes: O aumento da pena para o estelionato eleva o patamar de gravidade em investigações corporativas e disputas contratuais que envolvam alegações de fraude.

• Cadeia de Suprimentos: Com p***s maiores para receptação, o Compliance de fornecedores torna-se a única barreira segura para evitar que empresários sejam envolvidos em investigações por aquisições de origem ilícita.

• Restrição de Benefícios: P***s mais elevadas dificultam o acesso a institutos como o ANPP (Acordo de Não Persecução Penal), tornando a defesa técnica indispensável desde o primeiro minuto do inquérito.

O endurecimento da lei reflete um ambiente jurídico mais punitivo. A proteção do seu patrimônio e da sua liberdade hoje depende, mais do que nunca, de uma gestão de riscos preventiva e eficiente.

Sua operação está preparada para este novo patamar de rigor jurídico?

Informamos que, entre os dias 29/05 e 09/06, os atendimentos serão realizados exclusivamente de forma online.Seguimos di...
05/05/2026

Informamos que, entre os dias 29/05 e 09/06, os atendimentos serão realizados exclusivamente de forma online.

Seguimos disponíveis para te atender com a mesma dedicação e excelência.

Antecipe seu atendimento e garanta seu horário.
📲 Agendamentos via direct ou WhatsApp.

O risco digital não avisa quando vai chegar.Compliance e Riscos Digitais deixaram de ser termos técnicos para se tornare...
27/04/2026

O risco digital não avisa quando vai chegar.

Compliance e Riscos Digitais deixaram de ser termos técnicos para se tornarem a linha de frente da defesa criminal moderna. Quando a Polícia Federal ou o Fisco batem à porta, o que define o seu destino não é o que você diz, mas o que você estruturou meses antes.

Blindagem corporativa é sobre:
• Identificar vulnerabilidades antes do Estado.
• Proteger o patrimônio da confusão ilícita.
• Garantir o sono tranquilo de quem lidera.

Você está construindo um castelo de cartas ou uma fortaleza?

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
10/04/2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais após reconhecer que um trabalhador com deficiência recebia salário inferior ao de colegas que exerciam exatamente a mesma função. A diferença era de R$ 400 mensais. Para o colegiado, não havia justificativa objetiva para a discrepância — o que, por si só, configurou presunção de discriminação.

A relatora, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, foi direta: a empresa tinha o ônus de demonstrar critérios objetivos para a diferença salarial e não o fez. Na ausência de justificativa, a diferença remuneratória contra o empregado PcD é discriminação — e viola tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O valor da indenização foi elevado de R$ 3 mil — fixado em primeira instância — para R$ 10 mil, considerando a gravidade da conduta e o caráter pedagógico da medida.

O recado é claro: discriminação salarial contra PcD não é irregularidade menor.

Gostou da notícia? Comente o que você achou!

Muitos investidores e sócios minoritários operam sob uma falsa sensação de segurança. Acreditam que o risco criminal é p...
30/03/2026

Muitos investidores e sócios minoritários operam sob uma falsa sensação de segurança. Acreditam que o risco criminal é proporcional ao tamanho da sua participação na empresa.

A realidade do Direito Penal Econômico moderno é brutal: cotas não são blindagem.

Se você tem poder de decisão, assina atas, recebe dividendos e não possui mecanismos de controle sobre a gestão, você está exposto.

Quando a investigação chega, “eu não sabia” não é tese de defesa aceitável. É confissão de negligência.

Fiscalizar não é desconfiar. É sobreviver.

Mande esse post para quem precisa entender o real risco de ser sócio.

O erro de achar que o Direito Penal só bate à porta dos gigantes. ⚖️Muitos empresários acreditam que “Compliance” é luxo...
27/03/2026

O erro de achar que o Direito Penal só bate à porta dos gigantes. ⚖️

Muitos empresários acreditam que “Compliance” é luxo de multinacional. Na prática, é o seguro de vida do pequeno e médio CNPJ.

Hoje, uma fraude interna no PIX ou uma falha na fiscalização de terceiros são motivos suficientes para o bloqueio imediato das suas contas e o início de um processo criminal contra o seu CPF.

No Direito Penal moderno, “não saber” o que acontece na sua operação não te isenta. O nome disso é Cegueira Deliberada e ela pune o dono da empresa.

O Compliance não cria burocracia. Ele cria provas de boa-fé para proteger sua liberdade e seu patrimônio.

🛡️ Sua estrutura atual resistiria a uma investigação hoje?

O STF determinou hoje a prorrogação da CPMI que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Sem a decis...
26/03/2026

O STF determinou hoje a prorrogação da CPMI que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Sem a decisão, a comissão encerraria em 28 de março.

A Mesa do Congresso se recusou a processar o pedido de extensão — assinado por 175 deputados e 29 senadores. O STF entendeu que isso viola o direito constitucional das minorias. E mandou prorrogar.

Mas o que poucos estão dizendo: CPMI tem os mesmos poderes de uma CPI. Pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial. Pode convocar empresários e executivos como testemunhas. Pode requisitar documentos de empresas privadas.

E tudo que você fala numa CPMI pode alimentar investigações criminais da PF e do MP.

“Fui chamado só como testemunha” não é garantia de nada.

Se sua empresa tem relação com entidades conveniadas ao INSS ou está no radar dessa investigação, o momento de agir é antes da convocação chegar.

Endereço

Avenida Carlos Gomes 815, Sala 309
Porto Alegre, RS

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