04/06/2026
Receber a resposta de que “o procedimento não tem cobertura” costuma encerrar o atendimento do plano. O problema é que essa justificativa nem sempre significa que a negativa está correta.
A análise depende do tipo de tratamento, da indicação médica e das regras aplicáveis ao contrato. Existem situações em que a Justiça entende que a recusa foi inadequada, principalmente quando o procedimento é essencial para continuidade do cuidado.
Casos envolvendo urgência, risco de agravamento da doença, ausência de alternativa eficaz e tratamentos com respaldo médico costumam exigir atenção maior.
O relatório do médico faz diferença. Ele ajuda a demonstrar a necessidade do procedimento e o impacto da negativa na sua saúde.
Você também deve exigir a recusa por escrito, com justificativa e protocolo. Esses documentos ajudam a entender se a decisão do plano respeita as regras da cobertura e os seus direitos como paciente.
